O estudo, que é apresentado hoje em Coimbra, na sede da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, conclui que as medidas do programa de ajustamento se centraram na redução de custos, racionalização do uso de recursos no sector e aumento de receitas, sem considerar "os potenciais efeitos da austeridade na saúde".

Uma "das mais significativas omissões" do programa foi "a falta de avaliação precoce do impacto da crise na saúde" e de medidas de austeridade associadas, sublinha o estudo, intitulado "O impacto da crise financeira no sistema de saúde e na saúde em Portugal".

"Com melhor monitorização, os decisores políticos poderiam ter desenhado medidas adequadas para minimizar efeitos negativos na saúde", defendeu, sublinhando a necessidade de se adoptar uma abordagem "transparente" que permita uma avaliação baseada em factos do "verdadeiro impacto da crise na saúde".

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), é necessário colocar a saúde de forma visível "na agenda política", através de uma "abordagem compreensiva" e observando de forma explícita os efeitos das políticas financeiras, económicas e sociais neste sector.

A monitorização dos sistemas "para garantir que resultados adversos na saúde não ocorram" "parece" que não foi tida em conta, aponta o estudo, realçando ainda que estratégias locais de saúde "intersectoriais" para responder à deterioração de determinantes sociais de saúde "não foram adoptados".

Para os investigadores que desenvolveram o estudo, foi "difícil" identificar efeitos dos cortes no orçamento, das reduções salariais ou das alterações das condições de trabalho, por falta de dados.

Apesar de evidências "bem documentadas" do impacto da crise na saúde mental e no comportamento de procura de cuidados de saúde, no presente, "não é possível identificar contributos relativos do empobrecimento, aumento de taxas a utentes, dificuldades no transporte e riscos do desemprego".

"O modelo de ajustamento tinha que ter sucesso" e, portanto, não poderia haver "qualquer alusão" a impactos negativos na saúde, pois esses efeitos seriam uma forma de mostrar que o programa não resulta, disse Constantino Sakellarides, um dos autores do estudo.

O estudo foi realizado em 2013 e publicado em 2014, sendo agora apresentado publicamente em Coimbra.