Programa de Estabilidade

Investimentos estruturantes previstos até 2022 valem 7 mil milhões de euros

Os 37 investimentos estruturantes inscritos no Programa de Estabilidade 2018-2022, sobretudo em vias de comunicação e transportes, têm um valor estimado superior a sete mil milhões de euros, segundo o documento apresentado na sexta-feira.

Em dois quadros, o Governo enumera um conjunto de mais de 37 medidas que diz serem estruturantes: há 12 investimentos em vias de comunicação e transportes, seis na saúde, cinco na educação, quatro na inovação e ciência, dois no património cultural, dois na modernização administrativa. As áreas da energia e a água têm um "investimento estruturante" cada.

O documento demonstra em que fase de execução está cada uma destas medidas – sendo que existem medidas já em execução e em curso.

Depois de o investimento público ter crescido 25% em 2017, o Governo estima que, em 2018, cresça 32%.

"O investimento público entre 2018 e 2022 manterá esta dinâmica de crescimento muito significativa explicada por três grandes fatores: maior intensidade da execução de projetos cofinanciadas pelo Portugal 2020, onde se destaca os investimentos de expansão das linhas do Metro do Porto e do Metropolitano de Lisboa, o investimento na ferrovia associado ao corredor norte-sul, os investimentos no sistema de ensino e no Serviço Nacional de Saúde", lê-se no Programa de Estabilidade.

O executivo destaca ainda "o lançamento e execução dos grandes investimentos associados aos corredores internacional norte e internacional sul, financiados em parte pelo Connecting Europe Facility", e a "construção de cinco novos hospitais pela primeira vez na última década".

As opções de investimento público priorizadas pelo Governo pretendem dar corpo à estratégia de médio prazo para o desenvolvimento da economia preconizada pelo Programa Nacional de Reformas, de modo a ultrapassar os bloqueios estruturais do país.

"No corrente ano, o nível do investimento foi já revisto em alta face à estimativa do OE [Orçamento do Estado para] 2018. Tal foi possível graças à afetação da poupança em juros de 74 milhões de euros, entretanto conseguida", afirma o Governo.

Desse modo, acrescenta, "serão desenvolvidos investimentos em infraestruturas e equipamentos que promovem particularmente a valorização do território", através da aposta "numa melhor rede de transporte de passageiros e de mercadorias, em múltiplas vertentes, como a ferrovia, a rodovia, o transporte aéreo e os portos", afirma o Governo.

O executivo destaca "a prioridade dada aos investimentos em infraestruturas e equipamentos que melhoram a cobertura e a qualidade da prestação dos serviços públicos, como a saúde (através de um importante programa de construção e renovação de equipamentos hospitalares, que se vem juntar à aposta na capacitação em recursos humanos já efetuada e particularmente visível ao nível dos cuidados primários), a educação (com um extenso programa de renovação de equipamentos de ensino) e o apoio social a crianças e idosos, promovendo a redução das desigualdades e a qualificação dos portugueses".

Por fim, o Governo afirma que, para tal, vai assegurar "o volume de investimento necessário para a simplificação e melhoria de eficiência da administração pública, nomeadamente por via da desmaterialização de processos e procedimentos".

Fonte: 
LUSA
Nota: 
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