O Governo quer aumentar o imposto sobre o açúcar nos refrigerantes. O secretário de Estado Adjunto e da Saúde confirmou à TSF: as bebidas mais doces passam a pagar mais imposto.

A taxa máxima que é cobrada à indústria vai aumentar de 16 para 20 euros por cada cem litros. O imposto sobre os refrigerantes foi criado em 2016 apenas com 2 escalões de tributação. Agora passa a ter quatro, revela Fernando Araújo.

"Até agora existiam apenas dois escalões, um acima de oito gramas de açúcar por 100 mililitros de bebida e um abaixo. Significava que as bebidas que possuíam menos de oito gramas não tinham nenhum incentivo para continuar a reduzir esse açúcar ao longo do tempo. Nós iremos submeter isso ao Governo no âmbito do Orçamento de Estado a inclusão de mais dois patamares: as cinco gramas e as duas gramas e meia."

A ideia é incentivar a indústria a reduzir o açúcar nas bebidas para conseguir uma redução do imposto a pagar. Fernando Araújo revela que em termos fiscais esta medida até é amarga para os cofres do estado, porque a taxa mínima também é reduzida e assim regista-se menos receita fiscal. Ainda assim, a taxa vai permitir poupar dinheiro em despesas de saúde.

Estas mudanças no imposto sobre as bebidas açucaradas foram preparadas pelas secretarias de Estado da Saúde, Comércio e Assuntos Fiscais. O grupo de trabalho que analisou a aplicação da taxa criada de 2016 concluiu que o aumento dos escalões de imposto permitirá poupanças de 11 milhões de euros em saúde.

Fernando Araújo está otimista e acredita que a medida será aprovada em Assembleia da República: "Penso que será uma proposta que, à partida, terá todas as condições para ser aprovada, o que significaria que no próximo ano podíamos ter aqui um esforço conjunto de todas as partes nesta luta sem tréguas contra a diabetes, contra a obesidade e contra doenças cardiovasculares nas quais Portugal, infelizmente, ainda tem alguma liderança na Europa."

Contactado pela TSF, o diretor do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável Pedro Graça não estava disponível para gravar, mas revelou que apoia este aumento porque desde que a taxa foi criada em 2016, o consumo de açúcar foi reduzido de forma significativa em Portugal.