A investigação na área da Saúde Pública levada a cabo pela equipa constituída por Constantino Sakellarides, Helda Azevedo e José Aranda da Silva, resulta do protocolo celebrado entre o INODES (www.inodes.eu) e a Jaba Recordati (www.jaba.pt) Na qualidade de parceira na área de saúde a Jaba Recordati definiu como prioridade no âmbito da sua política de responsabilidade social, o apoio à investigação científica em Saúde Pública.

“O ponto de partida deste estudo prendeu-se com a difícil situação que a Europa enfrenta, durante o qual são tomadas decisões políticas sem nenhuma base de conhecimento que as influenciem” afirma o Professor Constantino Sakellarides. Nelson Pires, director-geral da Jaba Recordati considera “prioritário promover a cooperação interinstitucional que terá impacto futuro nas oportunidades de crescimento económico e do desenvolvimento científico para Portugal”. “É uma mais-valia que constitui uma autêntica ferramenta de apoio à decisão em gestão”, acrescentou.

O estudo avalia o estado da arte sobre o impacto dos sistemas de saúde na economia de um país, e é composto por cinco capítulos, designadamente:

i) Lógica de “puxa e afrouxa” dos programas de ajustamento e suas consequências;

ii) Harmonização das políticas públicas como base para um novo contrato económico e social;

iii) A importância económica da saúde;

iv) O papel do sector da saúde desenvolvimento económico;

v) Análise preliminar do emprego e emigração no sector da saúde.

Para um novo contrato económico e social que inclua o investimento em saúde

1. A saúde e os serviços de saúde têm um elevado valor económico. Apesar de esta relação ser há muito conhecida e a evidência sobre ela ser cada vez mais extensa e sólida, o valor económico da saúde tem ainda reduzida tradução nas políticas públicas.
2. Com a actual crise económica e financeira tem-se registado um desinvestimento na saúde. A lógica dos ajustamentos financeiros em vigor – “puxar intensa e abruptamente e relaxar só quando é inevitável” – impede a harmonização das políticas públicas e ignora os custos sociais dos ajustamentos.
3. A perda de capital humano por parte dos países “em ajustamento” – desemprego e emigração nas profissões da saúde – que se tem registado nos últimos anos, tem sido ignorada no debate e configuração das políticas públicas nacionais e europeias.
4. É necessário iniciar um novo ciclo de investimento na saúde.
5. A vontade e a capacidade da comunidade humana de investir na saúde está fortemente associada a qualidade da democracia, e esta, à esperança num futuro melhor.
6. O país precisa de um novo contrato económico e social que inclua o investimento em saúde.
7. Para que esse contrato possa ter lugar será indispensável preencher um conjunto de condições, a nível nacional e europeu. Três dessas condições parecem particularmente relevantes:

Primeira: Ampla aceitação social de uma base factual sólida sobre a situação do país na actualidade e dos factores que a tem determinado, antecipando os efeitos sobre a saúde dos vários cenários económicos e financeiros relativos a 2015-2019. 

Segundo: Consenso nacional alargado sobre as condições e os passos necessários para um grau aceitável de harmonização das políticas públicas – financeiras, económicas e de bem-estar.

Terceiro: Impõe-se nova geração de estratégias de saúde. Estratégias que se articulem com outras políticas públicas e que tenham uma forte expressão e mobilização local à volta da ideia de que a aspiração ao bem-estar e a prosperidade económica são duas faces da mesma moeda.