Por o cancro ser o principal risco para a saúde dos trabalhadores dos 28 Estados-membros, o executivo comunitário quer limitar a exposição a 13 produtos perigosos no local de trabalho através de alterações à diretiva relativa a agentes cancerígenos e mutagénicos.

O executivo quer incluir novos valores-limite ou rever valores-limite fixados na diretiva em relação à concentração máxima para a presença de uma substância química cancerígena na atmosfera do local de trabalho.

A proposta nomeia, por exemplo, a necessidade de incluir na lista a sílica cristalina respirável porque, apesar de algumas empresas terem um bom controlo das concentrações atmosféricas, este produto químico continua a ser uma das principais causas da doença pulmonar silicose e do cancro do pulmão.

“A proposta da Comissão irá proteger os trabalhadores em toda a UE, nomeadamente no setor da construção, que representa quase 70 % de todos os trabalhadores expostos à sílica cristalina respirável”, lê-se numa nota divulgada hoje.

A comissária europeia responsável pelo Emprego, Marianne Thyssen, previu que com as alterações podem ser salvas cem mil vidas nos próximos 50 anos.

Para proteger os trabalhadores a UE tinha adotado, em 2004, a diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos (DCM), que agora deverá ser alterada depois de uma avaliação científica e económica de mais de 20 agentes químicos prioritários.

“Cerca de 20 milhões de trabalhadores estão expostos a pelo menos um desses agentes químicos”, lê-se na nota.

A proposta centra-se em introduzir novos limites para 13 substâncias químicas prioritárias identificadas, enquanto para os restantes agentes químicos deverá ser apresentada uma proposta no final deste ano.