Câmara Municipal de Lisboa
A cidade de Lisboa deverá ter, em meados de 2017, quase um quarto das suas passadeiras acessíveis para todos, nomeadamente com...

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Fernando Medina, durante a demonstração, com a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, de várias soluções para facilitar a circulação aos peões.

Aos jornalistas, o autarca afirmou que as atuais intervenções municipais, incluindo nas zonas da Avenida da República, Saldanha e Avenida Fontes Pereira de Melo (eixo central) incluem intervenções nas passadeiras, como nivelar passeios e encurtar travessias.

No início de 2017 quando terminarem as obras no eixo central haverá mais de 400 passadeiras modernizadas e “até meados do próximo ano 2.500 passadeiras, o que significa quase um quarto da rede total” de atravessamentos assinalados para peões, segundo o autarca.

Afirmando a “prioridade à segurança e conforto”, Fernando Medina notou que a calçada portuguesa não irá desaparecer de zonas históricas, “planas, onde os riscos são menores”, e que, noutros locais, serão adotadas soluções mistas, ao incluir basalto preto na calçada para conseguir resistência ao deslize.

“Noutros espaços, como reconversão de avenidas modernas, tentamos preservar espaços de calçada” mas, sobretudo “adotar soluções mais sólidas de conforto”, explicou.

Depois de percorrer alguns metros da rua Alexandre Herculano que concentra uma paragem de autocarro com acessibilidade completa, incluindo espaços de entrada e de saída, semáforos adaptados e passeios contínuos, a secretária de Estado, que é invisual, disse ter vivido uma “experiência tranquilizadora”.

“É bom caminhar em condições de maior segurança e onde nos sentimos com mais informação para tomar as decisões para circular”, resumiu a governante, que relatou as vantagens que encontrou para pessoas com deficiências visuais, mas também com mobilidade física reduzida.

“(A intervenção fez) desaparecer o degrau, surgir piso mais liso em vez da nossa adorada, mas ainda assim desconfortável e perigosa calçada à portuguesa”, disse Ana Sofia Antunes, que sublinhou que “fazer bem de raiz, não custa mais, porque o que custa mais é depois alterar”.

Por seu lado, o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, indicou que estas medidas são essenciais para pessoas com dificuldades, mas também numa cidade que tem a população a envelhecer.

As soluções hoje mostradas resultaram de “modelos desenvolvidos de anos de prática”, de “modelos de boas práticas internacionais”, mas também da colaboração com organizações de pessoas com deficiências.

"Aldeia Feliz"
Os futuros médicos da Universidade do Minho andam a percorrer as aldeias dos Arcos de Valdevez para dar apoio médico aos idosos...

A iniciativa "Aldeia Feliz", promovida pelo Núcleo de Estudantes de Medicina da Universidade do Minho (NEMUM), já vai na terceira edição e já foi possível, com o apoio da Câmara dos Arcos, resolver problemas relacionados com o acesso à saúde e melhorar as condições na habitação.

"Na primeira edição, realizada aqui no concelho dos Arcos de Valdevez, assinalámos cerca de 12 casos de isolamento grave de idosos, com problemas de habitação ou mesmo de saúde que não estavam controlados e hoje viemos a saber que todos os casos foram já resolvidos e estão a ser seguidos. É bom saber do retorno da nossa atividade e do impacto que tem na sociedade", contou à TSF João Dourado, presidente do NEMUM.

Este estudante do 4º ano de Medicina é um dos 26 futuros médicos que estão a participar na iniciativa que decorre até domingo em seis aldeias dos Arcos (Soajo, Cabana Maior, Cabreiro, Sistelo, Rio Frio e Senharei) e que pretende chegar a cerca de 200 idosos.

"Não tenha medo, somos muitos mas somos bons", vai avisando Maria Adelaide Cunha, uma das habitantes da aldeia de Vilar de Cabreiro, que se disponibilizou a abrir caminho aos jovens estudantes no acesso às casas dos mais idosos. Manuel Afonso, 74 anos, recebe-os no alpendre de casa, desfiando conversa sobre a vida na lavoura. "Tenho perto de 20 animais, na serra e aqui, e semeio umas territas para dar de comer aos animais e tirar umas batatas, couve, cebola", conta.

As visitas ao domicílio incluem rastreios cardiovasculares (medição da tensão arterial e da diabetes) bem como a avaliação das condições de habitabilidade e o grau de dependência.

João Dourado, estudante, vai preenchendo um formulário com notas sobre patologias já diagnosticadas, medicação habitual e hábitos alimentares. "Faço umas três refeições. Quando acordo tomo um bocado de leite, vou levar as vacas ao monte e quando venho, por volta das 10 horas, já almoço qualquer coisa. Às vezes, um bife, se houver, ou um pão com chocolate ou um bocado de queijo. Com uma malguinha de vinho a gente vai", relata.

Manuel Afonso é solteiro e vive sozinho na aldeia de Vilar de Cabreiros. "Tenho uma sobrinha mas ela está na casa dela e eu na minha". Não se sente sozinho? "Em casa sinto-me, mas lá fora não. Ando com os animais e o tempo não me rende. Mas encontro pessoas amiúde e distraio bem a minha vida", conta-nos.

Foram poucos os que resistiram à emigração e ficaram. Adelaide Cunha dá uma ajuda no que pode, na lavoura ou nas boleias até à vila, que fica a 16 kms e 25 minutos de distância. "Se tiverem que ir apanhar a camioneta, é uma meia hora a pé (até à paragem) e para eles não é fácil. Só de boleia ou de táxi", revela.

New England Journal of Medicine
Intercept Pharmaceuticals, Inc. (Nasdaq:ICPT), a biopharmaceutical company focused on the development and commercialization of...

The POISE trial evaluated the safety and efficacy of once-daily treatment with Ocaliva in PBC patients with an inadequate therapeutic response to, or who are unable to tolerate, ursodeoxycholic acid (UDCA). The trial's primary endpoint was a reduction in alkaline phosphatase (ALP) to below a threshold of 1.67 times the upper limit of the normal range, with a reduction of at least 15% from baseline, and a total bilirubin level at or below the upper limit of the normal range after 12 months of Ocaliva therapy. These liver biomarkers have been shown to be reasonably likely to predict progression to liver failure and resulting liver transplant or premature death in patients with PBC. Ocaliva 5-10 mg (46%) and Ocaliva 10 mg (47%) were both statistically superior to placebo (10%) in achieving the primary endpoint (p<0.001). Most Ocaliva-treated patients had liver biochemical improvements even if they did not achieve the composite primary endpoint, with a significantly higher percent of patients achieving ≥15% ALP reduction with Ocaliva 5-10 mg and Ocaliva 10 mg (both groups 77%) compared to placebo (29%) (p<0.001). The majority of patients (93%) continued receiving UDCA therapy during the trial.

"The POISE data support Ocaliva as an important new treatment option for the substantial group of PBC patients who have an inadequate response to, or cannot tolerate, UDCA and therefore remain at risk of adverse outcomes," said Frederik Nevens, M.D., Ph.D., University Hospitals Leuven & KU Leuven, Belgium, and the lead author of the paper. "For nearly 20 years, we only had one option to help our PBC patients. The introduction of Ocaliva provides physicians and patients with an opportunity to rethink treatment goals and take action when ALP and/or bilirubin remain elevated despite UDCA therapy."

On May 27, 2016, the U.S. Food and Drug Administration (FDA) granted accelerated approval to Ocaliva for the treatment of PBC in combination with UDCA in adults with an inadequate response to UDCA, or as monotherapy in adults unable to tolerate UDCA. An improvement in survival or disease-related symptoms has not been established.

Efficacy
In addition to the primary composite endpoint, the POISE study evaluated the effect of Ocaliva on biochemical disease markers of PBC using descriptive statistics with nominal p-values. ALP improved in both Ocaliva groups versus placebo at all visits (p<0.001), with reductions from baseline of -113±14 U/L in the Ocaliva 5-10 mg group and -130±15 U/L in the Ocaliva 10 mg group, compared to -14±15 U/L for placebo at 12 months. Reductions were observed as early as two weeks and were maintained at each time point thereafter. There was additional benefit observed in patients who titrated from 5 mg to 10 mg, compared to those who remained on a 5 mg dose.

An exploratory secondary analysis showed that patients treated with placebo experienced total bilirubin increases over the 12-month study period, while Ocaliva-treated patients experienced decreases in total bilirubin. While the changes in total bilirubin were within the normal range, the difference between groups was statistically significant (p<0.001).

Additional exploratory secondary analyses indicated that other liver enzymes (gamma-glutamyl transferase, alanine transaminase, aspartate transaminase and conjugated bilirubin) all improved from baseline in both Ocaliva groups (p<0.001 for all end of study evaluations compared with placebo).

Safety and Tolerability
Pruritus (itch) is the most common symptom in patients with PBC and was also the most common adverse event in the trial, with a higher incidence reported in the Ocaliva 5-10 mg (56%) and Ocaliva 10 mg (68%) groups, compared to placebo (38%). The implementation of the Ocaliva 5-10 mg titration strategy decreased the incidence of pruritus and was associated with a lower discontinuation rate due to pruritus (one patient, 1%) compared with starting at a higher dose of 10 mg (seven patients, 10%). Additional side effects observed during the trial included fatigue, abdominal pain and discomfort, rash, oropharyngeal pain, dizziness, constipation, arthralgia, thyroid function abnormality, and eczema.

High density lipoprotein cholesterol, which was elevated at baseline (consistent with PBC-associated hyperlipidemia), decreased within two weeks in Ocaliva-treated patients, but stabilized and remained within the normal range after 12 months.

In an exploratory assessment, the rates of bone fracture were similar among the trial groups, but dual energy X-ray absorption indicated a smaller decrease in femoral bone mineral density T-score in both Ocaliva groups versus placebo (p<0.05).

Open-Label Extension
The majority (97%) of the patients who completed the double-blind phase of the POISE trial entered an open-label extension (which will continue for five years). Patients who had received Ocaliva in the double-blind phase experienced sustained improvements in ALP and bilirubin, demonstrating a durable response through two years of treatment. Placebo patients initiating treatment with Ocaliva in the open-label extension demonstrated similar improvements in ALP and bilirubin to the Ocaliva-treated patients in the double-blind phase, including reversal of previous increases in total bilirubin to levels comparable to baseline.

The severity and incidence of pruritus were reduced in the open-label extension compared to the double-blind phase in patients originally randomized to Ocaliva. Other adverse events during the open-label extension were observed at comparable rates to the double-blind phase and no new safety findings were observed.

About Primary Biliary Cholangitis, Formerly Known as Primary Biliary Cirrhosis

Primary biliary cholangitis (PBC) is a rare, autoimmune cholestatic liver disease that puts patients at risk for life-threatening complications. PBC is primarily a disease of women, afflicting approximately one in 1,000 women over the age of 40. If left untreated, survival of PBC patients is significantly worse than the general population.

About the POISE Trial
The POISE trial studied the safety and efficacy of once-daily treatment with Ocaliva in PBC patients with an inadequate therapeutic response to, or who are unable to tolerate UDCA, the current standard of care. Of 216 patients randomized to three treatment arms—placebo, Ocaliva 5 mg titrated to 10 mg or Ocaliva 10 mg—93% continued receiving UDCA. The Ocaliva 5-10 mg titration group received Ocaliva 5 mg for six months, after which dosing was increased to 10 mg based on tolerability and biochemical response. The trial's primary endpoint was a reduction in ALP to below a threshold of 1.67 times the upper limit of normal, with a minimum of 15% reduction in ALP level from baseline, and a normal bilirubin level after 12 months of therapy.

About Ocaliva® (obeticholic acid)
Ocaliva is an agonist for FXR, a nuclear receptor expressed in the liver and intestine. FXR is a key regulator of bile acid, inflammatory, fibrotic, and metabolic pathways.

Ocaliva is indicated in the United States for the treatment of primary biliary cholangitis (PBC) in combination with ursodeoxycholic acid (UDCA) in adults with an inadequate response to UDCA, or as monotherapy in adults unable to tolerate UDCA.

This indication is approved under accelerated approval based on a reduction in alkaline phosphatase (ALP), as a surrogate endpoint which is reasonably likely to predict clinical benefit, including an improvement in liver transplant free-survival. An improvement in survival or disease-related symptoms has not been established. Continued approval for this indication may be contingent upon verification and description of clinical benefit in confirmatory trials. Intercept is currently enrolling

COBALT, a Phase 4 clinical outcomes trial of Ocaliva in patients with PBC with the goal of confirming clinical benefit on a post-marketing basis.

A marketing authorization application for Ocaliva for the treatment of PBC was accepted by the European Medicines Authority (EMA) in June 2015 and is currently under review. The brand name Ocaliva has been provisionally approved by the EMA.

 

IMPORTANT SAFETY INFORMATION

Contraindications
Ocaliva is contraindicated in patients with complete biliary obstruction.

Warnings and Precautions
Liver-Related Adverse Reactions

In two 3-month, placebo-controlled clinical trials, a dose-response relationship was observed for the occurrence of liverrelated adverse reactions including jaundice, ascites and primary biliary cholangitis flare with dosages of Ocaliva of 10 mg once daily to 50 mg once daily (up to 5-times the highest recommended dosage), as early as one month after starting treatment with Ocaliva.

In a pooled analysis of three placebo-controlled trials in patients with PBC, the exposure-adjusted incidence rates for all serious and otherwise clinically significant liver-related adverse reactions, and isolated elevations in liver biochemical tests, per 100 patient exposure years (PEY) were: 5.2 in the Ocaliva 10 mg group (highest recommended dosage), 19.8 in the

Ocaliva 25 mg group (2.5 times the highest recommended dosage) and 54.5 in the Ocaliva 50 mg group (5 times the highest recommended dosage) compared to 2.4 in the placebo group.

Monitor patients during treatment with Ocaliva for elevations in liver biochemical tests and for the development of liverrelated adverse reactions. Weigh the potential risks against the benefits of continuing treatment with Ocaliva in patients who have experienced clinically significant liver-related adverse reactions. The maximum recommended dosage of Ocaliva is 10 mg once daily. Adjust the dosage for patients with moderate or severe hepatic impairment.

Discontinue Ocaliva in patients who develop complete biliary obstruction.

Severe Pruritus
Severe pruritus was reported in 23% of patients in the Ocaliva 10 mg arm, 19% of patients in the Ocaliva titration arm and 7% of patients in the placebo arm in the POISE trial, a 12-month double-blind randomized controlled trial of 216 patients. Severe pruritus was defined as intense or widespread itching, interfering with activities of daily living, or causing severe sleep disturbance, or intolerable discomfort, and typically requiring medical interventions. In the subgroup of patients in the Ocaliva titration arm who increased their dosage from 5 mg once daily to 10 mg once daily after 6 months of treatment (n=33), the incidence of severe pruritus was 0% from months 0 to 6 and 15% from months 6 to 12. The median time to onset of severe pruritus was 11, 158 and 75 days for patients in the Ocaliva 10 mg, Ocaliva titration and placebo arms, respectively. Management strategies include the addition of bile acid resins or antihistamines, Ocaliva dosage reduction and/or temporary interruption of Ocaliva dosing.

Reduction in HDL-C
Patients with PBC generally exhibit hyperlipidemia characterized by a significant elevation in total cholesterol primarily due to increased levels of high density lipoprotein-cholesterol (HDL-C). In the POISE trial, dose-dependent reductions from baseline in mean HDL-C levels were observed at 2 weeks in Ocaliva-treated patients, 20% and 9% in the 10 mg and titration arms, respectively, compared to 2% in the placebo arm. At month 12, the reduction from baseline in mean HDL-C level was

19% in the Ocaliva 10 mg arm, 12% in the Ocaliva titration arm and 2% in the placebo arm. Nine patients in the Ocaliva 10 mg arm and six patients in the Ocaliva titration arm, versus three patients in the placebo arm, had reductions in HDL-C to less than 40 mg/dL.

Monitor patients for changes in serum lipid levels during treatment. For patients who do not respond to Ocaliva after one year at the highest recommended dosage that can be tolerated (maximum of 10 mg once daily), and who experience a reduction in HDL-C, weigh the potential risks against the benefits of continuing treatment.

Adverse Reactions
The most common adverse reactions from subjects taking Ocaliva (≥5%) were pruritus, fatigue, abdominal pain and discomfort, rash, oropharyngeal pain, dizziness, constipation, arthralgia, thyroid function abnormality and eczema.

Drug Interaction
Bile Acid Binding Resins

Bile acid binding resins such as cholestyramine, colestipol or colesevelam absorb and reduce bile acid absorption and may reduce the absorption, systemic exposure and efficacy of Ocaliva. If taking bile acid binding resins, take Ocaliva at least 4 hours before or 4 hours after (or at as great an interval as possible) taking a bile acid binding resin.

Please see Full Prescribing Information for Ocaliva (obeticholic acid) 5 mg and 10 mg tablets.

Dia 11 de Setembro
Doença rara, de origem genética manifesta-se como uma epilepsia grave, progressiva e incapacitante.

No próximo dia 11 de Setembro, realiza-se na cidade de Viseu a “Caminhada Solidária Sotinco/DRAVET PORTUGAL” cujo objetivo é angariar fundos para a associação Dravet Portugal.

Esta iniciativa está integrada na primeira edição do “Viseu Trail Running”, evento organizado pela Associação Brave Viriathvs Runners Viseu e pelo Município de Viseu, com o apoio da Sotinco como Naming Sponsor da caminhada.

Para quem pretende juntar-se a esta causa a inscrição está disponível, até ao próximo dia 5 de setembro, através do website http://www.stopandgo.com.pt/veventos.asp?idevt=48. O valor da inscrição é de três euros. Por cada participação a organização oferece 1,5€ à associação Dravet Portugal. A caminhada tem uma distancia de seis quilómetros e conta com um percurso misto, urbano e trilho.

Patrícia Fonseca, presidente da Dravet Portugal explica: “a envolvência da comunidade através da participação em iniciativas solidárias é um gesto de grande generosidade e também uma forma de divulgarmos o Síndrome de Dravet junto de mais pessoas. O síndrome  é uma doença rara e ainda muito desconhecida. Quanto maior a divulgação da doença e das suas características maior será o número de pessoas que podemos ajudar.”

Os fundos angariados pela iniciativa vão ajudar a associação na prossecução dos seus objetivos e projetos para dar a conhecer o Síndrome, apoiar na investigação e, nomeadamente, para a Campanha de Informação e Sensibilização que a Dravet Portugal está a lançar junto do Serviço Nacional de Saúde.

Coordenadas ponto de partida da caminhada: 40.658799ºN, 7.901784 ºW

Projeto ONEIDA
Mais de 80 investigadores de três institutos portugueses vão, nos próximos três anos, trabalhar na prevenção e controlo de...

Trata-se do projeto científico ONEIDA, o qual pretende “criar uma rede inovadora entre investigadores e hospitais para a prevenção e controlo de doenças infeciosas e resistência a antibióticos” e que envolverá mais de 80 investigadores.

Estes investigadores, oriundos do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB NOVA), Instituto de Medicina Molecular (IMM) e Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), vão trabalhar para “dar resposta, em tempo real, às necessidades específicas dos hospitais de Lisboa no que diz respeito a doenças infeciosas”, segundo um comunicado das três instituições.

O projeto deverá, numa segunda fase, ser alargado ao resto do país.

Coordenado por Raquel Sá-Leão e Mónica Serrano (ITQB NOVA MostMicro), o projeto visa obter “uma rápida resposta a questões relativas aos patogénicos que infetam os doentes que chegam aos hospitais, fazendo uma caracterização biológica minuciosa de cada estirpe em termos genéticos e proteicos”.

“Desta forma, os hospitais vão poder dar uma resposta mais rápida e adequada a cada caso, diminuído a morbilidade e evitando o uso inadequado de antibióticos. Simultaneamente, a comunidade científica vai poder fazer um estudo mais rigoroso e detalhado sobre os patogénicos que infetam pessoa e animais em Portugal”, prossegue o comunicado.

 

Este projeto foi financiado pelo Portugal 2020, um programa que reúne cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER), com o objetivo de “alinhar as grandes orientações estratégicas nacionais e europeias para o desenvolvimento económico, social e territorial do país”.

A partir de segunda-feira
O Grupo Português de Ativistas sobre Tratamento de VIH/SIDA vai ter um novo serviço, a partir de segunda-feira, chamado Espaço...

O Espaço Intendente fica na rua Antero de Quental, em Lisboa, e vai funcionar nos dias úteis, das 16:00 às 20:00.

Em declarações, o presidente do Grupo Português de Ativistas sobre Tratamento de VIH/SIDA (GAT) explicou que este é um serviço que surge depois de terem sido descontinuados outros dois serviços que funcionavam na mesma zona, mas que eram direcionados para as mulheres prostitutas que trabalhavam naquela área urbana.

De acordo com Luís Mendão, a intenção é substituir os serviços que foram descontinuados, “eventualmente com uma ambição maior do que tinha inicialmente”, estando aberto a qualquer cidadão, independentemente da nacionalidade ou estatuto legal.

“Vai-se procurar que a equipa seja especialmente treinada para responder às necessidades de algumas das populações chave e das necessidades de saúde sexual incluindo prevenção, rastreios e tratamentos”, explicou o responsável.

Nesse sentido, este é um serviço sobretudo destinado às pessoas que fazem trabalho sexual, sejam de rua ou não, homens e mulheres transgénero, migrantes de origem subsariana e com mais dificuldades de acesso aos cuidados formais de saúde e pessoas que vivem em situação não regular em Portugal.

Aqui, numa primeira fase, vai haver rastreios de sífilis, VIH/SIDA, hepatites virais (B e C).

“Pretendemos, rapidamente, passar a ter uma consulta aberta para o rastreio e tratamento das infeções sexualmente transmissíveis, incluindo o rastreio do cancro do útero, nas mulheres, do HPV [Vírus do Papiloma Humano], nos homens e mulheres, programa de vacinação, sobretudo de hepatite B”, adiantou Luís Mendão.

O responsável acrescentou que espera, eventualmente, que haja uma aprovação, no Programa Nacional de Vacinação, da vacinação de adultos, homens e mulheres em risco, para o HPV.

O espaço terá ainda um sítio onde as pessoas da comunidade podem encontrar e “discutir os seus problemas” ou arrancar com projetos de génese comunitária.

“Falta muito que estas populações não só se organizem, tomem conta do seu destino, trabalhem pelo acesso à plena cidadania [porque] sem eles é muito difícil de desenhar as respostas, e que estejamos a fomentar também algum movimento de autonomização destas populações, de modo a que a sua situação de vulnerabilidade possa ser diminuída”, defendeu.

Luís Mendão frisou também que só foi possível arrancar com este novo serviço graças ao apoio da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Acrescentou que já foi lançado o “desafio” ao Ministério da Saúde para poderem contratualizar os serviços de análises e rastreios e cumprir as condições para poderem fazer tratamento no local.

O responsável disse ainda que vão tentar fazer contratualizações não só com o Serviço Nacional de Saúde, mas também com os hospitais da zona de influência da Mouraria e do Intendente, e que pensam contar com a supervisão do Instituto de Saúde Pública, da Universidade do Porto, e com o Laboratório do Hospital de São João, no Porto.

Nova Loja do Cidadão de Lisboa
O balcão destinado ao envelhecimento ativo anunciado para a nova Loja do Cidadão de Lisboa, no Mercado 31 de Janeiro, será...

"O objetivo é pensar nas respostas que existem para qualquer cidadão, mas adaptar especialmente para a população idosa, que representa um quarto dos lisboetas", afirmou João Afonso, explicando que as pessoas poderão "colocar as suas questões sem ter de ir bater a todas as portas".

Assim, quando o cidadão se dirigir ao balcão, que estará "equipado com uma base de dados digital", e colocar alguma questão, "será encaminhado para o respetivo serviço, que poderá dar o apoio necessário".

"O que puder ser tratado ali será tratado ali, mas se tal não for possível a pessoa será encaminhada para o respetivo serviço, seja da Câmara Municipal ou não", explicou.

Segundo o vereador dos Direitos Sociais, "ainda não há um balcão do género em Lisboa" e este irá permitir "a criação de transversalidade entre instituições".

Apesar de ter pensado inicialmente numa outra localização para este balcão dedicado ao envelhecimento ativo, o autarca congratulou-se com a escolha daquele mercado da freguesia de Arroios, pois "está bem servido de transportes, é central e acessível".

João Afonso indicou que a resposta deste balcão será "digital, física e também telefónica", através de uma linha que será disponibilizada.

"Estamos a dar uma cara ao serviço e a acrescentar conforto às pessoas idosas, que muitas vezes se queixam que só é possível tratar de certos assuntos através da internet", vincou.

A nova Loja do Cidadão de Lisboa ficará localizada no primeiro piso do Mercado 31 de Janeiro e a sua abertura está prevista para "o próximo verão", após uma requalificação que deverá começar ainda este ano.

O Instituto de Mobilidade e Transportes [IMT] vai testar nesta loja gabinetes de atendimento personalizados para situações mais complexas, e o mesmo se passará com os serviços do Ministério da Justiça.

Esta nova Loja do Cidadão irá contar também com "uma sala para exames de condução", alguns serviços da Câmara Municipal, da Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) e da Junta de Freguesia de Arroios.

A par destes, estarão também disponíveis os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira, do registo e da Segurança Social, estando em cima da mesa ainda a possibilidade do acréscimo de serviços privados, como a Via Verde.

O mercado terá ainda um acesso pela Avenida Fontes Pereira de Melo.

Desde que fechou a loja do cidadão dos Restauradores em 2013, por decisão do anterior Governo, ficaram apenas duas lojas do cidadão no concelho: nas Laranjeiras e em Marvila.

Contudo, existem espaços do cidadão nos postos dos correios de Benfica, Alvalade, Calvário, Chiado, Praça do Município, Santa Justa, Socorro, Avenida 05 de Outubro e Restauradores, bem como no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante.

Desenvolvida no Porto
O centro de investigação Fraunhofer Portugal AICOS, localizado no Porto, está a desenvolver uma tecnologia que permite detetar...

O rastreio precoce, "mais efetivo em áreas com carências graves na assistência médica", é feito através de funcionalidades presentes nos ‘smartphones', para aquisição e processamento de imagem, de acordo com um comunicado divulgado pela instituição.

"Ao telemóvel é conectado um dispositivo de baixo custo que permite a aquisição da imagem com a resolução necessária. Posteriormente, as imagens são analisadas através de algoritmos de processamento de imagem e análise de dados de modo a identificar as estruturas e auxiliar os profissionais de saúde no pré-diagnóstico das respetivas doenças", disse a investigadora sénior do projeto, Maria Vasconcelos.

As doenças de chagas e do sono, que aparecem geralmente na América Latina e África, "são mortais" e transmitidas às pessoas e aos animais através da mordida de pequenos insetos, como é o caso do triatomine e tsetse. "O elevado número de mortes resultantes está associado a diagnósticos tardios".

Com esta tecnologia e com o dispositivo de baixo custo, ambas as doenças podem ser detetadas em estádios inicias, recorrendo a imagens microscópicas obtidas a partir da análise de uma amostra de sangue do paciente, detetando dessa forma os respetivos parasitas e permitindo o seu tratamento.

No caso do cancro do colo do útero, "a segunda causa de morte mais frequente na mulher nos países em vias de desenvolvimento", o novo sistema utiliza o mesmo dispositivo de baixo custo para capturar imagens de citologia líquida, auxiliando no pré-diagnóstico da patologia.

A deteção deste tipo de doença é feita, normalmente, através de imagens citológicas resultantes de exames realizados com aparelhos especializados, "de elevado custo e não móveis", como é o caso do teste ao vírus do papiloma humano (HPV) e do Papanicolau.

Para a filaríase linfática, "infeção parasitária que pode gerar alterações ou ruturas no sistema linfático e um crescimento anormal de certas regiões do corpo, causando dor, incapacidade e estigma social", é também utilizado o sistema de aquisição de imagens para identificar os parasitas, através de uma amostra de sangue.

Esta tecnologia é idêntica a que serviu de base ao projeto MalariaScope - uma solução capaz de pré-diagnosticar a malária -, estando agora a ser aplicada a estas doenças, que afetam "significativamente" a mortalidade em países subdesenvolvidos.

Os trabalhos para adaptar a tecnologia ao rastreio da doença de chagas e do sono, do cancro do colo do útero e da filaríase linfática, foram desenvolvidos na Fraunhofer Portugal por estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, durante o ano letivo 2015/2016, com a colaboração do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e do Hospital Fernando Fonseca.

15 de Setembro
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, em colaboração com a Administração Regional de Saúde do Centro, comemora em...

As comemorações do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) têm como tema "O Serviço Nacional de Saúde e o resgate da dignidade" e incluem uma homenagem ao advogado António Arnaut, que foi o autor da lei que criou o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Ao longo dos 37 anos decorridos desde a sua fundação, o SNS constitui motivo de orgulho nacional pela capacidade de dar confiança aos cidadãos e de garantir esperança no futuro, assumindo-se como um dos mais prestigiados serviços públicos nacionais, assente na capacidade dos seus profissionais e nas políticas sociais surgidas com o 25 de Abril", refere o presidente do conselho de administração do CHUC, Martins Nunes.

O primeiro-ministro, António Costa, vai marcar presença nas comemorações, que se realizam no Centro de Congressos do Hospital Universitário de Coimbra / CHUC, estando prevista a sua intervenção a partir das 15:00, após a evocação ao advogado António Arnaut.

A sessão de abertura está agendada para as 09:30 e será presidida pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, cabendo ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, presidir à cerimónia de encerramento, às 16:30.

A partir das 11:00, intervirá também o alemão Detlev Ganten, presidente da M8 Alliance e da Cimeira Mundial de Saúde. Abordará o tema “A Saúde Global e o Mundo”.

O CHUC integra desde 2015 a M8 Alliance, considerada o G8 da Saúde.

As comemorações integram ainda, entre outras iniciativas, uma conferência do Diretor Geral de Saúde, Francisco George, sobre as "Conquistas nos 37 anos do SNS".

O embaixador Luís Almeida Sampaio é outros dos intervenientes nas conferências, como presidente do consórcio académico Universidade de Coimbra / CHUC.

No período da manhã, o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, falará sobre “A universidade, a investigação e o SNS”.

“As prioridades para a saúde no Horizonte 2020”, por Patrícia Calado, e “O SNS – a garantia dos doentes”, são outros temas abordados, este último por Isabel Saraiva, em representação da plataforma das associações dos doentes.

O presidente do conselho de administração do CHUC, Martins Nunes, sublinha a "relevância e a importância" das celebrações, "atento o reconhecimento do notável papel que o SNS tem na coesão nacional, na justiça social e na solidariedade entre portugueses, para além da circunstância adicional de se assinalar o contributo do seu fundador António Arnaut na defesa de referências éticas de uma vida dedicada ao serviço dos valores humanistas".

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
A Administração Regional de Saúde do Centro disse que vai beneficiar de mais 162 camas de cuidados continuados no âmbito do...

"No que à Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) diz respeito, verifica-se um alargamento de mais 162 camas, o que irá perfazer um total de 2.439 camas de cuidados continuados integrados existente na região Centro", lê-se numa nota enviada à agência Lusa.

Segundo o despacho conjunto dos secretários de Estado do Orçamento, da Segurança Social e Adjunto e da Saúde, publicado em 17 de agosto, estas 162 camas vão ser distribuídas por 17 entidades da região Centro que asseguram a prestação de cuidados de saúde e de apoio social.

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), criada em 2006, assegura esta prestação através de unidades e equipas de cuidados dirigidas às pessoas em situação de dependência, com base numa tipologia de respostas, assente na celebração de contratos-programa entre as áreas governamentais da saúde e da segurança social com os parceiros locais especializados.

O atual Governo, no seu programa para a saúde, estabeleceu como prioridade expandir e melhorar a RNCCI.

Estudo
Uma nova droga experimental removeu a acumulação de proteínas no cérebro de pessoas com Doença de Alzheimer num estádio inicial...

Os resultados aumentam esperanças de que um tratamento para a doença, que afeta a memória e a independência, esteja finalmente ao alcance da medicina. Especialistas pediram, porém, cautela com a interpretação das conclusões do estudo.

A droga, a aducanumab, é o único anticorpo a mostrar resultados promissores em ensaios clínicos iniciais, de Fase I, disseram. Anteriormente, segundo o Sapo, outras substâncias aprovadas na primeira fase acabaram por dececionar nos testes decisivos sobre a sua eficácia, de Fase III.

"Embora o resultado seja potencialmente animador, é importante moderar expectativas", disse Robert Howard, professor de psiquiatria da Universidade College London. "Será prematuro concluir que isto representará um tratamento efetivo para a doença de Alzheimer", acrescentou.

Investigadores dos Estados Unidos e da Suíça testaram a aducanumab, desenvolvida pela empresa de biotecnologia Biogen, em 165 pessoas com Alzheimer num estádio inicial durante um ano.

Alguns pacientes receberam injeções mensais do anticorpo e outros tomaram um placebo.

Nos cérebros dos pacientes que receberam a droga, houve uma "eliminação quase completa" das chamadas placas amiloides, disseram os investigadores. Amiloides são proteínas aderentes que se agrupam em depósitos no cérebro, bloqueando os neurónios, um dos mecanismos suspeitos de causar a doença. "O efeito do anticorpo é impressionante", disse Roger Nitsch, professor no Instituto de Medicina Regenerativa da Universidade de Zurique e coautor do estudo.

Após um ano de tratamento, "praticamente nenhuma placa beta-amiloide foi detetada nos pacientes que receberam a dose mais alta", afirma um comunicado da universidade.

Embora o ensaio não tenha sido concebido para testar a eficácia da droga, a equipa observou um aparecimento mais lento dos sintomas em pacientes tratados. Tal observação apoia a hipótese de que as placas amiloides são de facto a causa do Alzheimer, apontam os investigadores.

"De facto, a confirmação de que o tratamento anti-AB (beta-amiloide) retarda o declínio cognitivo será um divisor de águas para a maneira como nós entendemos, tratamos e prevenimos a doença de Alzheimer", comentou Eric Reiman, diretor-executivo do Instituto Banner Alzheimer, em Phoenix, Arizona.

"Agora é a hora de descobrir", acrescentou.

A droga provocou, porém, efeitos secundários, como a acumulação de líquido no cérebro e dores de cabeça.

A Doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência, condição que afeta quase 50 milhões de pessoas, com cerca de 7,7 milhões de novos casos diagnosticados por ano, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A idade avançada é o principal fator de risco e não há prevenção nem tratamento eficaz para os sintomas do Alzheimer, que incluem perda de memória, desorientação, ansiedade e comportamento agressivo.

Organização Mundial da Saúde
A Organização Mundial da Saúde recomendou a adoção de novos tratamentos para as infeções de transmissão sexual mais comuns,...

Num comunicado publicado em Genebra, a Organização Mundial da Saúde (OMS) refere-se especificamente à clamídia, gonorreia e sífilis, que em geral são infeções curadas com antibióticos mas que são "cada vez mais difíceis de tratar", porque alguns destes tipos de medicamentos perderam eficácia "pelo seu uso indevido ou excessivo".

A OMS calcula que todos os anos cerca de 131 milhões de pessoas contraem clamídia, 78 milhões gonorreia e 5,6 milhões sífilis, escreve o Sapo.

Das três infeções, a gonorreia é a mais resistente aos antibióticos, adverte o documento, acrescentando que algumas das suas estirpes bacterianas são "multirresistentes" e "não reagem a nenhum dos antibióticos existentes". As bactérias que provocam a clamídia e a sífilis também resistem aos antibióticos, mas em menor grau, acrescenta o comunicado.

"A clamídia, a gonorreia e a sífilis são grandes problemas de saúde pública, que afetam a qualidade de vida de milhões de pessoas e que causam patologias graves e até mesmo a morte", afirma o diretor do Departamento de Saúde Reprodutiva da Organização Mundial da Saúde, Ian Askew.

A OMS "reitera a necessidade de tratar estas infeções de transmissão sexual com os antibióticos adequados, nas doses corretas e no momento oportuno a fim de reduzir a sua propagação e melhorar a saúde sexual e reprodutiva", destaca Askew.

Se essas doenças não são diagnosticadas nem tratadas, "podem provocar graves complicações e problemas de saúde a longo prazo nas mulheres, como doença inflamatória pélvica, gravidez ectópica e aborto", afirma o documento.

Fertilidade em risco
Da mesma forma, "a gonorreia e a clamídia podem provocar infertilidade tanto em homens quanto em mulheres", acrescenta.

Essas doenças "também podem duplicar ou triplicar o risco de uma pessoa se infetar com o vírus da imunodeficiência humana".

"Uma infeção sexualmente transmissível não tratada durante a gravidez aumenta o risco de nado-morto ou de morte neonatal", conclui a OMS.

Nova legislação
A partir do final do ano, entidades públicas e privadas podem ser multadas com coima até mil euros, caso não deem prioridade a...

A legislação anterior previa apenas o atendimento prioritário para os serviços da administração central, regional e local e institutos públicos.

A lei também não previa qualquer quadro sancionatório em caso de incumprimento.

Porém, o Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto, vem instituir “a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público”.

O mesmo decreto-lei refere ainda, segundo o Sapo, que a entidade que não prestar atendimento prioritário incorre na prática de uma contraordenação, "punível com coima de € 50 a € 500 ou de € 100 a € 1000, consoante a entidade infratora seja pessoa singular ou coletiva".

Segundo o artigo 5 do mesmo decreto-lei, "qualquer pessoa a quem for recusado atendimento prioritário em violação do disposto (...) pode apresentar queixa junto das entidades competentes", que são o Instituto Nacional para a Reabilitação e inspeção -geral, entidade reguladora ou outra entidade a cujas competências inspetivas ou sancionatórias se encontre sujeita a entidade que praticou a infração.

Pessoa idosa são todos os que tenham idade igual ou superior a 65 anos e tenham "evidente alteração ou limitação das funções físicas ou mentais". Relativamente às pessoas acompanhadas por crianças de colo, a nova legislação é válida apenas para crianças até aos dois anos de idade.

Por outro lado, caso haja uma situação de conflito, em que várias pessoas tenham direito ao atendimento prioritário, o atendimento deve fazer-se por ordem de chegada.

O dia 27 de dezembro é a data e que a nova lei entra em vigor. A partir daí, quem tenha atendimento presencial terá de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosas, grávidas ou com crianças de colo.

A nova legislação entra em vigor 120 dias após a data da publicação.

ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu 4.730 embalagens de produtos fitofarmacêuticos ilegais (50 kg e 26...

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere que a ação destinava-se a verificar a comercialização de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, tendo incidido em operadores económicos com atividade comercial de distribuição, por suspeita de comercialização de produtos ilegais, como utilização de autorização de venda concedida a uma empresa diferente da indicada na rotulagem das embalagens.

Os produtos fitofarmacêuticos de uso profissional são todos aqueles que dispõem da frase: “Este produto destina-se a ser utilizado por agricultores e outros aplicadores de produtos fitofarmacêuticos”.

Segundo a ASAE, o valor total das apreensões foi de cerca de 23 mil euros, tendo o organismo descoberto a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos não autorizados pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária e a violação dos requisitos de rotulagem previstos na legislação de harmonização da União Europeia.

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica refere ainda que irá continuar prosseguir as ações de fiscalização no setor a bem da “segurança das culturas, dos aplicadores e dos consumidores, garantindo o nível de proteção do interesse público e uma concorrência sã e leal no mercado”.

Infarmed
O número de embalagens vendidas em Portugal de medicamentos para reduzir a acidez gástrica, anti - ulcerosos, também conhecidos...

As contas são do Infarmed, Autoridade Nacional do Medicamento, que conta 6,8 milhões de embalagens em 2015, mais 120% que em 2006, escreve a TSF.

Este aumento está a ser analisado pelo Infarmed devido a um "eventual uso excessivo", com os responsáveis a sublinharem que estes medicamentos "comportam efeitos adversos como infeções pulmonares ou a redução da absorção de cálcio".

A autoridade do medicamento defende que "alguns doentes podem controlar estes problemas com alteração do estilo de vida e com recurso a outros medicamentos com menos efeitos adversos".

Médicos desdramatizam
Reagindo ao alerta do Infarmed, o presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia não acredita que exista um excesso de uso destes medicamentos que precisam, inclusive, de receita médica.

José Cotter sublinha que os inibidores da bomba de protões vieram substituir outros medicamentos menos eficazes e com mais efeitos secundários, além de que hoje há doenças que há uma década não recebiam a mesma atenção da sociedade.

O representante dos médicos da especialidade lamenta ainda aquilo que diz ser uma espécie de "obsessão economicista" das políticas da saúde com o controlo de custos o que pode estar, segundo acredita, na base deste alerta do Infarmed sobre os medicamentos para reduzir a acidez gástrica.

 

A Autoridade do Medicamento sublinha, no entanto, que, apesar do aumento do consumo, desde 2010 que o Serviço Nacional de Saúde tem conseguido reduzir os custos com estes medicamentos, passando de 133 milhões de euros para cerca de 45 milhões anuais.

Entre maio e agosto
A Autoridade Marítima Nacional indicou que morreram 11 pessoas nas praias marítimas e fluviais vigiadas e não vigiadas entre 1...

Segundo a Autoridade Marítima Nacional, nas praias marítimas vigiadas de jurisdição marítima morreram três pessoas de nacionalidade portuguesa, uma por afogamento e duas por morte súbita.

Nas zonas marítimas não vigiadas de jurisdição marítima morreram cinco pessoas, todas por afogamento escreve o Jornal de Notícias, três de nacionalidade portuguesa, uma francesa e outra suíça.

Uma pessoa, de nacionalidade portuguesa, morreu numa praia fluvial vigiada, enquanto outras duas, também portuguesas, morreram em praias fluviais não vigiadas.

Durante aquele período, nas praias vigiadas e com planos integrados implementados, os nadadores-salvadores fizeram 1073 intervenções e também 29 buscas "com sucesso" a crianças perdidas na praia, acrescenta o comunicado.

Após aprovação de relatório em setembro
O relatório do grupo de trabalho da petição pela despenalização da morte assistida será concluído no mês de setembro pelo...

"O relatório do grupo de trabalho está a ser elaborado e durante o mês de setembro será votado na primeira comissão, no sentido da admissibilidade ou não admissibilidade da petição", disse à agência Lusa o relator, o deputado bloquista José Manuel Pureza, que foi subscritor do manifesto pelo "direito a morrer com dignidade".

Após a admissibilidade, a petição pela despenalização da morte assistida será discutida obrigatoriamente em plenário, porque reúne mais de quatro mil assinaturas: "Em abstrato, quando uma petição vai a plenário é normal que haja arrastamentos", afirmou Pureza.

Além do BE, que, através de José Manuel Pureza não confirmou se avançará com um diploma, o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) também já expressou que poderá apresentar uma iniciativa legislativa.

O agendamento da discussão da petição em plenário tem ainda de respeitar a ordem das petições que aguardam igual tratamento.

O grupo de trabalho criado na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, por proposta do BE, realizou 11 audições, que foram concluídas até ao final do mês de julho.

O movimento cívico "pelo direito a morrer com dignidade", promotor do manifesto que deu origem à petição, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, os bastonários das ordens dos Médicos e Enfermeiros, e um conjunto de penalistas e constitucionalistas foram ouvidos pelos deputados.

Entre os especialistas na área do Direito foram ouvidos Manuel Costa Andrade, José de Faria Costa, Mafalda Miranda Barbosa, José Souto Moura, Tereza Beleza, Luíza Neto, Jorge Reis Novais.

A petição, com mais de oito mil assinaturas, foi entregue no dia 26 de abril na Assembleia da República, partindo do mesmo texto do manifesto assinado por mais de 100 personalidades da sociedade portuguesa.

Os subscritores do manifesto e da petição pedem a "despenalização e regulamentação da morte assistida como uma expressão concreta dos direitos individuais à autonomia, à liberdade religiosa e à liberdade de convicção e consciência, direitos inscritos na Constituição".

"A morte assistida consiste no ato de, em resposta a um pedido do próprio - informado, consciente e reiterado - antecipar ou abreviar a morte de doentes em grande sofrimento e sem esperança de cura", sustentam.

Os peticionários sublinham que "a morte assistida nas suas duas modalidades - ser o próprio doente a autoadministrar o fármaco letal (suicídio medicamente assistido) ou ser este administrado por outrem (eutanásia) é sempre efetuada por médico ou sob a sua orientação e supervisão".

Ordem dos Médicos
O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, disse que as terapêuticas não convencionais devem ser reguladas para “bem...

As terapêuticas alternativas devem ter regras, controlos, registos clínicos e uma separação entre aconselhamento dos doentes e venda de produtos para, assim, evitar conflito de interesses, afirmou.

Nos dias 03 e 04 de setembro, a Ordem dos Médicos (OM) recebe, no Porto o primeiro encontro científico em Portugal que junta especialistas da Medicina Convencional e da Medicina Tradicional Chinesa, promovido pelo Sino-Luso Fórum Médio Internacional.

Dedicado à análise dos problemas nos cuidados de saúde globais e avanços na medicina, o fórum vai juntar cerca de 150 especialistas para falar sobre tratamento de doenças cardiovasculares, atual sistema de saúde na China, morte prematura ou patologias gástricas.

“Pretendemos que as terapêuticas não convencionais tenham o mesmo nível de transparência que a medicina tradicional”, frisou José Manuel Silva.

Na sua opinião, é fundamental obrigar as pessoas que trabalham nessas terapêuticas a terem níveis de formação e qualificação e não apenas “cursos de vão de escadas”.

O bastonário realçou que os médicos estão sujeitos a uma série de regras e os terapeutas não convencionais “fazem o que lhes apetece”, dando como exemplo a venda de produtos.

E explicou: “os médicos não podem vender medicamentos por razões óbvias, mas os terapeutas vendem os seus próprios produtos sem qualquer controlo de qualidade, sendo fundamental procurar a sua regulamentação, produção, comercialização, evidência, segurança e qualidade”.

Para José Manuel Silva, não se pode tratar pessoas com base em filosofias, mas sim em bases científicas.

“Se as terapêuticas não são medicina, não se baseiam em princípios de evidência científica, então os resultados também não são naturalmente garantidos”, considerou.

O bastonário ressalvou que se houver terapêuticas que comprovem a sua eficiência qualquer médico as utiliza, independentemente de serem chinesas, alemãs, americanas, japonesas ou russas.

E acrescentou: “a medicina não rejeita nenhuma prática que tenha o máximo de fundamentação científica e demonstre a sua eficácia para os doentes”.

As pessoas recorrem cada vez mais às terapêuticas alternativas não por falta de esperança no Sistema Nacional de Saúde (SNS), mas sim porque a medicina “ainda não oferece imortalidade”, entendeu.

“Quando as pessoas têm uma doença grave ou potencialmente mortal tentam tudo em desespero de causa, isso não é criticável, e recorrem a terapêuticas não convencionais na esperança de reverter a situação clínica”, sustentou o bastonário.

Por seu lado, o membro do Conselho Científico do fórum Miguel Mascarenhas Saraiva adiantou que não se deve confundir terapêuticas alternativas com “charlatanismo”, mas também concorda no estabelecimento de regras.

“Apesar da medicina tradicional chinesa não ter tratamento científico como tem a ocidental, sabemos que tem muitos aspetos positivos que são cada vez mais utilizados pela medicina convencional como a acupuntura”, vincou.

A partir de hoje
Todas as crianças têm, a partir de hoje, médico de família logo após o seu nascimento, no âmbito do projeto “Nascer Utente” que...

A medida, contemplada num despacho publicado em Diário da República no passado dia 19 de agosto, deu os primeiros passos ainda no anterior governo, quando este publicou uma lei, segundo a qual “nenhuma criança fica privada de médico de família”.

Através do projeto “Nascer Utente”, a criança é inscrita, assim que nasce, no Registo Nacional de Utente, sendo-lhe atribuído um número de utente, a constar do cartão do cidadão, e de médico de família.

A partir de hoje, a inscrição das crianças no âmbito do Projeto “Nascer Utente” é efetuada de forma automática pela instituição com bloco de partos, na lista de utentes do médico de família da mãe ou do pai”.

Nas situações em que a mãe e o pai não se encontrem inscritos em nenhuma lista de utentes de um médico de família, a instituição com bloco de partos onde a criança nasce deve comunicar o nascimento ao coordenador da unidade funcional [Unidade de Saúde Familiar (USF) ou Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)] mais próxima da residência da criança.

Este “deve proceder à inscrição da mesma na lista de utentes de um médico de família, preferencialmente de uma USF caso a mesma exista naquele Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), salvo se um dos pais declarar expressamente preferência pela UCSP, devendo ser dado conhecimento dessa inscrição ao presidente do conselho clínico e de saúde do respetivo ACES”, lê-se no despacho, publicado a 19 de agosto.

Serviço Nacional de Saúde
A Administração Central do Sistema de Saúde reconheceu que os pagamentos em atraso aumentaram, mas garantiu que a despesa está ...

Numa nota enviada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) referente à execução orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a julho de 2016, lê-se que, “embora o stock dos pagamentos em atraso tenha aumentado, encontra-se muito longe dos máximos atingidos no passado”.

“A comparação homóloga encontra-se influenciada pelas sucessivas injeções extraordinárias de fundos realizadas no ano anterior, as quais atingiram ao longo do ano cerca de 403 milhões de euros”, prossegue a ACSS.

Na nota lê-se que “o défice do SNS em 2016 apresenta uma trajetória mensal de janeiro a julho que revela uma melhoria significativa na execução orçamental quando comparada com o ano anterior, permitindo prever como plausível o cumprimento das metas orçamentais fixadas para o corrente ano”.

Relativamente à despesa, o seu crescimento foi de 2,8% até julho, em comparação com o período homólogo, com a ACSS a classificá-la como “controlada” nas aquisições de bens e serviços, bem como nos encargos com pessoal.

Isto apesar de “ter sido necessário acomodar as reposições salariais, a reposição do período normal de trabalho das 35 horas semanais nos trabalhadores em funções públicas, a admissão de pessoal dos concursos concluídos em 2015 e a entrada dos internos do ano comum”.

Em relação à receita, esta aumentou 4,3%.

A ACSS indica que, em julho, o indicador financeiro EBITDA (através da demonstração de resultados) das entidades do SNS “melhorou face ao mesmo período do ano anterior em cerca três milhões de euros”.

As Administrações Regionais de Saúde (ARS) “apresentam pela primeira vez EBITDA positivos representando, face ao período homólogo, uma melhoria de 145 milhões de euros”, prossegue a nota.

“Este facto é particularmente relevante no que se refere à ARS Norte, que apresentava no final de 2015 uma situação financeira fortemente degradada, que determinou inclusivamente um pedido de auditoria à Inspeção-Geral de Finanças. Em julho de 2016, o EBIDTA desta entidade melhorou 60 milhões de euros face ao período homólogo”.

Segundo a ACSS, os resultados da conta do SNS referentes ao mês de julho apresentam um excedente de 1,7 milhões de euros, melhorando o resultado face ao ano anterior em 74 milhões de euros.

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