Atlas da Saúde

“Estamos numa situação caótica. As nossas crianças estão fechadas, amarradas, em casa, não têm liberdade de ação, não vão a pé para a escola, não brincam na rua. Estamos a viver uma situação insustentável, o que designo por sedentarismo infantil”, disse o coordenador do estudo português, Carlos Neto, professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa.

O estudo português – Independência de Mobilidade das Crianças – data de 2012, mas só em agosto foi publicado, integrado num estudo internacional pelo instituto britânico Policy Studies Institute, denominado Independent Mobility: An International Comparison (Mobilidade Independente: Uma Comparação Internacional).

O estudo português concluiu que há alterações necessárias de políticas públicas “mais ousadas”, pensadas para as crianças para inverter a atual situação: políticas que permitam aos mais novos brincar e desfrutar do espaço exterior, que permitam uma maior harmonização entre a vida familiar, escolar e em comunidade, e políticas urbanas que incluam uma planificação “mais amiga” das crianças e as encare como parte integrante e participante da sociedade.

“[…] não temos cidades preparadas para as crianças. Não há qualquer convite à atividade física. […] Temos as crianças muito sentadas e pouco ativas. Precisamos de uma verdadeira revolução na forma como podemos tornar as crianças mais ativas e com mais saúde, física e mental”, disse Carlos Neto.

O coordenador do estudo defende que em Portugal as crianças têm cada vez menos liberdade para serem crianças e fazerem coisas necessárias ao seu crescimento como correr, nadar, dançar, subir às árvores. Afirma que se estão a criar crianças “imaturas e sedentárias” e que as consequências se vão pagar a médio e longo prazo.

“Não é só a obesidade, são também as doenças cardio-vasculares, as relacionadas com o foro emocional e afetivo, e, acima de tudo, com uma socialização difícil para as crianças do nosso país poderem fazer. Temos que mudar a escola, o estilo de vida das famílias. […] Estamos convencidos que isto tem consequências no sucesso escolar e no grau de felicidade das crianças, porque vão ter dificuldades de adaptação na vida adulta”, disse.

O professor da Faculdade de Motricidade Humana recordou que “estudos demonstram que crianças mais ativas e com maior socialização no recreio aprendem mais dentro da sala de aula, têm mais sucesso escolar”.

Um dos aspetos estudados neste trabalho, o trajeto casa-escola, mostra que apenas 35% das crianças com 8 ou 9 anos vão a pé para a escola e que nesta faixa etária nenhuma vai de bicicleta. As que são levadas de carro são a grande maioria (56%).

“Aqui vai tudo de carro para a escola. As crianças visualizam o espaço físico pelo vidro do automóvel. Estamos a criar uma situação desesperada. Valia a pena por isto em discussão em campanha eleitoral”, defendeu Carlos Neto.

Só por volta dos 12 anos a grande maioria das crianças portugueses inquiridas neste estudo (80%) teve permissão para ir sozinha para a escola, ou atravessar sozinha estradas municipais. Só aos 15 anos a maior tem autorização para andar sozinha de transportes públicas ou para circular de bicicleta sem supervisão em estradas principais.

O estudo demonstra também que as diferenças entre litoral e interior são cada vez mais esbatidas e que ao nível do sedentarismo os comportamentos são os mesmos.

Os 16 países que integraram este estudo foram, e por ordem de classificação em termos de mobilidade independente das suas crianças, a Finlândia, a Alemanha, a Noruega, a Suécia, o Japão, a Dinamarca, a Inglaterra, França, Israel, Sri Lanka, Brasil, Irlanda, Austrália, Portugal e Itália (empatados em 14º lugar) e África do Sul.

“O estudo português realizou-se em seis áreas diferentes de Portugal que se consideram ser representativas de cinco tipologias territoriais distintas: centro da cidade (centro de Lisboa); urbano (Matosinhos e Linda-a-Velha); suburbano (Brandoa), pequena cidade (Silves) e rural (Redondo). Nesta investigação participaram 16 escolas e 1099 crianças e respetivos encarregados de educação. […] questionários foram aplicados a crianças e jovens do 3º ao 10º ano de escolaridade, com idades entre os 8 e os 15 anos”, explica a ficha técnica do estudo.

O plano define 17 objetivos de desenvolvimento sustentável a atingir até 2030, entre os quais a erradicação da pobreza extrema, o acesso de todos à educação e à saúde, a promoção da igualdade das mulheres e o combate ao aquecimento global.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, saudou a aprovação da nova agenda global de desenvolvimento e afirmou que se chegou a “um momento decisivo na história da humanidade”.

“A população mundial pediu-nos para perspetivar um futuro de promessa e oportunidade. Os Estados membros responderam com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”, disse Ban numa intervenção perante os governantes mundiais que hoje aprovaram essas medidas que substituem os Objetivos do Milénio.

Ban Ki-moon recordou que o novo programa é “uma promessa dos governantes para todo o mundo” e definiu-o como uma “visão universal, integrada e transformadora para um mundo melhor”.

O diplomata coreano recordou que entre os objetivos do plano estão, além de pôr fim à pobreza, proteger o planeta e promover a prosperidade, a paz e a cooperação, também impulsionar a igualdade de género e os direitos de todos.

“Acima de tudo, promete não deixar ninguém para trás”, frisou o responsável das Nações Unidas.

Ban destacou ainda que os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sublinham “a urgência” de agir contra as alterações climáticas.

Nesse sentido, pediu aos governantes um “acordo universal vigoroso” sobre o clima na cimeira que realizarão em Paris em dezembro.

Num relatório divulgado, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) indica que relativamente aos indicadores de qualidade, constatou-se que “a taxa de reinternamento aumentou ligeiramente entre 2012 e 2013, bem como a taxa de segundos episódios pela mesma causa”.

O reinternamento é um dos principais indicadores de qualidade da assistência prestada a estes doentes, podendo indiciar um tratamento mal sucedido ou uma alta hospitalar precoce.

Aliás, o número de camas por habitante em psiquiatria de adultos é inferior ao rácio padrão apenas nas ARS Norte e Alentejo, enquanto na psiquiatria da infância e adolescência apenas as ARS Norte e Lisboa e Vale do Tejo dispõem de resposta em internamento.

De uma maneira geral, revela o relatório, o acesso aos cuidados de psiquiatria com financiamento público é muito assimétrico a nível nacional, com escassez de acesso mais vincada em psiquiatria da infância e da adolescência, e nas regiões do Alentejo e Algarve.

No Algarve não existem prestadores sociais com acordo com o Serviço Nacional de Saúde, nem sequer prestadores públicos de psiquiatria da infância e da adolescência, enquanto a ARS Alentejo não tem psiquiatras na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.

No entanto, mesmo nas regiões mais bem servidas em termos de serviços existe o problema da falta de profissionais para atender este tipo de doentes, já que são menos do que o que ficou definido como necessário há 20 anos.

A ERS detetou que os rácios de recursos humanos médicos e não médicos por habitantes, nos prestadores públicos, estão abaixo dos rácios definidos pela DGS em 1995, a nível nacional e regional.

A exceção vai para o número de psicólogos, embora, ainda assim, uma avaliação produzida em 2011 pela OMS tenha concluído que face aos padrões europeus, o número de enfermeiros a trabalhar em saúde mental e o número de psicólogos por população eram extremamente baixos.

Esta situação assume proporções mais graves se se tiver em conta que Portugal é precisamente um dos países europeus com maior prevalência de perturbações psiquiátricas, com quase um quarto da população (22,9%) a sofrer de algum tipo de perturbação.

Este é um dos motivos para que o Programa Nacional para a Saúde Mental (PNSM) seja um dos programas prioritários da DGS.

No entanto, muitas das medidas preconizadas nesse documento continuam por fazer, apesar de o programa terminar no próximo ano.

Segundo a ERS, existe um desfasamento no cumprimento dos objetivos definidos, concretamente no que se refere ao desenvolvimento de uma rede de cuidados continuados integrados de saúde mental, de uma política de avaliação e garantia de qualidade dos serviços, à criação de um sistema informático para recolha e tratamento da informação de todos os prestadores de cuidados de saúde mental, e à definição de um modelo de financiamento baseado em princípios de contratualização.

O regulador identificou “constrangimentos estruturais” que terão dificultado a plena aplicação do PNSM, quer do ponto de vista do modelo de financiamento, como da distribuição das responsabilidades entre os intervenientes ou da inexistência de “guidelines” para prescrição racional de psicofármacos e envolvimento de profissionais não médicos em programas terapêuticos.

A ERS sublinha ainda o facto de a maioria da população residir em regiões com nível de acesso baixo ou a mais de 40 minutos de cuidados públicos de psiquiatria (apenas 1,5% da população tem acesso alto, percentagem que baixa para 0,3% na psiquiatria da infância de da adolescência).

O regulador considera que a escassez de normas de organização e funcionamento resultam em diferenças de procedimentos, que podem ter impacto na qualidade dos serviços prestados.

Estima-se que a depressão atinja mais de 350 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo que em Portugal cerca de 20% da população é diretamente afetada pela patologia.

O número de pessoas tocadas de alguma forma pela depressão, é, no entanto, incalculável – familiares, amigos, colegas de trabalho ou simplesmente conhecidos de pessoas com depressão enfrentam normalmente dois desafios: o primeiro, reconhecer que existe a patologia; o segundo, conviver com a depressão e ajudar a ultrapassá-la.

Quem pode estar “próximo” de um doente deprimido e o papel dos Cuidados de Saúde Primários na proximidade destes doentes, são os temas em análise na reunião, que terá moderação da Profª. Doutora Maria Luísa Figueira, do Prof. Doutor Daniel Sampaio e do Dr. Luís Câmara Pestana

Programa

09:00H – Introdução e boas-vindas
Profª. Maria Luísa Figueira; Prof. Daniel Sampaio, Dr. Luís Camara Pestana

09:15H – Quem pode estar "próximo" dos doentes deprimidos?
Dr. Pedro Montellano

10:00H – Projeto Stop Depression: Implementação e avaliação de uma experiência-piloto de stepped-care no tratamento da depressão nos cuidados de saúde primários
Prof. João Salgado

10:30H – Discussão e Encerramento

11:00H – Coffee break

"Há muito trabalho que pode ser feito na área da proximidade", disse Carlos Barbosa, considerando que os farmacêuticos devem poder "fazer o acompanhamento de doentes crónicos", bem como contribuir "nos rastreios sistemáticos da população".

Segundo o bastonário, "os farmacêuticos podem e devem dar mais contributos para o Serviço Nacional de Saúde", que deve aproveitar "a capacidade instalada".

Carlos Barbosa sublinhou que se tem de aproveitar o facto de as farmácias estarem "espalhadas pelo território, até nos sítios mais recônditos", de forma a potenciar as capacidades técnico-científicas destes profissionais e "a proximidade e confiança" que estes têm "junto da população".

Os farmacêuticos "podem dar contributos substantivos para promover ganhos em saúde e ajudar a atingir metas na área da saúde pública", frisou, apontando para o caso dos doentes crónicos.

"Precisamos que os doentes estejam compensados e equilibrados e, entre consultas médicas, pode haver episódios agudos", podendo aqui os farmacêuticos ter um papel no controlo e acompanhamento de doentes, "como os hipertensos e os diabéticos".

Outro ponto importante, refere, é o contributo que os farmacêuticos podem ter "nos rastreios sistemáticos da população e identificação precoce de indivíduos com fatores de risco".

Estes dois aspetos - os rastreios e o acompanhamento - podem levar "a menos gastos" com complicações das doenças e "a ganhos em saúde", salientou o bastonário da Ordem, organização que comemora no sábado, em Coimbra, o Dia do Farmacêutico.

Carlos Barbosa espera que, na próxima legislatura, "haja consideração" pelo contributo "ímpar" que o setor teve "na redução da despesa pública e privada".

No sábado, a Ordem comemora o Dia do Farmacêutico, em Coimbra, com um simpósio na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e uma sessão solene e jantar de encerramento das comemorações no Hotel Quinta das Lágrimas.

A Saúde não paga IVA, por isso, o tratamento de doenças pela acupunctura não pode estar sujeita ao imposto. É este o argumento utilizado pela Associação Portuguesa de Profissionais de Acupunctura (APPA) para defender a isenção ao IVA, escreve o jornal Público. Para a associação, a lei considera a acupunctura uma atividade ligada à Saúde e, por isso, está entre as profissões isentas. Mas, para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a interpretação da lei é outra: a Acupunctura faz parte das “terapêuticas não convencionais”, permitida a quem não tem título médico, e, por isso, não está isenta de IVA.

Uma deliberação que foi recebida com desagrado pela associação de acupunctores, que considera tratar-se de “um erro grave” e compara o tratamento de doenças pela acupunctura a “uma vulgar atividade de consumo, tal como comprar sapatos, ir ao cinema ou ao cabeleireiro”, afirmam.

Esta é uma decisão que surge na sequência do ofício emitido a 26 de agosto pela AT, que obriga as designadas terapêuticas não convencionais – entre as quais, a acupunctura, a fitoterapia, homeopatia, medicina tradicional chinesa, naturopatia, osteopatia e quiropraxia – ao pagamento de IVA à taxa de 23 %.

A APPA diz que o ofício “viola o princípio da igualdade e da neutralidade fiscal, consagrado na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia”, pois os tratamentos de acupunctura feitos por médicos com formação em medicina designada como clássica estão isentos do imposto. Pelo contrário, um profissional de acupunctura tradicional tem de aplicar a taxa de IVA, pois a sua atividade parte “de uma base filosófica diferente da base da medicina convencional”, lê-se no ofício emitido pela AT.

A associação avisa ainda que algumas clínicas já estão em situação de falência, por lhes ser exigido a liquidação do imposto a 23%, com efeitos retroativos a 4 anos, “que é o mesmo que cobrar de uma vez 93% dos rendimentos de um ano”, lembram.

Se esta decisão não for anulada, a APPA acredita que a profissão poderá estar em risco em Portugal, e por isso exige “uma interpretação mais cuidada da lei”.

Entretanto, a associação também enviou uma carta ao Governo a solicitar “uma correção na interpretação que a AT está a fazer da lei”, dizem em comunicado, destacando que o entendimento do Fisco sobre esta matéria “está errado, é inconstitucional, discriminatório e viola o Direito da UE sobre o IVA”.

O tecido gordo tem nervos, sim senhor. Mas, mais do que isso, o estudo realizado pela equipa da investigadora Ana Domingos, no Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), permitiu encontrar também a chave para compreender o processo de degradação da gordura no organismo, escreve o Diário de Notícias. É que estes neurónios são fundamentais para que isso aconteça e, portanto, pode estar aqui uma futura resposta médica para emagrecer, quando isso é necessário.

Identificados estes neurónios, e compreendido o seu papel na degradação da gordura, eles tornam-se "um alvo terapêutico para potenciais agentes farmacológicos", explica Ana Domingos. "Já estamos, aliás, a trabalhar nisso. Temos neste momento bons candidatos nesta área e dentro de alguns meses já teremos novos resultados", garante a cientista.

Para confirmar a existência destes neurónios nos tecidos adiposos, a equipa fez o estudo em ratinhos, utilizando duas técnicas. Com uma delas, a chamada tomografia ótica de projeção, os investigadores conseguiram visualizar pela primeira vez as células nervosas no tecido gordo. "Fizemos a primeira imagem que mostra de forma convincente que existem sinapses [terminações nervosas] nos tecidos adiposos", nota Ana Domingos. Com uma outra técnica, a microscopia de dois fotões, os cientistas seguiram o rasto a esses neurónios e às suas terminações nervosas, o que ajudou a perceber o seu papel no processo de degradação da gordura no organismo. Estes neurónios são o braço que movimenta esse processo.

Agora é preciso esperar por mais novidades.

O primeiro exame de Tomografia por Emissão de Positrões (PET/CT) com PSMA-Ga68, designação da nova molécula, já foi realizado em Coimbra.

A introdução deste radiofármaco no campo assistencial, segundo o Sapo, resulta do trabalho que vem sendo desenvolvido no Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS) por uma equipa multidisciplinar desde há cerca de quatro anos, e "constitui um avanço significativo na avaliação desta doença ao possibilitar uma deteção mais precoce do cancro da próstata, sobretudo em situações de recidiva", afirma Miguel Castelo Branco, diretor do ICNAS.

Além de permitir uma avaliação do cancro da próstata muito mais eficaz, a utilização da nova molécula não terá um custo superior ao do atual radiofármaco disponível no mercado – a Fluorcolina - 18F.

O coordenador para a área clínica do ICNAS, João Pedroso de Lima, acredita que este novo exame reúne todas as condições para "substituir o uso da Fluorcolina - 18F em Portugal. A molécula produzida no ICNAS, já utilizada em alguns países europeus, é muito mais sensível, permitindo avaliar parâmetros impossíveis de identificar por outros métodos de diagnóstico e fornece informações essenciais para detetar precocemente, e localizar, o reaparecimento do tumor e a sua metastização".

Organismo Autónomo da Universidade de Coimbra (UC), O ICNAS dedica-se à investigação biomédica e à aplicação clínica de moléculas marcadas com substâncias radioativas.

Ao longo dos últimos anos, o Instituto lidera, no país, a produção e utilização de múltiplas moléculas (radiofármacos) para a realização de estudos de Tomografia por Emissão de Positrões (PET/CT) em diversas situações clínicas, principalmente em Oncologia, Neurologia e Cardiologia.

“Estes resultados sugerem a necessidade de se fazer uma nova avaliação aos conselhos nutricionais que se dão às mulheres grávidas”, disse o líder da investigação, Tony O'Sullivan, da Universidade de New South Wales (UNSW).

O especialista também sublinhou a necessidade de se manter uma dieta equilibrada e sugeriu que fossem avaliadas as recomendações que se dão às mães em gestação para que ingiram alimentos energéticos, segundo um comunicado da UNSW.

Para esta investigação foi analisado o aumento de peso, a energia utilizada (metabolismo) e a ingestão de alimentos de 26 mulheres, utilizando sensores móveis.

Estas mulheres ganharam uma média de 10,8 quilos durante a gravidez, sete dos quais eram massa gorda que se acumulou principalmente entre o primeiro e segundo trimestres.

A acumulação de gordura ocorreu sem que ingerissem mais alimentos do que o habitual, apesar da sua necessidade de energia diária ter aumentado 8%.

Tal sugere que as mulheres grávidas produzem alterações significativas no seu metabolismo que lhes permitem conservar energia adicional como gordura e extrair mais calorias dos alimentos.

O excesso de peso durante a gravidez pode trazer complicações, como diabetes, pré-eclampsia e uma maior predisposição a doenças cardíacas no bebé, segundo estudo.