Acordos entre os dois países, até aqui nunca divulgados, permitem pela primeira vez estimar o custo da medida lançada em 2009 pelo governo socialista para resolver as carências de médicos de família e que até à data não foi alvo de um balanço público sobre gastos e impacto, escreve o iOnline. Os documentos revelam também que, no início do protocolo, Portugal pagava mensalmente por cada médico 5900 euros, valor que o Estado não paga a nenhum médico no SNS como salário base. No final de 2011, o actual governo reviu o valor para 4230 euros.

Após uma queixa do jornal junto da Comissão de Acesso a Documentos Administrativos, a tutela forneceu o acordo de cooperação para a prestação de serviços médicos entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde e os Serviços Médicos Cubanos. Este acordo foi assinado pela primeira vez pelo governo de José Sócrates em Junho de 2009. Entretanto foi alvo de dois aditamentos pelo actual governo, o primeiro em Dezembro de 2011 e o mais recente este ano.

Entre Agosto de 2009 e 2011, no âmbito do primeiro acordo, Portugal pagou 259 600 euros/mês por um contingente de 44 médicos com horários de 40 horas nos centros de saúde mais 24 horas nas urgências. Este montante passou, em 2012 e 2013, a 164 970 euros mensais por 39 clínicos, sendo o tempo nas urgências reduzido para 12 horas. No passado mês de Abril, o acordo foi novamente modificado e o Estado subscreveu desta feita o pagamento de 4230 euros/mês por médico sem ficar à partida definido um montante mensal, que vai variar em função dos médicos destacados para o país e sem horas fixas nas urgências. Tendo em conta que a tutela anunciou a chegada de 52 médicos cubanos em Maio, a despesa mensal será actualmente de 219 960 euros.

Vila Real de Santo António contrata a Cuba por metade do preço

A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António também tem um contrato com a empresa estatal cubana mas paga metade do valor por médico do que está a pagar o Serviço Nacional de Saúde. Em causa está um acordo assinado em Abril de 2012 entre a autarquia e os Serviços Médicos Cubanos para dotar de especialistas em medicina física de reabilitação o recém-inaugurado Centro Médico Internacional de Vila Real de Santo António, que está concessionado ao Hospital Particular do Algarve. A autarquia paga por cada um dos cinco especialistas contratados a Cuba para esta unidade 24 mil euros, o que perfaz 2000 euros mensais, metade dos 4230 euros que o Serviço Nacional de Saúde paga por cada médico de família cubano.

De acordo com o balanço mais recente das autoridades cubanas sobre as missões de saúde no estrangeiro, neste momento estão destacados fora da ilha cerca de 64 mil colaboradores, a maioria médicos. Prestam serviços em 91 países e, embora nem todos tenham pagamentos financeiros associados, estima-se que por ano as receitas desta actividade se aproximem dos seis mil milhões de dólares. Em Maio, a Organização Mundial de Saúde reconheceu o contributo de Cuba na Saúde, cooperação que começou em 1960 no rescaldo de um sismo Chile. Já em 1963 foi concretizada a primeira missão médica na Argélia.