Coordenada pela Interpol e Organização Mundial das Alfândegas

Operação internacional de combate a medicamentos ilícitos

Entre 9 e 16 de junho, cerca de 115 países estiveram envolvidos na maior operação internacional (PANGEA VIII) de sempre, dedicada ao combate aos medicamentos falsificados e ao alerta para os perigos associados à compra destes medicamentos através da internet, que culminou com a detenção de 156 indivíduos e a apreensão, em todo o mundo, de 20.709.886 unidades de medicamentos falsificados, potencialmente letais e com um valor estimado de 81.060.037 dólares (cerca de 71.949.800 euros).

A Operação PANGEA VIII foi, até à data, a maior operação de sempre contra a venda ilícita de medicamentos e, pela primeira vez, dispositivos médicos através da Internet, com a participação de 236 agências de polícia, das alfândegas e as autoridades reguladoras de saúde. Parceiros privados e empresas de pagamento via internet também apoiaram a operação.

Desta ação resultaram 429 investigações, a suspensão de mais de 365 anúncios de produtos farmacêuticos ilícitos através de plataformas de redes sociais e foram encerrados 2414 websites.

Além das intervenções no terreno, que incluíram a descoberta de um armazém ilícito cheio de medicamentos sem validade e contrafeitos na Indonésia, a operação também teve como alvo, algumas das principais áreas exploradas pelo crime organizado no tráfico ilegal de medicamentos e dispositivos médicos on-line como: o registo de domínios ilegais, serviços de pagamento eletrónico e sistemas e serviços de entrega postal.

A Operação PANGEA VIII foi coordenada pela INTERPOL, em conjunto com a Organização Mundial das Alfândegas (OMA), o Permanent Forum of International Pharmaceutical Crime (PFIPC), Heads of Medicines Agencies Working Group of Enforcement Officers (WGEO), Pharmaceutical Security Institute (PSI), Europol, com o apoio do Center for Safe Internet Pharmacies (CSIP) e empresas do setor privado, incluindo LegitScript, Google, Mastercard, Visa, American Express e PayPal.

Resultados da Operação PANGEA VIII em Portugal
A nível nacional, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) associaram-se a esta iniciativa através de uma operação conjunta no terreno para deteção da entrada de potenciais medicamentos falsificados, contrafeitos ou ilegais.

Nas ações desenvolvidas pelas entidades portuguesas, foram controladas 6140 encomendas, das quais 1051 foram apreendidas durante a semana em que decorreu a operação. Através do conjunto de encomendas apreendidas foi possível impedir a entrada em Portugal de 18.381 unidades de medicamentos ilegais com um valor estimado de 45.217 dólares (cerca de 40.135 euros).

Em resultado da participação da AT, do Infarmed e da GNR neste tipo de operação, e de outras ações desenvolvidas por estas três entidades, conclui-se que, apesar dos alertas, os portugueses continuam a comprometer gravemente a sua saúde ao adquirirem medicamentos pela internet em websites não autorizados.

Entre os medicamentos falsificados e ilegais apreendidos durante a operação, a nível mundial encontram-se medicamentos oncológicos, medicamentos derivados do sangue e anti-infeciosos, entre outros. No caso da Indonésia, as autoridades descobriram uma operação em que os criminosos alteravam o prazo de validade ou a quantidade de substância ativa nas embalagens contrafeitas, em medicamentos com data de validade expirada e não registadas no armazém, devolvendo-os a uma farmácia para venda.

Segundo a Interpol, "Através de uma forte colaboração entre as autoridades policiais, agências de saúde, empresas de Internet e de pagamentos eletrónicos e da INTERPOL a Operação PANGEA VIII tem feito progressos significativos na proteção dos consumidores inocentes fechando farmácias online ilegais e apreendendo produtos farmacêuticos ilegais e falsificados".

A participação na operação PANGEA VIII, e a colaboração entre as entidades envolvidas em Portugal (AT, Infarmed, e GNR), demonstra que é necessário dar continuidade aos alertas públicos e às ações de cooperação, a nível nacional e internacional, para combater estas situações ilícitas tendo em vista a proteção da saúde pública.

Fonte: 
Infarmed
Nota: 
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