Aumentar as taxas sobre produtos com alto teor de sal e açúcar ou com elevado teor calórico poderá ter impactos directos não apenas no consumo como também empresas, em especial nas Pequenas e Médias Empresas (PME) e nas multinacionais que apenas produzem uma categoria de produtos, lê-se hoje no jornal Público, citado pelo portal Notícias ao Minuto.

Pires de Lima chama-lhe um “fantasma” que iria prejudicar o “funcionamento da economia” mas a ideia mantém-se em cima da mesa como forma de contornar 100 milhões dos 300 milhões de euros de dívidas no sector da saúde.

Dentro do Governo já se fala em agravar a tributação dos produtos com alto teor de sal, açúcar ou com elevado nível calórico já no próximo ano, mas a proposta não é do agrado de todos. Nem dos portugueses e nem tão pouco das empresas.

Um estudo encomendado pela Direcção-Geral das Empresas e da Indústria da Comissão Europeia, e citado pelo Público, revela que, por parte dos consumidores, este aumento da taxa poderá levar à procura de produtos idênticos de gamas mais baixas ou com idênticos níveis de sal e açúcar.

Contudo, é nas empresas que esta taxa poderá ter um impacto mais acentuado. O estudo da Ecorys defende que a definição destas novas taxas terá um impacto significativo mos encargos administrativos das empresas.

Além disso, pode ainda afectar a rentabilidade o que, no caso das PME e das multinacionais que produzem apenas um tipo de produto, poderá ser difícil de contornar, uma vez que estão especializadas na confecção de um determinado alimento que poderá ser considerado nocivo à saúde e por isso taxado.

Contudo, lê-se na publicação, o estudo indica que “a diminuição nas vendas dos produtos taxados por parte dos produtores e dos retalhistas, e a perda de emprego que resulta da queda de vendas, pode ser compensada procurada por um crescimento noutras linhas de produto”, podendo levar as empresas a encontrarem alternativas mais ‘saudáveis’ aos produtos confeccionados.

A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) espera que esta medida nunca veja a luz do dia pois considera que a taxa de IVA de 23% é já por si um “desequilíbrio” tendo em conta o “contexto em que as empresas e consumidores vivem”.

O agravamento da tributação em produtos prejudiciais à saúde (com muito sal, açúcar, gordura saturada e consequente elevado índice calórico) é já aplicada em alguns países europeus, como é o caso da Dinamarca, da França e da Hungria.