"A mortalidade associada à qualidade do ar ainda é muito significativa", salienta a Associação Sistema Terrestre Sustentável - Zero, referindo as "mortes prematuras anuais, as ultrapassagens de valores-limite e a forte necessidade de redução de emissões".

"2015 foi um mau ano em termos de qualidade do ar", resume a Zero, especificando que, com base em dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), "houve um conjunto de ultrapassagens significativas de valores-limite da qualidade do ar, principalmente por comparação com o ano de 2014".

Segundo a análise da Zero, verificaram-se 66 excedências ao valor-limite diário de partículas inaláveis na estação de monitorização da avenida da Liberdade, em Lisboa, local onde ocorreram também 20 excedências aos limites de dióxido de azoto, com a média anual "bastante superior ao permitido pela legislação europeia e nacional".

"Esta média foi igualmente superada no Porto, na estação de Francisco Sá Carneiro/Campanhã e em Braga na estação de monitorização de Frei Bartolomeu Mártires – São Vitor", acrescenta a associação liderada por Francisco Ferreira.

Naqueles casos, o tráfego rodoviário é o responsável pela ultrapassagem dos valores-limite, por isso, os ambientalistas consideram "indispensável a tomada de medidas para redução das concentrações, da responsabilidade fundamentalmente das autarquias das zonas afetadas".

Um relatório da Agência Europeia do Ambiente (EEA na sigla em inglês), hoje divulgado, conclui que a exposição a partículas finas PM2.5, a ozono e a dióxido de azoto causaram 6.640 mortes prematuras em Portugal, em 2013, mais que as 6.190 mortes estimadas para 2012.

As partículas finas associam-se a 6.070 mortes, o ozono a 420 e o dióxido de azoto a 150.

"Se em termos relativos, ponderando a população de cada país, a mortalidade no que respeita às partículas e ao dióxido de azoto é reduzida, já em relação ao ozono, o valor estimado para Portugal é dos mais elevados no contexto da União Europeia a 28", salienta a Zero.

A associação chama ainda a atenção para uma referência no relatório da EEA ao ozono.

"Em relação a um dos objetivos intercalares da denominada Diretiva Tetos Nacionais de Emissão que fixa valores máximos de determinados poluentes à escala anual e para cada país, deveria entre 1990 e 2010 ter-se reduzido a exposição da vegetação a elevadas concentrações de ozono numa área de pelo menos um terço do país, o que em Portugal e Espanha não foi conseguido", alerta.

O Parlamento Europeu vota hoje uma diretiva denominada Tetos Nacionais de Emissão, que atualiza os valores limite de emissão por país, para vários poluentes atmosféricos, e para a Zero "os limites deveriam ser mais ambiciosos dado o total de mortes prematuras" que provocam.

Tendo em conta os valores de emissão reportados em 2014, segundo a Zero, "os objetivos para 2020 já foram atingidos", porém, para amoníaco, óxidos de azoto e partículas finas, "haverá que desenvolver políticas ambiciosas ao nível do transporte rodoviário e na produção de energia elétrica".