Infarmed
Plataforma de Comunicações - Transparência e Publicidade
Versão de impressãoTerça, 31 Maio, 2016 - 10:12
A Plataforma de Comunicações – Transparência e Publicidade foi atualizada com vista a facilitar a sua utilização, bem como, tendo em vista a sua inserção no Portal do SNS.
Há a destacar as seguintes alterações:
Na área Registo e Submissão:
- Introdução do Número de Carteira Profissional, no registo e comunicações relativas a Pessoas Singulares/Profissionais de Saúde;
- Introdução do Número de Cartão de Cidadão ou de Bilhete de Identidade, de preenchimento alternativo apenas para Pessoas Singulares/Profissionais de Saúde que declarem não dispor de Número de Carteira Profissional.
Na Listagem Pública:
- Introdução de um campo de pesquisa livre nas listas contribuições declaradas e aceitações declaradas.
Estas alterações foram já apreciadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados e ficam disponíveis a 31 de maio de 2016.
O Número de Carteira Profissional ou o Número de Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade passará a ser campo de preenchimento obrigatório a partir de 1 de julho de 2016, quer se tratem de comunicações de benefícios recebidos ou concedidos respeitantes a Pessoas Singulares/Profissionais de Saúde
Os esclarecimentos adicionais sobre esta matéria podem ser solicitados à Direção de Inspeção e Licenciamentos/Equipa da Publicidade através de [email protected].
Fonte:
Infarmed
Nota:
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.