Programa Nacional de Reformas

Mais 170 mil utentes isentos de taxas moderadoras

Mais de 170 mil dadores de sangue, de células, tecidos e órgãos e bombeiros foram dispensados de pagar taxas moderadoras nas urgências hospitalares em 2016, altura em que estes utentes voltaram a estar isentos deste pagamento.

O dado consta do Programa Nacional de Reformas, enviado ao Conselho Económico e Social, para emissão de parecer, segundo o qual entre abril e dezembro do ano passado foram dispensados do pagamento dadores de sangue (140.796), dadores vivos de células, tecidos e órgãos (1.960) e bombeiros (33.307).

O anterior ministro da Saúde, Paulo Macedo, tinha terminado com a isenção do pagamento de taxa moderadora destes utentes nas urgências hospitalares, no âmbito do programa de assistência económica e financeira que estava em vigor em Portugal.

O mesmo documento refere que, segundo o Sapo, 1.119.439 utentes foram, no mesmo período, dispensados do pagamento de taxas moderadoras nas urgências hospitalares por serem referenciados por outros serviços (INEM, médico de família ou Linha de Saúde).

Em 2016 foi ainda reposto o direito a transporte de doentes não urgentes, de acordo com as condições clínicas e económicas, o que conduziu, segundo o documento a mais 57.074 transportes em 2016 do que em 2015, num total de 2.347.550.

Em 2017, está previsto um crescimento de 6,5% deste transporte.

Fonte: 
Sapo
Nota: 
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