O que são?

Medicamentos à base de plantas

Como o nome indica, um medicamento à base de plantas é um produto farmacológico cuja preparação deriva da utilização de diferentes substâncias de origem vegetal, na sua grande maioria de forma tradicional, ao contrário daqueles que existem já no mercado que, mesmo sendo constituídos por plantas ou preparações à base de plantas, foram autorizados ao abrigo do uso clínico bem estabelecido.
Medicamentos naturais

Dada a crescente utilização deste tipo de produtos no espaço comunitário, houve a necessidade de criar normas específicas para que a maioria destes produtos conseguisse cumprir os requisitos mínimos de eficácia e segurança, iguais aos que devem demonstrar os restantes medicamentos para obterem uma Autorização de Introdução no Mercado (AIM).

Assim, as recentes directivas europeias responderam à necessidade de harmonizar as regras distintas existentes nos vários Estados-Membros criando a possibilidade dos medicamentos à base de plantas serem colocados no mercado de uma forma eficaz e segura.

Através de um Registo de Utilização Tradicional (RUT), um procedimento simplificado controlado em Portugal pelo Infarmed e desde que cumpram um conjunto de requisitos, podem ser comercializados sob a forma de medicamento tradicional à base de plantas os produtos que cumulativamente e de um modo geral:

  • Tenham indicações exclusivamente adequadas a medicamentos tradicionais à base de plantas e se destinem a ser utilizados sem a vigilância de um médico;
  • Se destinem a ser administrados de acordo com uma dosagem e posologia especificadas;
  • Possam ser administrados por via oral, externa ou inalatória;
  • Já sejam objecto de longa utilização terapêutica, de acordo com os dados ou pareceres de peritos que provem que o medicamento teve uma utilização terapêutica durante os trinta anos anteriores;
  • Sejam comprovadamente não nocivos quando utilizados nas condições especificadas;
  • Possam demonstrar efeitos de eficácia tendo em conta a utilização e a experiência de longa data.

Um medicamento tradicional à base de plantas, de acordo com a respectiva definição, é concebido para ser utilizado sem a vigilância de um médico pelo que, tal como os outros medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM), poderá ser vendido em Farmácias e em estabelecimentos de venda de MNSRM.

Além dos requisitos previstos para qualquer medicamento, o rótulo e o folheto informativo, devem conter uma menção que refira que o produto é um medicamento tradicional à base de plantas para utilização nas indicações especificadas e que o utilizador deve consultar um médico ou um profissional de saúde se os sintomas persistirem durante o período de utilização do medicamento ou se surgirem efeitos adversos não mencionados no folheto informativo.

Definições úteis

Medicamento à base de plantas: Qualquer medicamento que tenha exclusivamente como substâncias activas uma ou mais substâncias derivadas de plantas, uma ou mais preparações à base de plantas ou uma ou mais substâncias derivadas de plantas em associação com uma ou mais preparações à base de plantas.

Substâncias derivadas de plantas: Quaisquer plantas inteiras, fragmentadas ou cortadas, partes de plantas, algas, fungos e líquenes não transformados, secos ou frescos e alguns exsudados não sujeitos a um tratamento específico, definidas através da parte da planta utilizada e da taxonomia botânica, incluindo a espécie, a variedade, se existir e o autor.

Preparações à base de plantas: Preparações obtidas submetendo as substâncias derivadas de plantas a tratamentos como a extracção, a destilação, a expressão, o fraccionamento, a purificação, a concentração ou a fermentação, tais como as substâncias derivadas de plantas pulverizadas ou em pó, as tinturas, os extractos, os óleos essenciais, os sucos espremidos e os exsudados transformados.

Fonte: 
Infarmed
Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico e/ou Farmacêutico.
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