Atlas da Saúde

O Relatório do Estado do Ambiente 2017 (REA), disponível no ‘site’ de internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), indica que "cerca de 430 mil pessoas estejam expostas a níveis de ruído superiores ao limiar crítico no período noturno, sendo expectável que este número diminua quando todos os MER [Mapas Estratégicos de Ruído] e PA [Planos de Ação] estiverem executados".

Segundo dados da APA, em dezembro de 2013 eram cerca de 340 mil as pessoas expostas a ruído acima dos limiares fixados.

As regras europeias obrigam as aglomerações com maiores dimensões, assim como as infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e aéreas, a apresentar mapas estratégicos de ruído, com o diagnóstico da situação, e planos de ação para os casos em que os níveis registados ultrapassam os limites.

Mas, também estão estipuladas normas na regulamentação nacional, com valores limite de ruído.

O REA aponta que, até julho de 2017, foram reportados 73% dos MER e 12% dos PA das grandes infraestruturas de transporte e 83% dos MER e 50% dos PA das localidades.

"Falta reportar os MER referentes a 165 troços de GIT [grandes infraestruturas de transporte] rodoviários e ferroviários e a uma aglomeração", refere o documento.

Já nos planos de ação, acrescenta, "falta reportar a grande maioria em relação às GIT e metade em relação às aglomerações".

A APA recorda que, em 2013, deveriam ter sido apresentados todos os documentos das grandes infraestruturas de transporte e aglomerações, mas apenas foram reportados 51% dos MER e 1% dos planos de ação nos transportes e 17% dos MER nas cidades.

O objetivo é diminuir gradualmente o número de pessoas expostas a níveis de ruído acima dos limites fixados, tanto nos transportes como nas localidades.

Pretende-se obter o diagnóstico completo da situação nacional e ter 100% dos Mapas Estratégicos de Ruído entregues e reportados à Comissão Europeia, assim como conseguir as respostas ao diagnóstico, com a totalidade planos de ação a chegar àquela entidade europeia.

O ruído elevado tem vários efeitos na saúde, como hipertensão e doenças cardiovasculares.

Os investigadores chegaram a essa conclusão, publicada numa revista científica norte-americana, depois de terem injetado o vírus em células que continham “glioblastoma”, o tumor do sistema nervoso central mais comum e maligno, dado que apenas 24 horas depois, o Zika já tinha eliminado metade das células cancerígenas.

Esse processo foi repetido nas horas seguintes sem que as células saudáveis fossem afetadas pela ação do vírus.

A experiência ocorreu sob a premissa de que o vírus Zika é consideravelmente destrutivo em células cerebrais em recém-nascidos, mas não em adultos.

“As células do bebé têm uma alta taxa de proliferação. Parecida com as do cancro, que nada mais é do que uma doença que prolifera de forma descontrolada. E as células saudáveis, não. Então ele protegeria as células normais do adulto, mas eliminaria apenas as células do cancro, tornando um tratamento mais específico do que uma quimioterapia”, explicou a investigadora Estela de Oliveira Lima, citada pelo portal de notícias brasileiro G1.

Além disso, os investigadores notaram que quando ocorreu o contacto entre o Zika e a célula cancerígena aumentou significativamente a quantidade de “digoxina”, uma substância responsável pela morte dos tumores e que é utilizada já na medicina no tratamento de algumas doenças cardíacas.

“A descoberta da substância e o mecanismo com que ela também atua no glioblastoma, nesse tipo de cancro, é inédito no mundo”, afirmou o médico Rodrigo Ramos Catarino, ao G1.

Após as descobertas em laboratório, o próximo passo será realizar testes com animais e, por fim, em humanos, o que poderá levar, a confirmarem-se os resultados da investigação, a um novo tratamento contra o referido tumor e mesmo ao desenvolvimento de uma vacina.

O Zika, tal como a dengue, a chikungunya e a febre amarela, é transmitido pelo Aedes aegypti, um mosquito cuja população se multiplica com a chegada do verão.

O Brasil foi um dos países mais afetados pelo Zika em 2016, que declarou estado de emergência antes de a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) alertar para a gravidade da doença.

Em 2016, foram registados 216.207 casos prováveis de febre pelo vírus Zika no Brasil e foram confirmadas laboratorialmente oito mortes.

O anúncio foi feito ontem, em Lisboa, pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, numa conferência sobre a "Legionella" promovida pela Ordem dos Engenheiros.

O diploma, uma proposta de lei elaborada pelos ministérios do Ambiente e da Saúde, será submetido a aprovação do Conselho de Ministros na próxima semana, adiantou o ministro aos jornalistas, no final da conferência.

Depois de aprovada, a proposta de lei será remetida ao parlamento para que possa ser apreciada em conjunto com outras iniciativas legislativas, apresentadas por partidos políticos, e que baixaram à especialidade.

A ideia, segundo João Matos Fernandes, é ter uma nova legislação que reúna os contributos de Governo e partidos.

Justificando a iniciativa do Governo, o ministro do Ambiente disse aos jornalistas que o diploma assume que "a 'Legionella' não é um agente poluidor", mas "uma bactéria que provoca uma doença", uma infeção respiratória conhecida como doença dos legionários.

Assim sendo, de acordo com João Matos Fernandes, tem de haver "uma legislação própria" que defina "as obrigações de cada um", nomeadamente em termos de garantia da qualidade do ar interior e exterior, e um "regime sancionatório diferente" para punir os incumprimentos.

A proposta de lei determina obrigações e sanções diferenciadas consoante o grau de risco de propagação da bactéria e de infeção e as características dos equipamentos, como torres de arrefecimento de sistemas de climatização, sendo aplicável "a todos os setores de atividade públicos e privados", incluindo fábricas, escritórios, centros comerciais, hospitais, escolas e hotéis.

O registo obrigatório das torres de refrigeração, um dos potenciais focos de disseminação da bactéria, terá de ser feito numa plataforma digital a ser criada para esse efeito.

A falta de registo de uma torre de refrigeração ou a ausência de realização de auditorias pode levar a uma sanção até 44.890 euros, precisou o ministro do Ambiente na conferência "Legionellosis - Gestão de Risco em Sistemas de Água dos Edifícios".

A obrigatoriedade da realização de auditorias trianuais e do registo das torres de refrigeração, assim como a elaboração de uma análise de risco e de um plano de prevenção e controlo da "Legionella", com medidas de monitorização, manutenção e limpeza, aplica-se aos operadores de equipamentos com maior perigo de propagação da bactéria.

Nestes equipamentos estão incluídos, além das torres de refrigeração, sistemas que usam água para fins terapêuticos ou recreativos, como as termas e as piscinas.

Para os sistemas de rega ou fontes ornamentais, que apresentam menor perigo de disseminação da bactéria, é exigida uma medida mais suave, a realização de um programa de manutenção e limpeza. O seu incumprimento é punido com uma sanção até 20 mil euros.

Caberá a várias entidades, como as inspeções de Saúde e do Ambiente, a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, fiscalizar o cumprimento das obrigações.

A "Legionella" é uma bactéria responsável pela doença dos legionários, uma forma de pneumonia grave que se inicia habitualmente com tosse seca, febre, arrepios, dor de cabeça, dores musculares e dificuldade respiratória, podendo também surgir dor abdominal e diarreia.

A incubação da doença tem um período de cinco a seis dias depois da infeção, podendo ir até dez dias.

A infeção pode ser contraída por via respiratória, através da inalação de gotículas de água ou por aspiração de água contaminada. Apesar de grave, a infeção tem tratamento efetivo.

Em novembro de 2014, o concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, foi afetado por um surto de infeção pela "Legionella", que causou 12 mortes e atingiu 375 pessoas.

Mais recentemente, em novembro de 2017, um outro surto chegou ao Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, afetando 56 pessoas, das quais seis morreram.

O tema da diabetes foi levado ontem ao plenário da Assembleia da República devido à discussão de uma petição com 11.265 assinaturas, na qual é solicitada a "comparticipação para aquisição de equipamento de medição dos níveis de glicose por indivíduos com diabetes".

O PCP e pelo PEV apresentaram dois projetos de resolução, ambos aprovados por unanimidade.

No texto do PEV, pede-se ao executivo que "reforce a comparticipação das bombas de insulina (ou sistema de perfusão contínua de insulina), de modo a abranger um maior número de doentes, com prioridade para crianças e também para adultos com diabetes tipo 1".

É ainda recomendado ao Governo que "avalie e pondere a comparticipação de sistemas não invasivos de monitorização de glicemia, designadamente para pessoas com diabetes tipo 1 e para diabéticos tipo 2 sob insulinoterapia".

Já o PCP defende que seja concluído "com rapidez o processo avaliativo do dispositivo de monitorização de glicose contínuo a decorrer no Infarmed e que o Governo "desenvolva mecanismos de agilização dos processos de avaliação de dispositivos e equipamentos que melhorem o controlo da Diabetes ‘Mellitus'".

No período de discussão, o deputado do PS Luís Graça afirmou que lhe cabia a ele "a oportunidade de trazer boas notícias ao parlamento".

"A discussão da petição surge no exato dia - que magnífica coincidência - em que o Governo publica a portaria que fixa o valor máximo do sensor para determinação da glicose intersticial e garante a compartição do Estado em 85% para a sua aquisição", enfatizou.

Na opinião do parlamentar socialista, esta é "uma boa notícia para todos".

"Incluindo para o PCP e para Os Verdes que trazem aqui projetos de resolução que provam que o Governo se não anda à frente, anda pelo menos a par da preocupação dos doentes", defendeu.

Os novos sensores para determinação da glicose intersticial terão um custo máximo de 53 euros e uma comparticipação de 85% desse valor pelo Estado, segundo a portaria ontem publicada em Diário da República, assinada pela secretária de Estado da Saúde, Rosa Zorrinho.

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento tinha anunciado em novembro que os doentes com diabetes tipo I passariam a ter disponível um dispositivo para monitorização dos níveis de glicose que evita as picadas diárias, comparticipado em 85% e que vai chegar a 15.000 pessoas no primeiro ano.

A diabetes de tipo I é uma doença autoimune que implica injeções diárias de insulina.

Fontes parlamentares afirmaram que houve contactos, hoje à tarde, entre deputados do Bloco de Esquerda (BE) e do PSD para permitir que o debate desta disposição continue em comissão, na especialidade.

O PSD anunciou, também hoje, que vai apresentar um diploma próprio, que não prevê o autocultivo da planta de canábis.

A decisão surge depois de um debate em que ficaram dúvidas quanto às possibilidades de aprovação dos diplomas, face ao voto contra do PSD e CDS e do voto contra do PCP aos dois projetos, anunciado hoje, durante o debate parlamentar.

Os votos do PS, que, ainda assim, tem liberdade de voto, do BE, PAN e PEV eram insuficientes para fazer avançar a lei.

Após o debate, fontes parlamentares informaram que o BE iria pedir a baixa à comissão, sem votação e por 60 dias, do seu diploma.

O PAN deverá seguir o exemplo dos bloquistas e solicitar a baixa à comissão do seu projeto, segundo as mesmas fontes.

O PCP mantém na agenda de votações de hoje o seu projeto de resolução em que recomenda ao Governo que “analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de ‘cannabis’ e da sua utilização adequada para fins terapêuticos e tome as medidas necessárias à prevenção do consumo desta substância psicoativa”.

Em entrevista, o presidente do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), Fernando Almeida, referiu que os dados reunidos neste laboratório de referência para a gripe apontam para que este “não seja um período muito complicado, em termos de epidemia”.

Ao INSA cabe a realização de uma avaliação da gripe em duas vertentes: laboratorial (identificação dos tipos de vírus) e epidemiológico (ao nível das consequências da doença).

“Neste momento estamos no que consideramos o pleno período de surto”, afirmou, recordando que a epidemia demora entre oito a nove semanas e que, atualmente, “estamos a caminhar para o pico” da gripe.

Ainda hoje o INSA divulgará um novo Boletim de Vigilância Epidemiológica sobre a gripe, tendo o último indicado uma “atividade gripal epidémica de baixa intensidade”, com “tendência crescente”.

“Só sabemos que atingimos o pico da gripe quando esse gráfico parar de crescer e, a partir daí, existir uma estabilização e depois uma descida. São oito a nove semanas. Estamos a caminho da quarta, quinta semana de plena gripe e ainda é relativamente cedo, mas tudo aponta que o pico seja atingido dentro de uma, duas semanas”, adiantou.

Fernando Almeida mostra-se confiante no efeito da vacinação contra a doença, tendo em conta que nunca como este ano se vacinaram tantas pessoas contra a gripe.

Isto apesar do vírus que circula atualmente não constar da vacina.

“Não há problema, porque este vírus B é um dos quais é possível fazer a imunização cruzada, o que quer dizer que quando a pessoa recebe a vacina recebe a estirpe que, mesmo não sendo igual, tem pedacinhos de ADN que são iguais e fica também imunizada. No caso de ter gripe, nunca terá a gravidade e a sintomatologia como se não tivesse a vacina”, explicou.

Fernando Almeida frisou ainda que o vírus predominante (tipo B) “não é tão virulento”, ou seja, “não é tão grave quando provoca a gripe. Se fosse o A era mais complicado”, adiantou.

Segundo Fernando Almeida, a época gripal significa para o INSA um período “normal” de trabalho.

“Estamos permanentemente preparados e integramos o plano para as temperaturas adversas”, disse.

Relativamente a casos mortais devido à gripe, Fernando Almeida é perentório: “Há casos mortais devido à gripe. Sempre houve e sempre haverá”.

Os dados relativos à presente época gripal só serão conhecidos mais tarde.

Durante a última época gripal (2016/2017), a gripe e a vaga de frio terão sido responsáveis por 4.467 óbitos, segundo o relatório anual do Programa Nacional de Vigilância da Gripe, elaborado pelo INSA, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os resultados da investigação, dirigida por Lan N. Vuong, da Universidade de Ho Chi Minh, no Vietname, e Ben Mol, da Universidade de Adelaide, na Austrália, mostraram que as taxas de gravidez e de nascimentos eram similares em ambos os casos.

O estudo analisou os casos de 800 mulheres com problemas de infertilidade não relacionados com a Síndrome do Ovário Poliquístico (SOP), de acordo com um comunicado da Universidade de Adelaide.

As mulheres foram divididas em dois grupos: o primeiro foi submetido a um ciclo de Fertilização In Vitro (FIV) em que se transferiram embriões frescos, enquanto no caso do segundo se congelaram todos os embriões que foram posteriormente transferidos após ‘descongelados’ sem uso de medicamentos vinculados à FIV.

Após o primeiro ciclo de FIV, a gravidez continuada ocorreu em 36% das mulheres do grupo com embriões congelados e em 35% das dos embriões frescos.

As taxas de nascimento de nados vivos após a primeira transferência de embriões foram de 34% no grupo dos embriões congelados e de 32% na do de embriões frescos.

“Investigações anteriores mostraram que as mulheres que sofrem de infertilidade devido à SOP apresentavam uma taxa mais elevada de nados vivos através de embriões congelados nos procedimentos FIV, mas não havia dados no caso de pacientes sem SOP”, indicou o mesmo comunicado.

O estudo demonstrou que no caso de mulheres que não sofrem de SOP o uso de embriões congelados nos tratamentos de reprodução assistida não diminuem as suas possibilidades de terem um filho.

“Após a primeira transferência de embriões é possível congelar os restantes para os transferir, um a um, de forma segura e eficaz”, sublinhou Ben Mol.

“A popularidade de técnicas de congelamento de embriões cresce em clínicas de fertilidade de todo o mundo”, afirmou, por seu lado, Lan N. Vuong, ao defender a importância da investigação, publicada na revista The New England Journal of Medicine.

O estudo baseou-se especificamente na técnica de vitrificação, pelo que os resultados podem não ser aplicáveis a outros métodos de congelamento, explicou o mesmo investigador.

Num parecer do Conselho Nacional da Política do Medicamento da Ordem dos Médicos, elaborado a pedido do bastonário, é dito que a evidência atual “permite considerar a potencial utilização [da canábis]” nalguns casos, como no alívio da dor crónica em adultos, como anti-vómito no tratamento do cancro, na esclerose múltipla ou no controlo da ansiedade.

Contudo, o parecer indica que o uso de canábis ou canabinoides como medicamento de uso humano deve ser sujeita a aprovação pelas entidades regulamentares em saúde”, como a Autoridade Nacional ou Europeia do Medicamento.

Além disso, a Ordem dos Médicos avisa que, pela sua potencial toxicidade, a prescrição da canábis deve ser exclusivamente médica e com regulamentação específica, como é feito com os derivados de morfina, por exemplo.

“O uso direto da planta de canábis ou seus derivados com fins medicinais envolve desafios particulares. A sua eventual permissão deve ser alvo de reflexão ponderada e multidisciplinar, integrando as questões legais da sua produção, comercialização, controlo de qualidade, do benefício/risco terapêutico em cada condição clínica”, lê-se nas recomendações do parecer, que foi homologado pela maioria dos membros do Conselho Nacional Executivo da Ordem, segundo disse o bastonário, Miguel Guimarães.

O parecer aponta para desafios concretos no uso de canábis para fins terapêuticos, sobretudo em relação ao consumo direto da planta de canábis, lembrando que “nenhum país europeu autoriza atualmente a canábis fumada para fins médicos”.

Para o bastonário dos Médicos, este parecer mostra que a Ordem está disponível para que a canábis seja usada “como medicamento” nas situações em que há evidência científica.

“Considera-se que neste momento, a avançar, será como medicamento e não como erva para ser fumada”, afirmou Miguel Guimarães, entendendo que a canábis fumada devia ficar para já de fora de uma aprovação parlamentar, tendo em conta que hoje são votados projetos de lei do Bloco de Esquerda e do PAN sobre uso de canábis para efeitos terapêuticos.

O bastonário afirma mesmo que “seria um risco” avançar para a aprovação da canábis fumada “porque não está suficientemente estudada em termos científicos”.

Aliás, o responsável entende que esta é uma oportunidade para se promover a investigação científica nesta área.

Segundo o parecer homologado pela Ordem, as eventuais alterações legais que possam facilitar o uso direto de canábis para fins medicinais não devem negligenciar os potenciais riscos de saúde publica, incluindo o abuso na sua utilização como droga recreativa”.

Sobre a segurança do uso da canábis, o parecer aponta para uma associação entre o seu consumo e o desenvolvimento de dependência, esquizofrenia e outras psicoses, bem como agravamento de dificuldade respiratória.

Quanto à eficácia da canábis no uso clínico, a Ordem considera que existe forte evidência no tratamento da dor crónica, como anti-emético associado ao tratamento oncológico (anti-vómito), no auxílio do tratamento da esclerose múltipla e no controlo da ansiedade.

Existe ainda moderada evidência sobre o uso de canábis na melhoria do sono em pessoas com apneia obstrutiva do sono, fibromialgia, anorexia por cancro e stress pós-traumático.

O parecer recorda que não existe contudo ainda qualquer evidência que permita verificar eficácia da canábis no tratamento do cancro, sintomas de intestino irritável, epilepsia, esclerose lateral amiotrófica, doença de Parkinson ou esquizofrenia, apesar dos estudos desenvolvidos nestas áreas.

Segundo Fátima Ferreira, a acupuntura tem a vantagem “de minimizar o estado de náuseas e vómitos em doentes a fazer quimioterapia”, além de que “contribui para o equilíbrio do organismo”, fazendo com que a pessoa “se sinta melhor”.

O primeiro grupo será formado, acrescentou, “até cinco doentes” e depois “poderá crescer” com o decorrer do ano, estando o projeto a cargo de um voluntário que durante o mês de janeiro, em instalações alugadas pela instituição, na Maia, distrito do Porto, iniciará as sessões.

Esta nova terapia surge na linha da aposta da Associação de Apoio aos Doentes com Leucemia e Linfoma (ADL) em “medicinas complementares” feita em 2012 e que levou à introdução do reiki e da psico-oncologia em 2016, salientou Fátima Ferreira.

Referindo-se à psico-oncologia, a presidente da associação informou que o primeiro grupo de oito pessoas “está a concluir as sessões de terapia de pares”, que consiste em juntar um doente que “já passou o processo de tratamento e que se encontra bem, com outro que o está a iniciar”.

Este projeto, coordenado pela psicóloga Helena Sousa, e que tem cerca de dois anos de duração, vai prosseguir em fevereiro com a criação do segundo grupo.

A associação dá apoio domiciliário mensalmente desde 2015 a cerca de 50 pessoas e promove, duas vezes por ano, as reuniões pedagógicas da primavera e de outono, tendo por base o duplo objetivo de “formar e informar” os doentes.