Henrique Martins foi hoje ouvido na comissão parlamentar da Saúde, a pedido do PCP e do PSD, para esclarecer os problemas informáticos que atingem o Serviço Nacional de Saúde e que foram denunciados em novembro pela Ordem dos Médicos, a Associação de Unidades de Saúde Familiares e a Federação Nacional dos Médicos.

Na audição, Henrique Martins quis esclarecer algumas situações para “desfazer o mito que se criou nas notícias”, nomeadamente o adiamento de consultas devido aos problemas informáticos.

“Pode ter havido problemas, mas objetivamente não houve redução de produção de consultas nos cuidados de saúde primários. Antes pelo contrário, houve um aumento de 2% no número de consultas” em novembro de 2018 face ao mês homólogo do ano anterior.

As afirmações de que os doentes saem da consulta sem receitas e sem acesso ao medicamento também poderão “não ser verdade”.

“Admitimos que, no limite, as receitas possam ser feitas no dia seguinte, mas é pouco crível que todos os dias as mais de 180 mil receitas dos cuidados de saúde primários sejam feitas no dia a seguir e que 180 mil doentes as vão lá buscar”, frisou.

O presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) explicou que estes problemas resultaram do arranque do projeto “Exames sem papel, mas também dos equipamentos informáticos.

“Neste período de novembro e dezembro nós não estávamos ainda a emitir SMS para os cidadãos e as pessoas não percebiam o projeto. Isto foi um erro na forma de comunicar o projeto, porque estávamos a pedir aos médicos um esforço suplementar”, para que “deixem de passar à mão as credenciais e passem a gastar mais um minuto, no limite, para as assinar digitalmente”, admitiu.

Por causa das falhas, foi preciso “reduzir o ritmo do projeto”, suspendendo a assinatura digital dos exames sem papel nos locais onde há queixas para perceber onde está o problema.

Houve centros de saúde que chegaram a ter 100 queixas nessa “semana fatídica” do início de novembro e outros em que não houve queixa nenhuma, disse, explicando que o problema não era de um servidor central, mas de “alguns contextos locais”.

Neste momento, avançou, estão reativadas as assinaturas digitais dos exames em papel em mais de dois terços dos centros de saúde, mas há um terço em que ainda não foram ativadas por não haver condições para o fazer.

Henrique Martins lamentou ainda haver uma subnotificação destes problemas aos serviços.

“É fundamental o reporte dos problemas. É penoso, é com certeza, mas se não sabermos quais são problemas que acontecem é impossível para nós agirmos, que nos serviços centrais, quer junto das regiões” de saúde.

Disse ainda ter dados que mostram que “no mesmo hospital, no mesmo serviço de urgência, há mesma hora, um conjunto de médicos fazia receitas no computador e outro decidia sistematicamente fazer uma assinatura” numa receita em papel, que só pode ser utilizada em caso de falha informática.

“A maior parte de casos de fraude que ainda existe e de abuso de prescrição está a acontecer nas receitas em papel em caso de falha informática”, vincou.

Sobre o que “mais falta faz” atualmente nesta área, apontou “recursos humanos bem remunerados, altamente qualificados, que sejam capazes de manter” o que já existe e “algum investimento em hardware”.

“No SNS ainda temos alguns milhares de máquinas com o Windows XP que já indicámos que têm de ser descontinuadas”, mas que “continuam a existir porque a atualização tecnológica do parque foi algo que foi descurado durante muitos anos”, apesar de ter vindo a ser feito um esforço de recuperação.

“Não é possível ter um Serviço Nacional de Saúde informatizado - e nós temos hoje um dos serviços mais informatizados do mundo, temos colaboração com muitos países -, se não se for substituindo coisas tão simples” como técnicos e as redes informáticas.

“Tal como nos preocupamos com o número de médicos, de enfermeiros, de administrativos, com o número de farmacêuticos hospitalares, também temos que nos preocupar com o número de informáticos”, sustentou.