Segundo dados oficiais hoje divulgados, em 2017 foram feitas, em média, quatro inspeções diária, sendo que durante o mesmo ano foram instaurados 37 processos de contraordenação.

Em comparação com 2016, houve um acréscimo de 160 inspeções, num total de 1.266 ações em 2017.

Os processos de contraordenação não tiveram um aumento correspondente. No ano passado foram instaurados 37, em 2016 tinham sido instaurados 36 e em 2015 foram instaurados 60 processos, de acordo com dados oficiais obtidos pela agência Lusa.

Os processos instaurados no ano passado estão essencialmente ligados à comercialização de medicamentos sem autorização de introdução no mercado, com a venda de medicamentos sujeitos a receita médica sem apresentação de receitas, condições inadequadas de conservação de medicamentos na farmácia ou distribuição para países da União Europeia de fármacos sujeitos a notificação prévia, refere o Infarmed numa nota hoje divulgada.

Houve ainda casos de venda de medicamentos e dispositivos médicos fora do prazo de validade e comercialização de remédios sujeitos a receita em locais não autorizados.