Atlas da Saúde

Por causa do risco extremo previsto para Beja e Guarda, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) recomenda que se evite o mais possível a exposição ao sol.

O IPMA colocou também em risco muito elevado de exposição aos UV os distritos Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Viseu, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Faro no continente, as ilhas das Flores e Faial, nos Açores, e as ilhas da Madeira e do Porto Santo.

Em risco elevado estão os distritos de Viana do Castelo, Aveiro e Coimbra no continente e as ilhas Terceira e São Miguel, nos Açores.

Para as regiões com risco muito elevado e elevado, o IPMA recomenda o uso de óculos de sol com filtro ultravioleta (UV), chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol e protetor solar, além de desaconselhar a exposição das crianças ao sol.

Os distritos de Leiria, Santarém e Lisboa estão hoje com níveis moderados, pelo que o IPMA recomenda o uso de óculos escuros e protetor solar.

Os índices UV variam entre 1 e 2, em que o risco de exposição à radiação UV é baixo, 3 a 5 (moderado), 6 a 7 (elevado), 8 a 10 (muito elevado) e superior a 11 (extremo).

O IPMA prevê para hoje nas regiões do Norte e Centro céu pouco nublado ou limpo, apresentando-se muito nublado no litoral oeste até final da manhã, nebulosidade que poderá persistir ao longo do dia em alguns locais do litoral Centro.

Durante a tarde, está previsto aumento temporário de nebulosidade no interior a norte da serra da Estrela e vento fraco, tornando-se fraco a moderado do quadrante oeste a partir da tarde.

A previsão aponta ainda para neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais e pequena subida de temperatura nas regiões do interior.

Na região sul prevê-se céu pouco nublado ou limpo, apresentando-se geralmente muito nublado no litoral oeste e no interior até meio da manhã e neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais do interior.

Está ainda previsto vento fraco a moderado do quadrante oeste, tornando-se moderado durante a tarde, de noroeste no litoral oeste e nas terras altas e de sudoeste na costa sul do Algarve.

As temperaturas mínimas no continente vão oscilar entre os 13 graus Celsius (em Viseu) e os 18 (em Aveiro e Lisboa) e as máximas entre os 23 graus (em Viana do Castelo, Porto, Aveiro e Leiria) e os 32 (em Bragança).

Para a Madeira prevê-se céu com períodos de muita nebulosidade e vento em geral fraco do quadrante norte, tornando-se fraco a moderado a partir do final da tarde. No Funchal as temperaturas vão oscilar entre os 20 e os 24 graus.

Para as ilhas das Flores e Corvo, no grupo ocidental dos Açores, o IPMA prevê céu muito nublado, diminuindo a nebulosidade a partir da manhã, períodos de chuva fraca na madrugada, passando a aguaceiros fracos e vento oeste fresco com rajadas até 55 quilómetros por hora na madrugada e manhã, rodando para norte e enfraquecendo.

Nas ilhas Graciosa, S. Jorge, Faial, Pico e Terceira, no grupo central, prevê-se céu muito nublado com abertas, condições favoráveis à formação de neblinas, períodos de chuva, passando a aguaceiros fracos e vento fraco a bonançoso de sudoeste.

Para as ilhas de São Miguel e Santa Maria, no grupo oriental, o IPMA prevê períodos de céu muito nublado com boas abertas, condições favoráveis à formação de neblinas, especialmente na tarde e nas zonas interiores, condições favoráveis à ocorrência de chuvisco ou aguaceiros fracos e vento oeste bonançoso, rodando para norte no final da tarde.

Em Santa Cruz das Flores e em Angra do Heroísmo as temperaturas vão variar entre os 19 e os 25 graus, na Horta entre os 20 e os 26 e em Ponta Delgada entre os 19 e os 26.

Durante cinco dias, desde segunda-feira, milhares de especialistas, investigadores, ativistas e portadores do vírus participam na conferência internacional, numa altura em que um relaxamento na prevenção, combinado com cortes no financiamento internacional, faz temer um recrudescimento da epidemia.

Os participantes na 22.ª conferência alertaram que é necessário prosseguir os esforços na luta contra o VIH, apesar dos progressos.

Numa altura em que vivem no mundo 36,9 milhões de pessoas com VIH “na Europa de leste e na Ásia central o número de novas infeções aumentou 30% desde 2010”, disse Linda-Gail Bekker, presidente da “International AIDS Society”.

Tedros Ghebreyesus, diretor da Organização Mundial de Saúde, também avisou que, “apesar de todo o notável avanço feito o progresso para acabar com a sida ainda é lento”, sendo que os objetivos da ONU para 2020, sobre a sida, não serão alcançados, “porque há muitos lugares do mundo onde as pessoas não têm acesso aos serviços de prevenção e tratamento que precisam”.

Transmitido essencialmente por contacto sexual ou através do sangue, o vírus VIH, que causa a sida, infetou quase 80 milhões de pessoas desde o início dos anos 80 e mais de 35 milhões delas morreram. Em cada ano surgem 1,8 milhões novas infeções.

Segundo a ONU, são necessários anualmente sete mil milhões de dólares (5,98 mil milhões de euros) para que a doença não seja uma ameaça à saúde pública mundial em 2030.

A mensagem de que é precisa atenção à doença é transmitida na conferência pelas organizações internacionais, mas também por ativistas e celebridades, como o vencedor do festival da Eurovisão de 2014, Conchita Wurst, que em abril disse ser seropositivo e estar a fazer um tratamento antirretroviral. Na cerimónia de abertura lembrou que milhões de pessoas não têm acesso a esse tratamento.

“Quanto tempo será necessário para que as pesquisas e as terapias sejam acessíveis a cada ser humano que precise?”, questionou.

Ontem o cantor britânico Elton John fez na conferência uma violenta critica aos governos da Rússia e da Europa de leste, acusando-os de “discriminação significativa” contra gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros (LGBT) e de obstaculizar a luta contra a sida.

“Se não houvesse esse sectarismo e esse ódio a doença podia ser erradicada muito mais rapidamente do que possam imaginar”, disse aos jornalistas, lamentando também o acesso limitado que a comunidade LGBT tem a programas de tratamento e ensaios terapêuticos.

Elton John e o príncipe britânico Harry lançaram um novo financiamento internacional de 1,2 mil milhões de dólares (mil milhões de euros) para “quebrar o ciclo” de transmissão do VIH, visando os jovens do sexo masculino, um grupo em que a infeção está a aumentar.

Na conferência foi também apresentado um estudo segundo o qual um novo tratamento previne a infeção da sida numa relação sexual com um parceiro que tenha o vírus. Segundo o estudo não houve infeções entre homens que tiveram relações e que usaram uma pílula combinada de duas drogas. Os resultados foram considerados pelo cientista norte-americano e especialista em sida Anthony Fauci como “realmente impressionantes”.

No entanto na conferência também foi confirmado o perigo que representa uma droga até agora considerada promissora, que estará relacionada com malformação de embriões.

Outro ensaio clínico para extrair o VIH das células humanas e eliminá-lo também produziu resultados dececionantes.

A notícia do nascimento de Louise Brown, no dia 25 de julho de 1978, em Oldham, uma cidade do interior de Inglaterra, correu o mundo e gerou grandes debates acerca da nova técnica de reprodução assistida desenvolvida pelos investigadores Patrick Steptoe e Bob Edwards, este último galardoado com o Prémio Nobel da Medicina em 2010.

Ao longo da vida, Louise Brown, que já trabalhou como enfermeira e é atualmente funcionária de um posto de correios, tem contado a sua história em várias organizações e participado em vários eventos.

Em dezembro de 2006, teve o primeiro de dois filhos, concebido por vias naturais. Antes dela, a sua irmã Natalie, que também nasceu através da fertilização in vitro, teve o seu primeiro filho sem recorrer a técnicas de reprodução assistida, colocando um fim às dúvidas sobre se os bebés gerados em laboratório podiam conceber crianças pela via natural.

Numa entrevista à agência Lusa, quando fez 37 anos e lançou um livro sobre a sua vida, Louise Brown reconheceu que não foi fácil crescer debaixo dos holofotes, mas disse acreditar que valeu a pena e aconselhou os casais a nunca desistirem do sonho de serem pais.

Louise contou que, quando tinha quatro anos, os pais mostraram-lhe o filme do seu nascimento: “Eles fizeram-no porque em breve eu ia para a escola e receavam que as outras crianças mencionassem o assunto. E também porque sabiam que a comunicação social iria tentar fotografar-me na escola e queriam contar-me a razão desse interesse por mim”.

Os pais de Louise - Leslie e John Brown – tentaram durante nove anos engravidar, sem sucesso. Coube à equipa de Patrick Steptoe e Bob Edwards proporcionar-lhes um filho através de um método então inovador que tinham desenvolvido na década anterior: a Fertilização In Vitro (FIV), que consiste na junção em laboratório dos óvulos com os espermatozoides, com posterior transferência dos embriões para o útero.

“Os meus pais contaram-me que fui concebida de uma forma diferente das outras pessoas. Não tenho a certeza de ter percebido tudo na altura, mas tomei consciência de que era uma coisa diferente e que eu tinha sido a primeira no mundo”, acrescentou.

Assim que nasceu, Louise foi sujeita a “todos os tipos de exame” para avaliarem se era perfeitamente normal. “E eu era!”, afirmou. “Desde então, as pessoas aceitaram que nascer In Vitro não faz qualquer diferença para um ser humano”, disse.

Louise Brown realçou alguns dos aspetos positivos que resultaram do seu pioneirismo. “Adoro viajar e conhecer pessoas FIV – especialmente pequenos bebés – e é muito frequente as pessoas abordarem-me e agradecerem-me por ter sido a primeira”.

“Francamente, acho que os verdadeiros pioneiros foram os meus pais e a equipa de Patrick Steptoe e Bob Edwards. Eu sou apenas o resultado do seu trabalho pioneiro”, declarou.

Desde o nascimento de Louise, outras oito milhões de crianças vieram ao mundo com a ajuda da ciência, nomeadamente de técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) como a FIV.

Louise já conheceu algumas destas crianças, sentindo com algumas delas muito em comum. “É fantástico quando ouço algumas das histórias dos seus pais e de como são felizes por terem conseguido um filho”.

É fácil, em Portugal, fazer o teste de diagnóstico das hepatites. “Os testes de rastreio são acessíveis através de qualquer serviço de saúde, nomeadamente  nos centros de saúde”, confirma Arsénio Santos, coordenador do Núcleo de Estudos das Doenças do Fígado da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna. E acrescenta que “foram já legisladas e estão em implementação medidas que facilitam o acesso aos testes, podendo as pessoas interessadas recorrer diretamente às farmácias comunitárias e aos laboratórios de análises clínicas, sem necessidade de prévia prescrição médica”. Ainda assim, continuam a existir no País casos por diagnosticar - e por tratar - de Hepatite B e C, assim como subsistem mitos e inverdades que importa deitar por terra, reforça o especialista, por ocasião do Dia Mundial das Hepatites, que se assinala a 28 de julho.

A saliva é uma forma de transmissão das hepatites, assim como os apertos de mão, os beijos ou os espirros? A questão surge frequentemente, transformada já num mito sem fundamento. “Apenas o relacionamento sexual sem proteção (preservativo) é fator de risco significativo para as hepatites virais B e C”, esclarece Arsénio Santos. “O contacto pessoal social e situações como o beijo ou o espirro não são fatores de risco reconhecidos e não devem ser desaconselhados”, acrescenta.

Mas há outras inverdades que o especialista aproveita para corrigir:

- ‘As hepatites são hereditárias, passando de pais para filhos’ - “Não, não são doenças hereditárias”, refere o especialista. “Mas é importante reconhecer quando uma grávida está infetada, para evitar algum risco de transmissão mãe-filho, que existe mas apenas na altura do parto”.

- ‘A hepatite C afeta apenas o fígado’ - “A hepatite C afeta sobretudo o fígado, podendo provocar inflamação, cirrose e, mais raramente, cancro do fígado. Mas podem existir outras manifestações, a que chamamos extra-hepáticas, nomeadamente algumas queixas de tipo reumatismal, mas são situações menos frequentes.”

- ‘A Hepatite C é uma sentença de morte’ - “De modo nenhum! Com os tratamentos atualmente disponíveis, a hepatite C cura-se em praticamente 100% dos casos.”

- ‘As tatuagens, manicure/pedicure e piercings não envolvem risco de transmissão de hepatite.’ - “Em todos estes casos, em que pode haver contacto com sangue através de objetos cortantes ou perfurantes, pode haver algum risco de transmissão destas infeções, mas apenas se houver má prática! Esse risco apenas existe se forem usados instrumentos não devidamente esterilizados ou que sejam partilhados por duas ou mais pessoas.”

O coordenador do NEDF refere-se também à hepatite A, chamando a atenção para o risco, partilhado “por qualquer pessoa que não tenha tido previamente a doença e que não tenha sido vacinada”. No caso das crianças, assegura “que a hepatite A é geralmente pouco grave e que, existindo no nosso país relativamente boas condições higieno-sanitárias, o risco de a contrair é cada vez menor”. No entanto, são estas mesmas condições sanitárias que acabam por configurar um risco.

“Até há algumas décadas, a maioria de nós contraía a hepatite A durante os primeiros anos, altura em que a doença é quase sempre pouco grave, após o que ficávamos imunizados para o resto da vida. Com a melhoria geral das condições económicas e sanitárias da generalidade da população, hoje a maioria das pessoas atinge a idade adulta sem ter tido contacto com o

vírus e por isso suscetível à infeção. Ora, a hepatite A é uma infeção geralmente benigna na infância mas quando contraída na idade adulta tende a ser mais grave, podendo nalguns casos pôr a vida em risco.” Aqui, a prevenção passa “pelo reforço de cuidados de higiene, já que a via de transmissão da doença é fecal-oral e, em situações em que as pessoas possam estar em maior risco, devem ser vacinadas”.

Arsénio Santos salienta ainda este Dia Mundial das Hepatites para deixar uma mensagem: “Todas as formas de hepatite são, atualmente, curáveis. A hepatite C tem cura com tratamentos que duram, na maioria das vezes, oito a 12 semanas. A hepatite B, embora exigindo muitas vezes tratamentos crónicos, é perfeitamente controlada com os mesmos, que impedem a lesão significativa do fígado.”

O estudo, hoje divulgado, foi realizado por uma equipa do Centro de Investigação em Biomedicina da Universidade do Algarve e do Instituto Gulbenkian de Ciência liderada por Rui Gonçalo Martinho e Paulo Navarro-Costa.

A proteína em causa, a dMLL3/4, "permite que o óvulo [célula reprodutora feminina] fertilizado seja capaz de assegurar não só a correta divisão dos cromossomas maternos como também a descompactação da informação genética paterna", refere um comunicado conjunto das duas instituições.

Paulo Navarro-Costa, investigador da Universidade do Algarve e do Instituto Gulbenkian de Ciência, assinala, citado no comunicado, que os resultados obtidos "podem abrir caminho a novas abordagens no diagnóstico da infertilidade de causa feminina, assim como para o aperfeiçoamento dos meios de cultura embrionária atualmente utilizados em reprodução medicamente assistida".

O cientista explica que a proteína dMLL3/4 "tem a capacidade de instruir o óvulo a desempenhar diferentes funções (...) promovendo a expressão de um conjunto de genes que serão, mais tarde, essenciais para eliminar as diferenças entre os cromossomas herdados da mãe e do pai".

Já se sabia que mãe e pai transmitem de forma distinta a sua informação genética aos filhos. "Enquanto os cromossomas maternos contidos no óvulo estão bloqueados em pleno processo de divisão, os cromossomas paternos transportados pelo espermatozoide [célula reprodutora masculina] não só já completaram a sua divisão como também foram compactados para caberem no pequeno volume desta célula", esclarece o comunicado.

Contudo, a forma como o óvulo fertilizado pelo espermatozoide "é capaz de promover a igualdade entre os cromossomas [sequências de material genético] oriundos dos dois progenitores", e que é "essencial para o desenvolvimento do novo ser vivo", intrigava os cientistas.

Os resultados da investigação, que usou a mosca-da-fruta como modelo, foram publicados na revista científica EMBO Reports.

A petição “A reanimação cardíaca é um direito de todos nós”, conseguiu recolher mais de 7.000 assinaturas, numa iniciativa do “Movimento Salvar Mais Vidas”, um movimento cívico fundado pelo fisioterapeuta Gabriel Boavida e que tem o apoio de médicos, mas também de figuras públicas nacionais.

Em declarações à Agência Lusa, o responsável salientou que “as paragens cardiorrespiratórias são a principal causa de morte em Portugal fora do meio hospitalar”, mais de 10 mil pessoas por ano, mais de uma morte por hora, “mais do que as mortes que acontecem nas situações de sinistralidade rodoviária”.

E muitas dessas mortes, disse Gabriel Boavida, podiam ser evitadas.

“Em Portugal a taxa de sobrevivência (a uma paragem cardiorrespiratória) fora do meio hospitalar é das mais baixas da Europa. Estamos a falar de 03% que chegam com vida ao hospital”, frisou, acrescentando que sobrevivem (saem do hospital) “menos de 02%”. Noutros países a Europa a taxa de sobrevivência oscila entre os 20% e os 30%.

Tal diferença não tem a ver, fez questão de reafirmar o responsável, com “maus cuidados por parte das equipas de emergência nem dos hospitais”, apenas com “a sociedade civil não estar preparada”.

“A sociedade civil é o primeiro elo da cadeia de socorro, é preciso que esteja preparada para identificar o que é uma paragem cardiorrespiratória, saber comunicar isso ao 112 e iniciar o suporte de vida e se for caso disso fazer a desfibrilhação”, disse.

É que, alertou, ao fim de cinco minutos de uma paragem cardiorrespiratória, se nada for feito, a hipótese de sobrevivência “vai diminuindo 20% a cada minuto que passa, o que significa que ao fim de 10 minutos já não é compatível com a vida”. E 10 minutos é o tempo que demoram as equipas de emergência médica.

Por isso, e porque o “Movimento Salvar Mais Vidas” tem a missão de alertar e mobilizar a sociedade civil e “participar na solução”, é apresentada hoje a petição no Parlamento, que quer que “o suporte básico de vida seja realidade nas escolas” e que exista uma lei que “faça com que esse ensino seja obrigatório a todos os alunos do 12.º ano”.

E depois, ainda nas palavras de Gabriel Boavida, é preciso que algumas profissões tenham essa formação obrigatória, a começar por profissionais de saúde, que muitos não a têm, mas também todos os bombeiros, os polícias e guardas, seguranças de empresas privadas, nadadores salvadores, treinadores e professores.

A petição propõe ainda que sejam feitas campanhas de sensibilização e de alerta para “o problema de saúde pública” e a disseminação de desfibrilhadores em locais com grande número de pessoas e locais como recintos desportivos e ginásios.

Se as pessoas compreenderem que estão perante uma paragem cardiorrespiratória, se o souberem comunicar ao 112 (número de emergência) e se souberem iniciar as manobras de compressão cardíaca podem salvar-se muitas vidas, disse o responsável, citando um exemplo muito recente de uma escola em Sintra onde uma professora que tinha tido essa formação salvou uma aluna.

“Se passássemos de uma taxa de 03% para 30% estamos a falar de 2.700 vidas salvas”, disse Gabriel Boavida. É que “se não fizermos nada a alguém com paragem cardiorrespiratória estamos a condená-lo à morte”. E “há muitas vidas que estão por salvar”.

Em comunicado, assinado por Diogo Cruz, subdiretor-geral da Saúde, o organismo refere também que devido ao período de férias, existe uma maior circulação de viajantes, salientando a importância da vacinação antes de deslocações para países ou regiões onde ocorrem surtos de sarampo.

“Recomenda-se que, preferencialmente quatro a seis semanas antes da viagem, verifique o seu Boletim Individual de Saúde (Boletim de Vacinas) e, se necessário, vacine-se e vacine os seus familiares”, refere o documento.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) salienta que o Programa Nacional de Vacinação (PNV) recomenda duas doses de vacina contra o sarampo, papeira e rubéola (VASPR), aos 12 meses e aos cinco anos.

Para os viajantes que se vão deslocar para países ou regiões onde ocorrem surtos de sarampo, e que não tenham história credível da doença, o PNV recomenda que entre os seis e até aos 12 meses devem ser vacinados com uma dose de VASPR, mediante prescrição médica. A dose administrada entre os seis e os 11 meses, é chamada de 'dose zero', devendo ser posteriormente cumprido o esquema recomendado no PNV”, explica.

Já entre os 12 meses e os 18 anos, devem ser vacinados de acordo com o recomendado no PNV (12 meses e cinco anos), antecipando a 2.ª dose de VASPR (se aplicável), desde que respeitado o intervalo mínimo entre doses, que é de quatro semanas.

“Os maiores de 18 anos devem ser vacinados com uma dose de VASPR, se não tiverem registo de vacinação contra o sarampo, nem história credível da doença, independentemente da idade”, frisa o documento.

A DGS refere que o sarampo é uma das doenças infecciosas “mais contagiosas, podendo provocar doença grave em pessoas não vacinadas”.

Ontem, as autoridades espanholas tinham também alertado para a necessidade de vacinar crianças menores de um ano contra o sarampo em caso de viagem para países da União Europeia como a França, Alemanha, Reino Unido, Grécia ou Roménia, devido ao surto que afeta estes países.

Através de um sistema ótico, com recurso a uma câmara endoscópica, a nova técnica, realizada na cidade do Porto, consiste "na visualização do interior do útero" por via transvaginal e permite uma maior precisão na identificação e remoção de lesões intrauterinas, explicou aquele especialista.

A visualização, designada de histeroscopia, permite identificar patologias e lesões como pólipos, miomas, aderências ou cicatrizes dentro do útero, e - simultaneamente - tratar ou removê-las.

Hélder Ferreira, coordenador da unidade de cirurgia minimamente invasiva do Centro Materno Infantil Norte, afirmou que o novo equipamento faz com que o procedimento seja "mais reprodutível, ao torná-lo também mais rápido e seguro", comparativamente a outras técnicas que têm sido utilizadas, como a raspagem uterina, a remoção do útero ou a histeroscopia com corrente elétrica.

"Se conseguimos encurtar esse tempo, automaticamente conseguimos reduzir a dor e podemos fazer mais procedimentos, desta forma, sem anestesia", frisou.

Segundo o ginecologista, o procedimento é também "mais fácil de realizar", pois não recorre à anestesia, nem à energia elétrica, que na maioria das vezes "provocam dor e lesões às doentes".

Uma das vantagens desta técnica é também "o regresso precoce a casa das doentes", o que, aliado à redução do tempo que passam no hospital, evita o "elevado risco de infeções".

Helena Leite, de 69 anos e natural do Porto, foi uma das sete pacientes que hoje foram submetidas a esta técnica.

A doente saiu pelo próprio pé do bloco operatório, depois de uma intervenção que durou cerca de cinco minutos, e admitiu que o tempo de espera a deixou nervosa. Mas que "não custou muito", acrescentou.

"Quando estava no bloco pensei que ia correr mal, porque fiquei assustada, uma vez que todas as intervenções que fiz foram com anestesia. Esta não foi, por isso, estava mais receosa. A princípio doeu um bocadinho, mas depois aguentei perfeitamente", referiu.

Quando teve conhecimento de que a técnica era pioneira em Portugal, Helena ficou amedrontada, mas "as explicações do médico" e a "equipa maravilhosa" que a acompanhou no bloco operatório deixaram a paciente mais confiante.

Segundo o ginecologista obstetra Hélder Ferreira, outra das vantagens da nova técnica é o "aumento da segurança do procedimento" e a facilidade para "a curva da aprendizagem".

No bloco operatório estavam presentes cerca de seis médicos e estudantes oriundos da Eslováquia, Polónia e Inglaterra.

"A evidência científica neste momento, em estudos comparativos, é clara relativamente às vantagens desta técnica. Vantagens para as doentes, para a instituição e para o próprio sistema de cuidados de saúde", acrescentou Hélder Ferreira.

Segundo a associação, o acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei da Gestação de Substituição criou “um vazio legal” na Procriação Medicamente Assistida ao chumbar algumas normas, nomeadamente acabar com o anonimato dos dadores de gâmetas, que “colocou milhares de embriões com projetos parentais em risco de destruição”.

“Estes são embriões viáveis, que faziam e ainda fazem parte do projeto de vida de centenas de famílias, que deste modo têm as suas vidas em suspenso, pois o Estado português, por um lado, não as deixa ter os filhos que já existem e, por outro, não lhes dá qualquer alternativa, nem mesmo a possibilidade de ter filhos através de um outro tratamento”, afirma a Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) em comunicado.

Para a APF, esta situação deve-se ao facto de o acórdão não ter sido acompanhado de esclarecimentos nem ter havido legislação a entrar em vigor. “Neste momento a questão dos gâmetas e embriões congelados é, para todos, uma incerteza, sendo que há um risco real de destruição dos mesmos (nos casos de não levantamento do anonimato)”, sublinha.

“Num país onde 300 mil casais são inférteis, manter este impasse legal significa adiar – e, em muitos casos, destruir – os sonhos e as vidas de várias famílias que buscam nos tratamentos de PMA a concretização dos seus sonhos”, defende.

A campanha Vidas Congeladas conta com o apoio de diversos parceiros, entre os quais a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução e o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

A APF e a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução lançaram em junho uma petição pública, que às 15:00 de hoje, contava com 1.702 assinaturas, que pretende obrigar o parlamento a discutir legislação sobre Procriação Medicamente Assistida.

Os peticionários exigem “a criação de medidas que preencham o vazio legal deixado pelo acórdão” do TC de 24 de abril, tendo como objetivos específicos definir um “período de transição” para concretizar as dádivas de embriões e de gâmetas criopreservados em regime de anonimato, mantendo a confidencialidade garantida pela lei vigente na altura da dádiva.

Este “período de transição”, no caso dos embriões, evitará a sua descongelação e eliminação, pela ausência de autorização da sua transferência num regime de não-anonimato, refere a petição que reclama também a criação de um regime de exceção”, que assegure a confidencialidade das dádivas de embriões e gâmetas, realizadas anteriormente à data do acórdão, evitando-se desta forma “uma incompreensível aplicação retroativa do regime de não-anonimato”.

Propõe ainda um “novo quadro legislativo” que permita enquadrar a gestação de substituição nos novos requisitos legais.