Atlas da Saúde

A decisão foi tomada hoje em conferência de líderes parlamentares, na Assembleia da República, em Lisboa.

As bancadas do PAN, BE e PS tinham proposto que o dia 30 de maio fosse totalmente dedicado a esse debate, mas, para essa data, já existia um pedido de agendamento da parte do CDS-PP, segundo fontes centristas.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Duarte Pacheco, todos os projetos serão votados logo no dia 29, e o debate terá uma grelha máxima, de cerca de duas horas e meia.

Nessa semana, foi decidido antecipar o plenário de sexta para terça-feira, de forma a assegurar uma “presença máxima” de todos os deputados. PSD e PS já anunciaram que haverá liberdade de voto, o que tornará incerto o resultado da votação.

Assim, no dia 01 de junho – uma ‘ponte’ após o feriado do Corpo de Deus – apenas se realizarão comissões parlamentares.

O Partido Ecologista “Os Verdes” informou na conferência de líderes que preferiria realizar este debate apenas na próxima sessão legislativa, mas, uma vez que foi feito o agendamento, também ‘arrastou’ para essa data o seu diploma.

No final da reunião, o líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares relatou que foi “facilmente alcançável um consenso” sobre a data do agendamento e manifestou a vontade de que o debate possa decorrer “com toda a liberdade de participação das várias forças políticas”.

Já o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves considerou o dia 29 de maio como “um passo de arranque” do processo legislativo.

“Parece-nos que tendo decorrido um debate bastante extenso na opinião publica (…) se justifica plenamente que se dê início à discussão parlamentar das iniciativas em concreto”, afirmou.

Admitindo que se trata de um “tema bastante sensível”, com componentes filosóficas e éticas, além das jurídicas, o deputado socialista salientou que o PS pretende fazer “este debate com profundidade e tranquilidade”.

Questionado se até ao final da sessão legislativa – o último plenário decorre habitualmente em meados de julho – haverá tempo para concluir o processo caso os projetos sejam aprovados na generalidade, Delgado Alves respondeu: “Até ao final da sessão reconhecidamente é um tempo curto, não há uma pressão nem se pretende legislar à pressa, mas também não há razão para adiar esse debate em sede parlamentar”.

O partido Pessoas-Animais-Natureza foi o primeiro partido a apresentar um projeto de lei, seguido pelo BE, pelo PS e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).

Se forem aprovados na generalidade, os projetos de lei baixam à comissão parlamentar, para debate na especialidade, antes de uma votação final global.

PSD e CDS-PP já admitiram, no passado, a realização de um referendo sobre o tema da morte medicamente assistida, hipótese que o PS afasta claramente.

O novo presidente dos sociais-democratas, Rui Rio, é, pessoalmente, favorável à despenalização da eutanásia e contra o referendo, embora admita que o partido discuta a questão da consulta popular.

O PCP ainda não tomou posição sobre esta matéria.

O trabalho publicado pela The Lancet Psychiatry é "limitado", reconhecem os próprios autores. A investigação contou com a participação de apenas 26 pessoas, sendo 22 ex-combatentes, três bombeiros e um polícia.

O estudo sugere que o tratamento com MDMA, a molécula do ecstasy, "é seguro e pode reforçar os benefícios da psicoterapia", indica a revista em comunicado.

Os pacientes seguiram um protocolo estritamente controlado, escreve o Sapo. Sem que eles soubessem, depois das três primeiras sessões de psicoterapia de uma hora e meia, receberam doses cada vez mais fortes de MDMA (30 mg, 75 mg ou 125 mg) durante duas sessões de oito horas cada, especialmente adaptadas.

Depois passaram uma noite em observação, conversaram por telefone com os investigadores durante uma semana e passaram por três novas sessões de psicoterapia de uma hora e meia.

De acordo com os autores do estudo, os pacientes que tomaram as doses mais fortes experimentaram uma redução mais importante dos sintomas de stress pós-traumático. Mas os cientistas reconhecem que o tamanho reduzido da amostra representa uma fragilidade estatística.

Vários inconvenientes
O uso do ecstasy, no entanto, apresentou vários inconvenientes. Alguns participantes relataram sentir uma vontade maior de cometer suicídio depois de receberam MDMA.

"E todos os grupos informaram efeitos negativos após o tratamento, incluindo ansiedade, dor de cabeça, esgotamento, tensão muscular e insónia".

O estudo apresenta uma questão ética, pois o consumo de MDMA é proibido.

Segundo a organização, todos os anos morrem sete milhões de pessoas por causas diretamente relacionadas com a poluição e os níveis de contaminação permanecem "perigosamente elevados" em várias regiões do globo, refere um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"O mais dramático é que os valores estabilizaram. Apesar das melhorias alcançadas e dos esforços postos em prática, a imensa maioria da população mundial, 92 por cento, respira ar contaminado em níveis muito perigosos para a saúde", afirmou a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente, María Neira, citada pela agência Efe.

Segundo os investigadores deste estudo da OMS, os níveis de contaminação do ar têm-se mantido estáveis ao longo dos últimos seis anos, com ligeiras melhorias na Europa e no continente americano.

Em causa está a poluição com partículas minúsculas que entram profundamente nos pulmões e no sistema cardiovascular, causando doenças potencialmente mortíferas como derrames cerebrais, ataques de coração, obstruções pulmonares e infeções respiratórias.

Segundo a OMS, em 2016 o ar poluído no exterior causou a morte a 4,2 milhões de pessoas. A poluição de interiores, relacionadas, por exemplo, com o uso de tecnologia ou de fontes de energia poluentes na cozinha terá causado 3,8 milhões de mortes.

Os países mais pobres, na Ásia, África e Médio Oriente, são os que registam a maior percentagem de mortalidade causada pela poluição, que apresenta níveis cinco vezes superiores ao estabelecido pela OMS.

No esforço de alterar o panorama, a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS deu como exemplo a China, que politicamente se propôs a reduzir os "níveis de contaminação altíssimos".

"A poluição ambiental é o maior desafio para a saúde pública mundial", sublinhou.

Em comunicado, a administração do hospital esclarece que “está totalmente assegurada a prestação de análises da microbiologia a todos os doentes do Centro Hospitalar São João, através do rearranjo de algumas áreas do […] Serviço de Patologia Clínica e da colaboração da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e do Instituto Português de Oncologia do Porto”.

“Esta noite, pelas 03:00, ocorreu um foco de incêndio no Laboratório de Microbiologia do Serviço de Patologia Clínica do Centro Hospitalar São João, que foi rapidamente contido, com a intervenção de bombeiros”, referiu a administração do São João.

Do incêndio resultou “a impossibilidade de utilização de quatro salas de trabalho do referido laboratório, estando em avaliação os danos em equipamentos. Não houve danos pessoais”, acrescenta.

Em declarações, fonte dos Bombeiros Sapadores do Porto disse que “não houve necessidade de proceder à evacuação de nenhuma enfermaria” porque “as chamas ficaram confinadas ao laboratório”.

O alerta de incêndio, cujas causas ainda não são conhecidas, foi dado às 03:13 e foi dado como extinto cerca das 04:45.

No local estiveram os Sapadores do Porto e os Voluntários Portuenses, além da PSP.

“Como reflexo do forte investimento ocorrido durante o ano de 2017, e consequente aumento dos custos financeiros, os resultados financeiros foram negativos em 10,5 milhões de euros (um agravamento 1,6 milhões face a 2016). Desta forma, o resultado líquido da José de Mello Saúde foi de 22,8 milhões de euros, um decréscimo anual de 1,1 milhões de euros (-4,6%), face a 2016”, lê-se no relatório divulgado na segunda-feira à noite.

No ano passado, os proveitos operacionais atingiram 637,4 milhões de euros, um crescimento de 8,7% face a 2016.

Na atividade privada, o aumento foi de 9,9% relativamente ao ano anterior, totalizando 408 milhões de euros, enquanto no setor público os proveitos operacionais foram de 227 milhões de euros, mais 4,4% face ao ano anterior.

O EBITDA (resultados antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de 72,0 milhões de euros, mais 5,3% face a 2016, “resultado do crescimento da atividade assistencial”, refere a José de Mello Saúde.

O investimento consolidado da José de Mello Saúde foi de 203 milhões de euros em 2017.

“O investimento mais relevante ascendeu a 143 milhões de euros e deveu-se à aquisição dos imóveis explorados pela José de Mello Saúde, pertencentes ao Fundo de Investimento Imobiliário Fechado ImoSaúde e Fundo de Investimento Imobiliário Fechado ImoSocial”, refere a empresa.

Além disso, afirma a José de Mello Saúde, foram ainda investidos 16 milhões de euros na aquisição de quatro sociedades que prestam cuidados de saúde nas regiões de Almada, São João da Madeira e Coimbra, e numa outra sociedade detentora de um imóvel na região de Sintra.

O investimento de expansão, quer em termos orgânicos com as obras de expansão do Hospital CUF Descobertas, Hospital CUF Torres Vedras e Hospital CUF Santarém, quer em termos geográficos com a abertura da Clínica CUF Almada e da construção do Hospital CUF Tejo, totalizou 31 milhões de euros.

Em 2017, a José de Mello Saúde registou mais de 2,4 milhões de consultas (aumento de 10,2% face a 2016) e foram operados cerca de 92,8 mil doentes (+7,5%), tendo-se registado aproximadamente 75,2 mil doentes saídos do internamento (+2%).

“Verificou-se, ainda, um ligeiro aumento nos partos realizados nas unidades da José de Mello Saúde, tendo sido este aumento de 0,9% relativamente ao ano anterior”, lê-se no relatório.

Nos hospitais geridos em regime de parceria público privada (PPP) registaram-se cerca de 596 mil consultas (+3,4% face a 2016), operaram-se 39,9 mil doentes (+4,0%). O número de doentes saídos do internamento recuou 2% para os 39,2 mil.

A 31 de dezembro de 2017, a dívida líquida financeira situava-se em 338,6 milhões de euros, mais 183,7 milhões de euros face ao final do ano anterior, “refletindo o investimento feito durante 2017”.

O capital social da José de Mello Saúde é detido pela José de Mello Capital (65,85%), pela Fundação Amélia de Mello (4,15%) e pela Farminveste (30%).

Segundo avançou o jornal Público, Carlos Liberato Baptista apresentou segunda-feira a demissão do cargo que ocupava desde janeiro de 2017 no instituto que gere o sistema de assistência na doença dos funcionários e aposentados do Estado.

Fonte do Ministério da Saúde confirmou que a renúncia ao cargo do presidente do conselho diretivo da ADSE, acrescentando que Carlos Liberato Baptista alegou razões pessoais, que foram aceites pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Carlos Liberato Baptista manter-se-á em funções até ser substituído, acrescentou a mesma fonte.

A saída do presidente da ADSE ocorre numa altura em que a nova tabela de preços dos beneficiários do instituto público continua na agenda pública.

Desde o início de abril deste ano que a nova tabela de preços a pagar aos prestadores de cuidados de saúde aos beneficiários da ADSE está em vigor, após meses de negociações com os operadores e uma adenda com 15 alterações.

A decisão desagradou aos hospitais privados, que afirmam que os beneficiários da ADSE vão pagar mais se recorrerem aos serviços de urgência e insistem que não há razão para “protelar a incorporação” na tabela de vários temas que as partes “definiram como essenciais”.

“Posso garantir que vão ser estudadas todas as hipóteses para dar o melhor uso a estas instalações e encontrar uma solução, que não pode ser aquela que em 2015 foi pensada”, precisou Azeredo Lopes, após questionado sobre qual vai ser o futuro a dar ao antigo hospital militar de Belém.

O governo decidiu revogar a cedência de utilização daquele espaço à Cruz Vermelha Portuguesa, segundo prevê um despacho conjunto dos secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional.

O ministro falava aos jornalistas à margem da cerimónia de entrega do estandarte nacional à força de fuzileiros que parte em maio para uma missão da NATO na Lituânia.

Azeredo Lopes disse que a decisão de revogar a cedência de utilização, que tinha sido aprovada em 2015 por 25 anos, “extrai as consequências de uma ação administrativa que foi interposta por estruturas organizadas dos militares”.

O despacho de cedência à Cruz Vermelha, que não chegou a ser concretizado, tinha sido assinado em setembro de 2015, pelo anterior governo, por um prazo de 25 de anos e mediante a contrapartida de um investimento de 8,5 milhões de euros.

“Importa travar a inevitável degradação a que o imóvel está sujeito pelo facto de se encontrar devoluto, agravada pela incapacidade de suporte dos avultados custos associados à sua conservação e manutenção”, segundo o documento, a que a Lusa teve acesso.

A ideia era ali instalar uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e uma Residencial Sénior, de acordo com o despacho que autorizou a cedência à CVP, no âmbito da reorganização das estruturas da Saúde Militar e da criação de um hospital único, o Hospital das Forças Armadas, que supunha a rentabilização dos outros hospitais militares.

Contudo, em janeiro de 2016, uma ação popular interposta em janeiro de 2016 pela Associação dos Militares na Reserva e na Reforma (ASMIR) contestou a validade da decisão e a futura cedência de utilização à CVP, suspendendo todo o processo.

Segundo o despacho, a Cruz Vermelha foi consultada e concordou com a revogação, uma vez que ainda não tinha sido formalizado o “auto de cedência” nem se perspetivava quando tal pudesse acontecer.

Em despacho conjunto, os secretários de Estado do Tesouro, Álvaro da Costa Novo, e da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, determina-se a revogação da cedência autorizada em 2015, "em virtude da ação administrativa interposta pela Associação dos Militares na Reserva e na Reforma e outros".

Uma equipa de investigadores da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, quis perceber por que razão algumas bactérias que vivem no meio ambiente resistem aos antibióticos e, ao mesmo tempo, alimentam-se deles.

Segundo os autores do estudo, publicado na revista Nature Chemical Biology, a compreensão dos passos envolvidos na conversão de um antibiótico em alimento para as bactérias pode ajudar a encontrar um mecanismo para eliminar restos de antibióticos do solo e dos cursos de água e travar a disseminação da resistência bacteriana a estes fármacos.

Os especialistas lembram que a contaminação do meio ambiente com antibióticos promove a resistência a estes medicamentos e limita a capacidade de tratamento de infeções bacterianas.

As bactérias partilham facilmente material genético e, quando os antibióticos se infiltram na água e no solo, em resultado do desperdício gerado pela atividade pecuária ou farmacêutica, as bactérias respondem aos antibióticos espalhando os genes da resistência desenvolvida a estes medicamentos a outras bactérias.

A Universidade de Washington salienta, em comunicado, que na Índia e na China, que produzem a maioria dos antibióticos consumidos no mundo, os laboratórios despejam lixo com restos de antibióticos em cursos de água.

Nos Estados Unidos, adianta a instituição, criadores de gado adicionam antibióticos à ração dos animais para que estes cresçam mais depressa, dando origem a resíduos com estes medicamentos.

A equipa de cientistas estudou quatro espécies de bactérias do solo que cresceram sob uma dieta rica em penicilina, o primeiro antibiótico usado na medicina, mas ao qual as bactérias ganharam resistência.

Os investigadores descobriram três conjuntos de genes distintos que ficaram ativos quando as bactérias consumiam penicilina e inativos quando consumiam açúcar.

As três séries de genes correspondem aos três passos seguidos pelas bactérias para transformarem um composto letal como o antibiótico numa refeição.

De acordo com os autores do artigo, as quatro bactérias analisadas começam por neutralizar a parte tóxica da penicilina antes de comerem a porção 'saborosa' do antibiótico.

Os cientistas acreditam que bactérias como a intestinal 'E. coli' podem ser potencialmente modificadas, com técnicas de engenharia genética, para se alimentarem de antibióticos que contaminam água e solos.

No estudo, a 'E. coli', que habitualmente necessita de açúcar para sobreviver, cresceu com uma dieta sem açúcar mas rica em penicilina, depois de lhe terem sido feitas algumas modificações genéticas e adicionada uma determinada proteína (cuja identidade e funcionalidade não é mencionada no comunicado da Universidade de Washington).

De acordo com José Carreira, Presidente da Alzheimer Portugal, “a gestão e acompanhamento do acordo, que serão feitos em conjunto, vão possibilitar uma maior eficácia no trabalho a realizar em prol do progresso dos Cuidados Paliativos no nosso país, seja através da definição de linhas orientadoras, ou da criação de condições para a partilha de conhecimento científico e clínico”.

De acordo com o Presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), “importa, neste momento, aproximar os prestadores de cuidados paliativos das associações representativas de potenciais utilizadores, com a Alzheimer Portugal.”

Entre as ações propostas para os próximos três anos estão a manutenção dos mesmos direitos para os associados de cada associação, nomeadamente no valor das inscrições em atividades científicas organizadas pela associação congénere, ou a promoção de encontros que o intuito de partilhar conhecimento e experiência na área em questão.

A APCP é uma associação profissional, que congrega profissionais de múltiplas áreas e proveniências, que se interessam pelo desenvolvimento e prática dos cuidados paliativos. Fundada na Unidade do IPO do Porto em 1995, pretende ser um pólo dinamizador dos cuidados paliativos no nosso país e um parceiro privilegiado no trabalho com as autoridades responsáveis pelo desenvolvimento destes serviços.