Acção judicial

Homem com prótese alegadamente defeituosa reclama indemnização por danos sofridos

Um homem que recebeu uma prótese da anca alegadamente defeituosa avançou com uma acção judicial na Comarca de Aveiro contra a multinacional Johnson & Johnson e a DePuy, a filial do grupo norte-americano que fabricou o implante.

Na acção, o homem, residente na Gafanha da Boa Hora, no concelho de Vagos, reclama uma indemnização de cerca de 157 mil euros pelos danos sofridos.

A prótese da anca ASR foi implantada em Fevereiro de 2009, no Hospital de Coimbra, e cinco meses depois, o doente começou a sentir "efeitos nefastos", nomeadamente "limitações no movimento e dificuldades acrescidas nas coisas mais simples como caminhar".

Com o passar do tempo, o autor diz que a situação agravou-se e veio a sofrer de "dores fortes localizadas", até ter sido submetido a uma segunda cirurgia para substituição da prótese, em Março de 2011.

O paciente diz que sofreu danos durante mais de dois anos, o que lhe causou um "enorme sofrimento" e refere que os factos ocorreram por culpa das rés, porque fabricaram e colocaram no mercado "um produto defeituoso".

As duas empresas contestaram a acção e defendem que o direito ao ressarcimento já caducou, porque passaram mais de 10 anos sobre a data em que o produto foi posto a circular.

Na contestação, as empresas rejeitam ainda a existência de qualquer defeito no produto, adiantando que as eventuais complicações "sempre foram indicadas como riscos intrínsecos à intervenção cirúrgica em causa".

Em Setembro de 2010, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), emitiu uma circular que aconselhava os portugueses com as próteses da anca fabricadas pela DePuy a marcar uma consulta de seguimento com o seu médico ou cirurgião, para uma avaliação do funcionamento do implante.

Na nota, o Infarmed dizia que o fabricante se encontrava a proceder à "recolha voluntária de todos os lotes destes dispositivos", acrescentando que foi no âmbito do sistema de vigilância pós-comercialização que a empresa verificou que aqueles implantes da anca "apresentavam uma necessidade de revisão superior à esperada".

"Os motivos para a cirurgia de revisão incluem descolamento e mau alinhamento dos componentes, infecções, fractura óssea, luxação, sensibilidade ao metal e dor", adianta o Infarmed.

Fonte: 
LUSA
Nota: 
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