"O Ministério foi notificado sobre a decisão do tribunal e está a preparar uma resposta, mas não vemos nenhuma utilidade na manutenção de um quadro de litigância que, do ponto de vista prático, não conduzirá a nenhum lado", declarou o ministro da Saúde aos jornalistas, à margem da cerimónia de tomada de posse da nova bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

Em causa está uma decisão do Tribunal Central Administrativo Sul que declarou esta semana extinta a ação relativa ao encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) e à transferência dos serviços para o Hospital D. Estefânia, medidas do anterior ministro da Saúde, Paulo Macedo, que foram, entretanto, objeto de uma providência cautelar.

Referindo ser necessário "aguardar pela construção" do Hospital de Lisboa Oriental, o governante afirmou que a tutela procurará "gerar consensos e condições" para que a ação relativa ao encerramento da MAC "possa ser interrompida".

No que respeita ao novo hospital, o ministro assegurou que serão retomados ainda este ano "os trabalhos que o Governo anterior tinha vindo a desenvolver", nomeadamente "trabalhos preliminares que tem que ver com o projeto e com estudos prévios".

"É um hospital de grande dimensão, que exige uma grande mobilização de recursos e isso terá de ser adaptado àquilo que serão as condições económicas do país nos próximos anos. É um hospital que demorará, no mínimo, quatro a cinco anos a estar concluído", acrescentou.

Questionado sobre se a MAC dispõe de condições para continuar aberta, Adalberto Fernandes afirmou que é "necessário garantir que tem condições" e reconheceu que a maternidade "tem funcionado muito por mérito do esforço dos seus profissionais".

"Acredito que, neste momento, as condições estão reunidas. Não as ótimas, mas as necessárias e suficientes e, portanto, o objetivo é mantê-la a funcionar nas melhores condições", sublinhou, esclarecendo que "será feito tudo aquilo que permita que a maternidade responda com os níveis de segurança, qualidade e resposta assistencial adequados à sua missão".