Da responsabilidade da Direção-Geral da Saúde (DGS), este plano visa “promover a proteção da saúde das populações contra os efeitos negativos dos períodos de calor intenso, através de uma avaliação eficaz do risco e do desenvolvimento de respostas apropriadas pelas entidades competentes da saúde, baseada num sistema de previsão, alerta e resposta adequada”.

Trata-se da 11ª edição deste plano desde que o Ministério da Saúde elaborou o primeiro documento que visou responder a situações como a registada em 2003.

Nesse ano, uma onda de calor que ocorreu em algumas zonas do país por mais de duas semanas ficou associada a um excesso de mortalidade de 1.953 óbitos.

Segundo a DGS, em 2010 estimou-se um excesso de mortalidade nos períodos de calor intenso de 2.167 óbitos e em 2013 foi determinado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) um excesso de mortalidade de 1.684 óbitos.

O plano, que envolve vários atores da saúde, segurança social, proteção civil, instituições sociais, meteorologia, entre outros, conta este ano com uma novidade, uma vez que permitirá que as temperaturas sejam registadas e previstas por zona de Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) e não por distrito.

Paulo Diegues, da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional da DGS e responsável por este plano, disse que esta mudança permitirá uma avaliação de risco “mais rigorosa”.

Desta forma, será reduzida “a malha” das temperaturas e garantida “uma melhor avaliação do risco”, já que até agora as previsões das temperaturas eram dadas por distrito.

Esta informação apenas estará disponibilizada para as autoridades de saúde, através de uma zona reservada no site da DGS, adiantou.

A partir de sexta-feira e até 30 de setembro estará em vigor um sistema de previsão e alerta.

Foram definidos três níveis de alerta: verde (nível 0 – temperaturas normais para a época do ano), amarelo (nível 1- temperaturas elevadas que podem provocar efeitos negativos na saúde) e vermelho (nível 2 – temperaturas muito elevadas e que podem provocar efeitos graves na saúde).

Segundo um despacho do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, a 23 de abril, “todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) devem assegurar, de forma eficaz”, os seus planos, os quais devem levar em conta “a realidade local”.

Os planos devem “reduzir a vulnerabilidade a situações de pico de procura e aumentar a capacidade de resposta local” e “sensibilizar os profissionais de saúde e a população em geral, e em especial os grupos de risco, para os efeitos na saúde decorrentes dos picos de frio e ondas de calor”.

Segundo o despacho assinado por Fernando Leal da Costa, neste período “os serviços e estabelecimentos do SNS devem adotar medidas que permitam uma adaptação célere às maiores necessidades de resposta em serviços de urgência, competindo às Administrações Regionais de Saúde (ARS) a coordenação das respostas e a sua integração nos diferentes níveis de prestação de cuidados”.