A responsável da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (SPPSM), Luísa Figueira, falava a propósito de uma reunião a ter lugar hoje, sob o tema a Saúde Mental em Questão, para debater o futuro da gestão da saúde mental em Portugal.

O ponto de partida para esta discussão será um relatório promovido pela SPPSM e pela associação Encontrar-se, que conclui que houve desigualdade no tratamento de pessoas com doença mental e “graves lacunas” no processo de desinstitucionalização psiquiátrica.

Para Luísa Figueira, “ficou claro” com este estudo que os doentes não foram "desinstitucionalizados" mas "transinstitucionalizados", isto é, transitaram dos Hospitais para outras instituições, maioritariamente do sector social.

“Algumas com poucas condições para os receber, outras sobrelotadas. Não foram criadas instituições específicas de prestação de cuidados de saúde mental ou estruturas comunitárias alternativas aos Hospitais encerrados”, alerta.

Segundo o estudo em causa, a premissa que devia orientar um processo de desinstitucionalização, que é melhorar a qualidade e as condições de vida das pessoas, “não foi acautelada” e as pessoas não foram tratadas de igual forma, como demonstra o facto de 24 doentes do Hospital Miguel Bombarda, que encerrou em 2011, terem sido transferidos para uma “vivenda de luxo” – a Casa do Restelo -, enquanto outros utentes foram colocados em lares de terceira idade que vieram a ser encerrados por falta de condições mínimas de habitabilidade, ou levados para o Centro Social do Pisão (Sintra).

Este tipo de situação decorre da dificuldade que tem havido em pôr em prática aspectos fundamentais do Plano de Saúde Mental, como a criação de estruturas adequadas para estes doentes, uma das principais preocupações da SPPSM.

“Não foram devidamente implementadas nem as estruturas comunitárias e integradas (equipas multidisciplinares) que melhoram a acessibilidade dos doentes aos cuidados psiquiátricos e psicológicos, nem as estruturas para os cuidados continuados dos doentes mentais mais graves”, alerta Luísa Figueira.

Quanto às razões que justificam tais falhas, a responsável aponta em primeiro lugar o “défice de financiamento”, já que os cuidados integrados e os cuidados continuados são dispendiosos em termos de gestão de recursos humanos.

Além disso, existe no país uma “má distribuição geográfica dos cuidados clínicos e sociais, muitas vezes feitos a uma distância do local de residência perfeitamente contrária às boas práticas clinicas nesta área”.

Para tentar inverter esta situação, a SPPSM sugere que o Plano de Saúde Mental seja revisto à luz dos conhecimentos actuais da Psiquiatria e Saúde Mental e que o próprio sistema de financiamento seja reanalisado.