A análise feita confirma que o preço compreensivo não tem acompanhado a evolução dos custos operacionais,  com um aumento significativo destes últimos, o que se traduz numa pressão acrescida sobre a sustentabilidade económica dos prestadores. E conclui ser essencial adotar um mecanismo de atualização regular desse preço.

O relatório revela que a redução administrativa implementada em 2012, que consistiu numa descida e imposição de novos limites máximos para o preço compreensivo pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos centros de diálise, teve um impacto profundo nestas contas, originando um diferencial significativo no financiamento da hemodiálise em Portugal.

O impacto negativo desta decisão política do passado sobre o nível atual de financiamento torna-se particularmente evidente quando se comparam os dois cenários de estimativas do preço compreensivo projetado para 2025: com a redução administrativa de 2012, o preço compreensivo estimado fixa-se em aproximadamente 654€ por sessão em 2025; sem a redução administrativa de 2012, atingiria cerca de 779€ por sessão. Este foi um corte da troika nunca revertido.

A diferença entre estes dois cenários demonstra que a redução de 2012 agravou o desfasamento entre a evolução dos custos operacionais das clínicas e o preço efetivamente praticado e financiado, com a persistência deste diferencial ao longo do tempo a traduzir-se numa pressão acrescida sobre o equilíbrio económico-financeiro e a sustentabilidade dos prestadores destes cuidados de saúde.

Os fatores que mais pesam

São vários os fatores responsáveis por impulsionar o crescimento dos custos da hemodiálise em Portugal, com particular incidência a partir de 2022, a começar pelo aumento das remunerações no setor da saúde, com os gastos com pessoal a representarem a maior fatia da estrutura de custos operacionais de uma clínica médica de hemodiálise, pesando cerca de 49%.

O crescimento da despesa com medicação representa cerca de 6% da estrutura de custos e tem registado taxas de crescimento particularmente elevadas ao longo do tempo, ao qual se junta os preços das utilities (energia e água), que pesam 5% nos custos das clínicas e que têm apresentado um comportamento bastante volátil. Esta componente contribuiu de forma muito significativa para o aumento dos custos, sobretudo em 2022, refletindo o contexto inflacionista global associado aos preços da energia.

Além destes três determinantes principais, a inflação geral dos bens e serviços de saúde afeta as restantes categorias, nomeadamente os consumíveis (16%), os acessos vasculares (3%), os meios complementares de diagnóstico e terapêutica (2%) e outros custos (19%). E embora estas áreas apresentem uma trajetória de crescimento mais moderada quando comparadas com as remunerações ou a medicação, acompanham a tendência geral de subida, contribuindo para a pressão acrescida sobre o equilíbrio económico-financeiro dos prestadores destes cuidados de saúde.

Fatores que, conclui o relatório, reforçam a necessidade de adoção de um mecanismo de atualização regular do preço compreensivo, considerado essencial para assegurar a coerência entre custos e financiamento, a sustentabilidade económica da prestação de cuidados de hemodiálise, bem como a manutenção da qualidade e da capacidade de resposta do sistema.

“As clínicas privadas asseguram atualmente mais  de 91% dos tratamentos de hemodiálise em Portugal, mantendo o compromisso com os doentes apesar das dificuldades. No entanto, o desfasamento entre o preço compreensivo e os custos reais ameaça a sustentabilidade deste trabalho e, com ele, a resposta que milhares de portugueses recebem todos os dias”, alerta Paulo Dinis, Presidente da ANADIAL. “É essencial, por isso, aplicar um mecanismo de atualização regular do preço compreensivo.