A ADSE quer aumentar a tabela de preços dos tratamento de medicina dentária e propõe uma revisão que se traduzirá num acréscimo médio de 12% do valor pago pelos beneficiários. A proposta vai agora ser sujeita à apreciação dos sindicatos que, numa primeira análise, não só contestam o acréscimo dos encargos como do espaçamento de tempo possível entre tratamentos.

Na origem desta mudança está a desatualização da tabela atualmente em vigor (com cerca de 18 anos) em termos de preços e de nomenclatura e que, segundo o diretor-geral da ADSE, tem dificultado a manutenção das convenções existentes. "Em algumas áreas - como a tabela da prótese dentária - os preços praticados estão efetivamente abaixo do preço de custo e a ADSE com a atual tabela não consegue manter as poucas convenções existentes", precisou Carlos Liberato Baptista ao Diário de Notícias /Dinheiro Vivo, acrescentando que a proposta resulta de um trabalho realizado entre a ADSE e a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD).

A proposta, a que o Diário de Notícias /Dinheiro Vivo teve acesso, não altera as percentagens de comparticipação dos beneficiários - que se mantêm na casa dos 20% -, mas revê em alta a generalidade dos preços de cada ato. A colocação de uma prótese de resina acrílica com dois dentes, por exemplo, que atualmente custa ao beneficiário 14,91 euros, irá passar a custar 22,5 euros. Nas próteses de cobalto a subida é de 29,83 euros, para 34,85 euros.

Em média, e segundo precisou ao Diário de Notícias /Dinheiro Vivo o diretor--geral da ADSE, o acréscimo da comparticipação a cargo dos beneficiários rondará os 12%. Já para a ADSE esta revisão das tabelas de preços traduzir-se-á "num esforço adicional que se estima na ordem dos 10% anuais". Porque aumentando o valor de cada ato também o subsistema de saúde terá de pagar mais para manter a sua comparticipação de 80%.

No ofício que seguiu para os sindicatos é referido que, tendo a nova tabela de medicina dentária "tido o despacho favorável" do secretário de Estado da Saúde, datado de 17 de outubro, "importa agora" que "a mesma seja aceite pelas estruturas representativa dos trabalhadores da administração pública" para que a ADSE possa ficar habilitada a adotá-la. Ao Diário de Notícias /Dinheiro Vivo, Carlos Liberato Baptista disse que a tabela "necessita do acordo dos sindicatos da administração pública para poder entrar em vigor", sendo por isso um "documento de trabalho" até "obter o eventual acordo dos sindicatos".

O documento prevê ainda uma harmonização entre o regime livre e o convencionado. Propõe-se que os beneficiários que usem um privado recebam o mesmo valor que é pedido a quem usa o convencionado. Atualmente, no regime livre é paga uma percentagem do tratamento ou prótese até um determinado valor-limite.

A proposta alarga o número de tratamentos e de próteses comparticipadas pela ADSE mas limita o espaçamento entre cada um. Exemplificando: atualmente é possível a um beneficiário colocar duas próteses em cada três anos, mas o que se pretende é que daqui em diante haja uma limitação para um máximo de dois tratamentos em cada seis anos.

Os representantes dos trabalhadores vão agora ter de se pronunciar sobre uma proposta que lhes merece já algumas reservas. "Vamos pagar mais e não faz sentido que peçam aos beneficiários da ADSE um aumento desta natureza numa altura em que, além do subsídio de almoço, não se prevê mais nenhum aumento de remuneração na função pública", referiu José Abraão, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).

O momento para esta revisão de tabelas é ainda mais desajustado, acentua o mesmo sindicalista, tendo em conta que está ainda em discussão o novo modelo de gestão da ADSE que aponta para a sua transformação num instituto público. Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), sublinha, por seu lado, que a proposta é de "um enorme mau gosto", na medida em que lhes chega já com um despacho favorável da tutela e quando decorre o processo de negociação anual entre os sindicatos e o governo.

"Consideramos que esta é uma matéria de negociação geral anual e que esta não é a forma de fazer as coisas", afirma a dirigente sindical, defendendo que esta revisão da tabela de preços deveria ter sido primeiro negociada.

Helena Rodrigues ressalva ainda que, em média, os tratamentos dentários mais caros sofrem um aumento mais reduzido do que os mais baratos. É por isso que há tratamentos que aumentam mais de 30%, mas que a média aponta para os referidos 12%.