“Vários estudos mostram que não basta atuar nos problemas de comportamento. É essencial implementar políticas de intervenção em saúde mental no sistema de justiça juvenil” uma vez que, de acordo com um estudo recente, a prevalência de perturbações mentais dos jovens em contacto com a justiça é de “90%”, referiu Daniel Rijo.

Professor na Universidade de Coimbra, Daniel Rijo foi um dos autores do Programa de Avaliação e Intervenção Psicoterapêutica no Âmbito da Justiça Juvenil promovido pela Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e cofinanciado pela Comissão Europeia.

Em declarações à Lusa a propósito de um congresso que irá debater esta semana, no Porto, as relações entre a saúde mental e a delinquência Juvenil, o investigador lembrou que na avaliação realizada em 2014 para a DGRSP “mais de 90% dos jovens que foram entrevistados apresentavam pelo menos uma perturbação psiquiátrica”.

São “perturbações de comportamento, de oposição e desafio, de défice de atenção e hiperatividade, de stresse pós traumático e perturbação de ansiedade social”, disse.

De acordo com o investigador, a realidade é que “o facto de serem trabalhados pela justiça ou pela proteção de menores em vez de facilitar o acesso aos cuidados de saúde mental, às vezes, acaba por ser uma barreira e um entrave. Ou seja, não são avaliados, não são intervencionados, muitos deles não têm acesso a um tratamento pedopsiquiátrico ou psicoterapêutico adequado”.

O 5.º Congresso Internacional da EFCAP – European Association for Forensic Child and Adolescent Psychiatry, Psychology and other involved Professions, que vai decorrer na Faculdade de Medicina do Porto, nos próximos dias 11, 12 e 13 de maio, visa chamar a atenção para “as necessidades de intervenção em saúde mental quer dos menores agressores quer dos menores vítimas”.

O objetivo é “melhorar, potenciar ou chamar a atenção para a necessidade deste interface que tem de haver entre os profissionais de saúde mental e os profissionais que trabalham em contexto de justiça”.

De acordo com o investigador há alguns estudos que mostram que “os jovens mais severamente perturbados do ponto de vista da saúde mental são aqueles também para quem as medidas da justiça mais falham. Não é só um fator de agravamento mas também um fator que diminui a resposta às intervenções. São mais difíceis de reabilitar se não se trabalhar essa variável”.

“Os recursos que neste momento estão alocados a esta área são muito lacunares, falha muito, é preciso fazer muito mais”, frisou.

Os responsáveis pelo congresso defendem também um programa de proteção vítimas de crimes de maus tratos ou de violação, por exemplo.

“É preciso avaliar o trauma que aquilo porque passaram pode ter deixados nos jovens. Isso não é feito de uma maneira tecnicamente qualificada, haverá sítios onde será muito bem feito, e outros onde, se calhar, nem é feito, mas não há propriamente um programa, uma linha de intervenção ou um protocolo de intervenção estruturada”, disse Daniel Rijo.

Organizada em conjunto pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (UC) e pelo Departamento de Psicologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), o congresso reúne especialistas oriundos desde a Austrália e América Latina até aos EUA e Japão, que trabalham quer com jovens agressores quer com jovens vítimas.

Ao longo dos três dias do congresso, dividido por sete grandes temas, entre os quais avaliação e tratamento de jovens agressores, gestão da agressão em crianças e adolescentes e processos neurobiológicos em jovens antissociais, vão ser apresentados 250 trabalhos científicos.

A EFCAP reúne profissionais de diferentes formações científicas e tem como objetivos “aumentar a consciência da necessidade de mudança constante nos sistemas de justiça penal e civil, de modo a defender o melhor possível os interesses e as necessidades de desenvolvimento de crianças e jovens”.