O Conselho de Ministros decidiu desenvolver uma experiência de Orçamento Participativo nas escolas, com o objetivo de criar mecanismos que permitam aos estudantes decidir como utilizar uma parte do orçamento da sua escola, na aquisição de bens ou serviços.

“Os estudantes vão ter a possibilidade de decidir como utilizar uma parte do seu orçamento da escola. Vai haver uma verba adicional para as escolas”, revelou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a conferência de imprensa no final da reunião de Conselho de Ministros que hoje foi dedicada à educação, no âmbito do Dia Nacional do Estudante.

Tiago Brandão Rodrigues anunciou ainda a celebração de um protocolo com o Ministério da Saúde, para que todos os alunos do 10º ano possam ter “um pequeno módulo, com um determinado número de horas”, de formação sobre suporte básico de vida.

O programa “Arte na Rua” foi outra das novidades anunciadas pelo ministro que disse estar a trabalhar em colaboração com o Ministério da Economia para que os alunos das escolas de ensino artístico possam “pôr em prática tudo o que aprendem em contexto profissional, nos pontos turísticos do país”.

Os estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) também foram alvo de atenção do Conselho de Ministros, que decidiu criar um grupo de trabalho “com a missão de rever a lei em vigor, produzir um relatório e criar propostas de maior inclusão escolar dos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais”, acrescentou.

À margem das medidas anunciadas, e questionado sobre o número de escolas que tinha decidido fazer as provas de aferição, que são facultativas, Tiago Brandão Rodrigues disse que “as escolas têm uma janela temporal até ao final do mês de abril” para decidir, e que, no ministério, “não existe um contador” que permita saber quantas já o decidiram fazer.