Atlas da Saúde

De acordo com o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), a jovem morreu “na sequência de uma situação clínica infeciosa com pneumonia bilateral – sarampo”.

A jovem estava internada desde o fim de semana na Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos do CHLC – Hospital Dona Estefânia, na sequência de uma pneumonia bilateral – complicação respiratória do sarampo.

“A família acompanhou toda a evolução da situação clínica e o CHLC, com tristeza, lamenta a ocorrência e presta, publicamente, os seus sentidos pêsames”, adianta a nota do Centro Hospitalar enviada à agência Lusa.

O recente surto de sarampo que abrange vários países europeus causou em Portugal pelo menos 21 casos confirmados de sarampo.

Em 2016, Portugal recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS), um diploma que oficializava o país como estando livre de sarampo, até porque os poucos casos registados nos últimos anos tinham sido contraídos noutros países.

Com a vacinação gratuita das crianças, a partir de 1974, e sobretudo com a introdução de uma segunda dose de vacina em 1990, o sarampo acabou por se tornar quase uma doença esquecida ou invisível.

Mas entre 1987 e 1989 tinham sido notificados em Portugal 12 mil casos, contabilizando-se 30 mortes.

O sarampo é uma das infeções virais mais contagiosas e, apesar de habitualmente ser benigna, pode ser grave e até levar à morte, avisa a Direção-geral da Saúde (DGS).

A doença manifesta-se pelo aparecimento de pequenos pontos brancos na mucosa oral cerca de um ou dois dias antes de surgirem erupções cutâneas, que inicialmente surgem no rosto.

Segundo a norma clínica emitida pela DGS na semana passada, as complicações do sarampo podem incluir otite média, pneumonia, convulsões febris e encefalite.

Os adultos têm, normalmente, doença mais grave do que as crianças e os doentes imunocomprometidos podem não apresentar manchas na pele.

O sarampo, que é evitável pela vacinação, transmite-se por via aérea e pelo contacto direto com secreções nasais ou da faringe de pessoas infetadas.

Com um período de incubação que pode variar entre sete a 21 dias, o contágio dá-se quatro dias antes e quatro dias depois de aparecer o exantema (erupções cutâneas).

Consideram-se já protegidas contra o sarampo as pessoas que tiveram a doença ou que têm duas doses da vacina, no caso dos menores de 18 anos, e uma dose quando se trata de adultos.

A vacinação é a principal medida de prevenção contra o sarampo, sendo gratuita e incluída no Programa Nacional de Vacinação (PNV). As crianças devem ser vacinadas aos 12 meses e repetir a vacina aos cinco anos.

“Alerta-se, desde já, para a necessidade de os pais vacinarem os seus filhos sem hesitação, uma vez que as vacinas estão disponíveis no país”, referiu a DGS numa nota hoje emitida, um alerta que tem repetido de forma constante.

A vacinação organizada contra o sarampo em Portugal iniciou-se em 1973, com uma campanha de vacinação de crianças entre os um e quatro anos, que vigorou até 1977. Em 1974, a vacina contra o sarampo foi incluída no PNV e em 1990 foi introduzida uma segunda dose da vacina.

Mais de 500 casos de sarampo foram reportados só este ano na Europa, afetando pelo menos sete países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que avisa que muitos dos casos de sarampo ocorrem por causa de pais que não querem vacinar os seus filhos.

Paulo Otero falava numa altura em que existe um surto de sarampo em Portugal, que deixou uma jovem de 17 anos internada nos cuidados intensivos do hospital Dona Estefânia, em Lisboa, e quando é sabido que não existe uma política de saúde que imponha a vacinação obrigatória para certas doenças.

Questionado se a vacinação obrigatória não colide com direitos fundamentais do cidadão previstos na Constituição, Paulo Otero salientou que "é a saúde pública que está em primeiro lugar" em situações de "contágio alargado da doença".

"Estão em causa as crianças e os pais não são os seus donos. As crianças não são propriedade dos pais", frisou o professor catedrático, observando que, em matéria de saúde pública e perigo de contágio, é muito discutível que os pais possam dispor da vontade dos filhos, quando em causa está a sobrevivência das próprias crianças.

Além de não encontrar obstáculos de natureza constitucional que impeçam a vacinação obrigatória para proteção da saúde pública, Paulo Otero reconheceu, no entanto, que é difícil que o Estado possa ser responsabilizado judicialmente pela morte de alguém que contraiu a doença evitável por vacinação.

"O que pode haver é a violação do dever de legislação (do Estado) em tornar obrigatório certo tipo de vacinas", disse, admitindo também que possam ser levantadas questões sobre a responsabilidade civil do Estado em não tornar obrigatória a vacinação contra certas doenças graves e contagiosas.

Quanto ao surto de sarampo em Portugal, Paulo Otero vincou que há "uma atenuante" para o Estado, porque o "surto é anómalo", já que há décadas que não existia nenhum surto desta doença.

O professor catedrático insistiu porém que "não há motivos decorrentes da tutela dos direitos fundamentais que obstem a casos de vacinação obrigatória", embora devendo esta obrigatoriedade estar sempre subordinada ao "princípio da proporcionalidade". Ou seja, não faria sentido, por exemplo, tornar obrigatória em Portugal a vacinação contra uma doença que só existe nos trópicos.

Contactado, o constitucionalista e deputado do PS Bacelar de Vasconcelos assinalou que o tema da vacinação é uma questão "polémica entre as próprias instituições de saúde" e que há "opiniões que se contradizem relativamente à imposição da vacinação obrigatória", nomeadamente quanto a certas "doenças ou surtos epidémicos".

"É sobretudo uma questão de avaliação da epidemia", disse Bacelar de Vasconcelos, para quem "só perante uma ameaça grave em que está em causa a saúde pública" é que se deve ponderar a obrigatoriedade da vacinação.

"Em última análise, a vacinação obrigatória é sempre uma agressão física", considerou o deputado socialista, admitindo contudo que "não há um impedimento constitucional" em tornar a vacinação obrigatória quando "houver um perigo grave para a saúde pública".

"Não havendo essas condições [de perigo para a saúde pública] impor a toda a gente a vacinação obrigatória é ridícula", disse, nomeadamente "perante um surto de sarampo que estava erradicado em Portugal".

Bacelar de Vasconcelos entende que quaisquer medidas que sejam tomadas pelas autoridades sanitárias sobre a vacinação devem ser "proporcionais" à situação que enfrentam, muito embora em "cenários de grave crise epidémica as entidades de saúde pública tenham a possibilidade de adotar medidas excecionais e transitórias que travem a propagação da doença".

Quanto a eventuais responsabilidades criminais ou civis do Estado em situações de morte por ausência de vacinação obrigatória, o constitucionalista considerou que a questão "não se coloca neste momento" e que só uma "negligência grave" poderia fazer repensar o assunto.

Uma jovem de 17 anos com sarampo está internada nos cuidados intensivos do hospital Dona Estefânia, em Lisboa, encontrando-se ventilada, sob sedação e o seu estado clínico é instável.

O hospital recorda que não é prática habitual emitir informação clínica pública sobre doentes internados e que só o faz agora, após autorização da família da doente, a título excecional.

Em Portugal, desde janeiro de 2017 e até ao fim do dia de segunda-feira, foram registados 21 casos confirmados de sarampo pelo Instituto Ricardo Jorge, havendo outros casos ainda em investigação.

Um surto de sarampo tem afetado desde o início do ano vários países europeus.

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, geralmente benigna mas que pode desencadear complicações e até ser fatal. Pode ser prevenida pela vacinação, que em Portugal é gratuita.

O diploma, publicado em Diário da República, refere que estes fármacos, que beneficiavam de uma comparticipação de 69%, passam a ter um regime excecional de comparticipação específico para os fármacos modificadores da doença reumática.

Na origem desta medida está a morbilidade que estas doenças provocam, assim como as repercussões pessoais e socioeconómicas nos doentes, uma vez que “são doenças de sintomatologia em muitos casos incapacitante e fortemente penalizadora da qualidade de vida dos doentes”.

Estes fármacos só poderão ser prescritos por médicos especialistas em reumatologia e medicina interna e podem ser adquiridos na farmácia comunitária.

A medida entra em vigor em maio.

O novo sistema de certificação eletrónica, tendo em vista uma melhor monitorização da importação dos produtos biológicos, arranca na quarta-feira e durante um período transitório de seis meses usar-se-á tanto a certificação em papel como a certificação eletrónica.

A partir de 19 de outubro de 2017, as importações de produtos biológicos serão cobertas unicamente pelo sistema de certificação eletrónica, segundo uma nota de imprensa da Comissão Europeia.

O sistema foi criado na sequência das recomendações do Tribunal de Contas Europeu e de um pedido dos Estados-membros no sentido de melhorar a monitorização de movimentos de produtos biológicos e dar coerência dos controlos de importação.

Os certificados de importação serão incluídos no sistema informático veterinário integrado (Traces - Trade Control Expert System), o atual sistema eletrónico da União Europeia para o rastreio de produtos alimentares.

O sistema Traces permite aos parceiros comerciais e às autoridades competentes obter facilmente informações sobre os movimentos das suas remessas e acelerar os procedimentos administrativos.

As causas diretas da fadiga visual digital são o uso excessivo de dispositivos digitais (computadores, smartphones, tablets, televisões), o que provoca sintomas como a secura ocular, cansaço, dor de cabeça, dificuldade em focar, lacrimejar excessivo e vermelhidão.

Além dos profissionais que trabalham maioritariamente com computadores, os jovens, millennials e jogadores de videojogos são também os mais afetados por este problema. Duas horas em frente a ecrãs é suficiente para que os utilizadores fiquem em risco de sofrer estas dificuldades devido a um período de tempo prolongado de trabalho a uma distância de leitura tão próxima. Atualmente mais de 50% dos jovens entre os 18 e os 34 anos passam nove horas ou mais por dia com dispositivos digitais. Manter o foco nos dispositivos digitais cria stress no sistema acomodativo do olho, o que pode levar ao cansaço nos olhos e outros sintomas de fadiga visual digital. O desconforto relacionado com o uso de dispositivos digitais está muitas vezes relacionado com a secura ocular e estes utilizadores têm uma taxa de pestanejo reduzida enquanto olham para os monitores, o que resulta em alterações na película lacrimal normal.

Para Fernando Trancoso Vaz, do Grupo Português de Ergoftalmologia da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, o Síndrome da Fadiga Ocular com uso de computador, ou outros aparelhos digitais, é responsável por um número crescente de queixas de desconforto e cansaço ocular (astenopia) que motivam uma observação numa consulta de Oftalmologia. Nem sempre se observa alterações refrativas (óculos) embora os pacientes se queixem de baixa visão sobretudo no fim do dia. É possível hoje com certas medidas, posturais e variações da distância de visão, atenuar os sintomas e aumentar o conforto e produtividade quando do uso desse tipo de dispositivos.

Em Portugal recentemente foram lançadas umas lentes de contacto pioneiras e únicas no mercado, que atuam na redução do esforço que os olhos fazem ao constantemente terem que alternar o foco entre os monitores e proporcionam uma hidratação suficiente para aliviar a secura, os olhos vermelhos e a dificuldade de focar. Estas lentes combinam as inovadoras propriedades óticas, um material avançado em silicone hidrogel e uma superfície suave e naturalmente hidratada para um conforto duradouro. 

Portugal e Espanha estão a negociar a possibilidade de avançarem em conjunto com a compra de medicamentos. O processo está numa fase inicial, mas já houve troca de correspondência e reuniões preparatórias. O objetivo, segundo o Diário de Notícias, será conseguir preços mais baixos nos medicamentos inovadores e noutros que tenham maior impacto financeiro, com especial destaque para as áreas de oncologia, antivíricos ou medicamentos órfãos (doenças raras). Há mais países europeus a testar sinergias.

Hoje o Infarmed recebe altos representantes de 11 países europeus numa reunião que servirá para preparar para a criação do Grupo de Alto Nível - que resultou das conclusões da reunião de Lisboa que juntou em dezembro vários ministros da saúde europeus -, que irá apoiar os governantes europeus na discussão de soluções para garantir o acesso aos medicamentos inovadores e processos mais transparentes para a discussão dos preços que os governos podem pagar. O próximo encontro de ministros europeus é a 9 de maio, em Malta.

"Este encontro de amanhã [hoje] é mais estratégico, focado no acesso à inovação e na sustentabilidade dos sistemas de saúde. O objetivo é envolver todas as parte interessadas, desde governos, indústria, associações de doentes e académicos, para procurar novas abordagens para avaliar o que é mais valia que está por traz da inovação e a forma como se avalia essa inovação, como se chega ao custo e como se vai financiar. Avançando com este grupo estamos a dar um contributo muito importante com discussão de temas concretos", começa por explicar Rui Ivo, vice-presidente do Infarmed.

Poderá este debate ser a porta para a criação de um processo europeu de compra de medicamentos? "Já existem alguns processos que estão a ser desenvolvidos. Nós estamos a trabalhar com Espanha. As negociações de matérias que têm a ver com a aquisição e ligadas à questão do preço têm mais condições para avançar com conjuntos de países com proximidades regionais ou afinidades de sistemas de saúde", adianta, lembrando que as conclusões do conselho de ministro do ano passado dedicado à saúde já apontavam para a cooperação.

Há duas semanas o diretor-geral da Saúde disse que Portugal e Espanha estavam a estudar a possibilidade de avançarem com uma compra conjunta de vacinas para a hepatite A, por causa do surto que está a afetar os dois países. Rui Ivo explica que o objetivo é mais alargado e focado na inovação e outros medicamentos com grande impacto financeiro, como os oncológicos, antivíricos ou para doenças raras. O processo está na fase inicial, mas já houve troca de correspondência, uma reunião preparatória e em breve irá realizar-se um novo encontro com responsáveis dos dois países.

"Estamos trabalhar para termos uma cooperação mais intensa na área da avaliação e negociação, em termos de haver algumas situações de podermos negociar conjuntamente o financiamento de determinados medicamentos", diz, referindo que este processo tem quatro componentes: identificação conjunta das áreas e de quando vai aparecer inovação, avaliação conjunta ou coordenada dos medicamentos, negociações com vista ao financiamento e processos aquisitivos mais próximos. "Há outras iniciativas, que estamos acompanhar de perto como a que junta Holanda, Luxemburgo, Bélgica e Áustria", acrescenta.

Além de Portugal, na reunião de hoje vão estar presentes representantes da Espanha, Áustria, Grécia, Irlanda, Malta, Holanda, Letónia, Eslovénia, Eslováquia, Itália e Bélgica e das associações nacionais da indústria farmacêutica e de genéricos.

Mais 11 inovadores aprovados
No ano passado Portugal aprovou 51 medicamentos inovadores. Foi um dos maiores números dos últimos anos e incidiu no tratamento de vários tipos de cancro, VIH, doenças reumáticas e neurodegenerativas. Este ano, dos 20 medicamentos com avaliação concluída até ao momento, 11 foram aprovados, com preço e comparticipação definidos e já disponíveis nos hospitais. São para tratamentos oncológicos, um antibiótico, para a hepatite, asma, fibrose cística e hemofilia. Dos restantes, três foram indeferidos e seis arquivados.

Mas em breve serão mais. "O processo reparte-se entre avaliação da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) e a negociação feita com o conselho de administração do Infarmed. Temos 30 na fase final do CATS e 15 avaliações positivas que estão na etapa final de negociação conducente ao financiamento, face ao que é mais valia que apresenta em relação às terapêuticas comparadoras. São novas substâncias ou novas indicações terapêuticas", diz Rui Ivo. Por lei, o Infarmed tem 75 dias para avaliar o medicamento e mais 30 para a negociação da comparticipação.

O processo de avaliação, explica, passa por "identificar a mais-valia terapêutica do novo medicamento em relação ao comparador, que benefícios adicionais traz em relação aos restantes, que pode ser por exemplo no cancro aumento da sobrevida ou responder a um conjunto de doentes específicos que outros não respondem. O trabalho é consubstanciado com um estudo fármaco económico. Aí é introduzido o elemento orçamental. É preciso avaliar o impacto que esse financiamento tem no SNS. Podemos negociar condições que têm a ver com o preço, mas também outro tipo de aspetos como a limitação de encargos". Os contratos são válidos por dois, mas podem ser renegociados antes se houver justificação para tal.

Estas projeções constam do primeiro número do novo boletim “Norte Estrutura” da Comissão de Coordenação da Região Norte (CCDR-N), apresentado no Porto e elaborado com base nas projeções demográficas recentemente atualizadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que “evidenciam claramente uma tendência para a continuação do declínio da população residente e para o agravamento do envelhecimento demográfico”.

Os dados disponíveis para o Norte revelam que esta deverá ser a região “que mais contribui para a diminuição da população residente em Portugal” e que, “durante a década de 50, deverá deixar de ser a região mais populosa, passando esse papel a ser desempenhado pela Área Metropolitana de Lisboa”.

Menos de três milhões de pessoas em 2048
A partir de 2048, a região do Norte deverá passar a ter menos de três milhões de habitantes, face aos atuais 3,6 milhões, precisa a CCDR-N.

Adicionalmente, escreve o Sapo, a partir de 2033 o Norte deverá destacar-se como a região NUTS II portuguesa com a população mais envelhecida, ultrapassando o Alentejo, sendo que dentro de 50 anos a população até aos 64 anos cairá para cerca de metade e o índice de envelhecimento de 2052 até 2080 será de 398 e de 413 idosos (respetivamente) por cada 100 jovens.

Atualmente existem no Norte 140 idosos por cada 100 jovens, número que compara com os 50 a 60 idosos por cada 100 jovens registados no início da década de 90.

Para além das projeções demográficas para o período 2015-2080, o primeiro boletim “Norte Estrutura” analisou ainda a evolução do mercado de trabalho da região entre 2008 e 2016, tendo concluído que os movimentos migratórios de saída de população têm atuado “como um mecanismo de regulação, primeiro fazendo conter o crescimento do desemprego [entre 2008 e 2013] e depois, inversamente, potenciando a sua redução [entre 2013 e 2016]”.

Segundo os dados hoje divulgados, nos últimos oito anos a evolução do mercado de trabalho a Norte caracterizou-se pela diminuição da oferta de mão-de-obra em resultado do efeito combinado do decréscimo da população residente (em cinco sextos decorrente do saldo migratório), do envelhecimento demográfico e da queda das taxas de atividade em alguns grupos etários.

No período, 69% da redução da população ativa ocorreu entre a mão-de-obra masculina.

Se entre 2008 e 2013 houve no Norte uma destruição líquida de emprego, com as menos 236 mil pessoas empregadas na região a significar que dois em cada 15 empregos desapareceram, entre 2013 e 2016 houve uma inversão de ciclo e foram criados 50 mil empregos líquidos.

A indústria transformadora e o comércio foram os setores cujo nível de emprego exibiu uma evolução “marcadamente cíclica”, em oposição à saúde e educação, que quase não perderam ou mesmo aumentaram o emprego, sendo a tendência negativa do emprego “persistente no setor primário” e apresentado a construção e o alojamento/restauração um efeito tardio da inversão de ciclo, ao apenas começarem a aumentar os níveis de emprego em 2016.

De acordo com a CCDR-N, nos últimos três anos a taxa de emprego (dos 20 aos 64 anos) aumentou ao ritmo médio de 1,6 pontos percentuais por ano na região do Norte – mantendo-se, ainda assim, abaixo da média nacional desde 2002 – sendo que, “se nos próximos quatro anos fosse mantido este ritmo, a região chegaria a 2020 com uma taxa de emprego de 74,5%”.

A inexistência de uma “simetria perfeita” entre as variações do emprego e do desemprego no período permitem concluir que nem toda a destruição de emprego entre 2008 e 2013 se traduziu num aumento do desemprego, assim como nem toda a redução do desemprego de 2013 até 2016 foi por criação líquida de emprego: “A explicação reside na diminuição da população ativa”, por sua vez sobretudo explicada pelo saldo migratório, refere a comissão de coordenação.

Ontem, em declarações aos jornalistas, o diretor-geral da Saúde, Francisco George, salientou no entanto que não há que temer “uma epidemia em grande escala” nem preocupante, porque pessoas com mais de 40 anos tiveram a doença e por isso estão imunes e os mais jovens também estão imunizados pela vacina.

Dos 15 casos confirmados, precisou o responsável, sete são no Algarve e os restantes na região de Lisboa e o único preocupante é o de uma jovem adolescente internada no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, e que corre perigo de vida.

O diretor-geral falou apenas de um caso grave e explicou que em média por cada 100 casos de sarampo há um “que pode não correr bem”. “A jovem está estável mas numa condição muito difícil em termos de prognóstico”, disse.

Francisco George aconselhou a vacinação das crianças a partir dos nove meses e defendeu que em Portugal se devia fazer um debate sobre a vacinação, para perceber se há pais que não vacinam os filhos e porque não o fazem.

José Gonçalo Marques, pediatra, da comissão técnica de vacinação da DGS, disse que as crianças são o grupo mais afetado no atual surto e salientou que não se trata de uma epidemia no sentido de que a população esteja em risco.

“O (combate ao) sarampo requer uma vacinação superior a 95%. Começamos a ter pais que recusam a vacinação dos filhos. Não atingindo os 95% pode afetar algumas pessoas, incluindo as que não podem ser vacinadas, como grávidas ou imunodeprimidos”, explicou.

O especialista também defendeu que é preciso debater a questão da vacinação em Portugal, nomeadamente o direito que os pais têm de não vacinar os filhos mas também o direito que as crianças têm de ser vacinadas.