“Inexplicavelmente, ao final de 20 anos de serviços mínimos negociados entre o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e os sucessivos governos, um juiz presidente do Tribunal Arbitral decidiu, unilateralmente, alterar os serviços mínimos e o número de enfermeiros para os assegurar, nas instituições de saúde”, refere o sindicato em comunicado.

Em declarações, a dirigente sindical Guadalupe Simões salientou que nem as instituições de saúde nem o Ministério contestaram os serviços mínimos e o número de enfermeiros que os assegura.

A “decisão unilateral” do Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social determina que têm de cumprir os serviços mínimos, em cada turno, o mesmo número de enfermeiros que esteve de serviço no domingo anterior à greve.

Segundo Guadalupe Simões, este número é bastante superior ao que vigora há 20 anos nos serviços mínimos cumpridos nas várias greves dos enfermeiros.

“Sendo público e notório que, nas greves dos enfermeiros, os actuais serviços mínimos e número de enfermeiros para os assegurar garantem, há mais de 20 anos, a satisfação das necessidades sociais impreteríveis, esta decisão só é compreensível como tendo o objectivo de boicotar a greve dos enfermeiros”, comenta o sindicato.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses vai juntar-se na sexta-feira à greve da função pública e, na área da saúde, também a Federação Nacional dos Médicos já apelou aos clínicos para aderirem à paralisação.

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública convocou uma greve nacional para a sexta-feira que tem como principais objectivos a defesa do emprego, dos horários de trabalho e dos salários.