Carlos Baptista falava à agência Lusa a propósito das alterações na tabela da ADSE aplicável ao regime convencionado, que entra em vigor a 01 de junho.

Estas mudanças, que o diretor-geral da ADSE considera fundamentais para assegurar a sustentabilidade do subsistema de saúde dos funcionários públicos, vão traduzir-se numa redução de custos de quatro milhões de euros para o subsistema e de um milhão de euros para os beneficiários, por ano.

São menos cinco milhões que os convencionados (operadores privados e do sistema social) não vão faturar e daí Carlos Baptista entender a reação dos privados, pois “é legítimo defenderem os seus interesses económicos”.

Na prática, são quatro as alterações na tabela: a redução ligeira do preço dos exames de TAC, a redução de cerca de 13,5 por cento das ressonâncias magnéticas e a introdução de um conjunto de preços fechados em procedimentos cirúrgicos realizados em ambulatório.

Neste último caso, os hospitais deixam de poder faturar várias rúbricas separadamente, tendo sido acordado um preço fixo para 60 procedimentos cirúrgicos.

A mudança mais polémica é a introdução de um copagamento nas próteses intraoperatórias, pois até aqui a ADSE suportava o encargo a 100 por cento.

“Isto representava que alguns desses operadores utilizavam sempre próteses de valor mais elevado”, mesmo “sem critério clínico” que justificasse essa prótese. “Como o beneficiário não pagava não questionava”.

“Havia aqui uma utilização com valores superiores áquilo que seria necessário clinicamente”, disse Carlos Baptista, lembrando que o valor das próteses vai dos 100 euros aos 45 mil euros.

A ideia desta mudança é “pôr o beneficiário a ajudar a fazer um controlo do que é faturado à ADSE”, tendo em conta que a partir de 01 de junho este pagará parte da prótese (20%).

Contudo, nas próteses de valor superior a mil euros, a ADSE assegurará o pagamento total (acima dos mil euros), cabendo ao beneficiário, no máximo, um copagamento de 200 euros (20% de mil euros).

“Estamos a tentar introduzir critérios de racionalidade económica nesta relação com os prestadores convencionados que, no nosso ponto de vista, reforçam a sustentabilidade da ADSE e salvaguardam os nossos beneficiários”, disse.

Medidas que, para o diretor geral da ADSE, são “fundamentais” para a sustentabilidade deste subsistema que, em 2015, pagou 430 milhões de euros em despesas médicas.

É por isso expectável que ocorram mais mexidas nas tabelas, até porque “os preços em Portugal na saúde privada são claramente excessivos”, quando comparados “com as práticas internacionais” e tendo em conta a “capacidade financeira da população”.

A este propósito deu o exemplo da cirurgia mais frequente em 2015, a custos da ADSE: a facoemulsificação do cristalino.

O preço estipulado para esta cirurgia é de 1.250 euros. Atualmente, um operador espanhol que está interessado em fazer um acordo com a ADSE oferece esta intervenção por 800 euros, com lente incluída.

O dirigente reconhece que não é fácil optar por um operador estrangeiro, quando existem outros em Portugal, mas defende que, em algumas situações, “estes preços vão ter de ir reduzindo paulatinamente”.