A professora da Universidade Católica do Porto Ana Sofia Carvalho, nomeada recentemente para integrar o Grupo Europeu de Ética em Ciência e Novas Tecnologias, defende que Portugal não está no momento de introduzir mudanças na lei relativa à eutanásia.

Questionada sobre o tema, escreve o jornal Público, no seguimento da sua nomeação para este grupo de trabalho, a também diretora do Instituto de Bioética da Católica afirma que existe um conjunto de questões quanto aos cuidados de saúde que precisam de ser resolvidos antes disso, nomeadamente no sentido de melhorar a relação entre o médico e o paciente.

Embora saliente que este tema não será um dos focos sobre os quais o grupo se irá debruçar, por não fazer "parte da sua missão", a docente refere que as melhorias nos cuidados de saúde devem ser feitas antes "de se pensar, realmente, em permitir que as pessoas peçam para morrer".

Se o fazem, "é por não verem respeitada a sua dignidade em muitas etapas, não só na fase final de vida", acrescentou Ana Sofia Carvalho, que faz ainda parte do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

A docente foi nomeada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para integrar o Grupo Europeu de Ética em Ciência e Novas Tecnologias (EGE), que conta com 15 individualidades dos países membros, segundo uma nota informativa da Universidade Católica.

O EGE, criado em 1991, é responsável pelo apoio às políticas e à legislação europeia em que as dimensões ética, social e de direitos humanos se cruzam com os avanços científicos e tecnológicos.

O objetivo do grupo, que vai trabalhar diretamente com o comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, é ajudar a Comissão Europeia a encontrar "soluções que respeitem e encorajem o progresso científico e tecnológico", preservando "os valores fundamentais na vida e na cultura da Europa, a partir dos direitos humanos", informa ainda o comunicado da Universidade Católica.

Para a professora, a integração neste grupo, que "está na linha da frente do debate ético a nível europeu" e que tem uma presença "muito significativa", quer na Comissão quer nos países membros, é "um desafio interessante".

Quanto aos temas que serão debatidos pelo grupo, Ana Sofia Carvalho acredita que a questão da integridade científica será um dos primeiros.

Segundo a docente, foi lançado, recentemente, um código de conduta ética para a ciência, por parte da Comissão Europeia, que aborda temas como a fabricação e a falsificação de resultados, bem como plágio, e que tem um conjunto de princípios que devem ser debatidos e, posteriormente, adotados pelos estados membros.

A seleção dos integrantes do Grupo Europeu de Ética em Ciência e Novas Tecnologias foi feita entre cerca de duas mil candidaturas, de todos os países membros.