Esta disparidade de critérios de acesso e comparticipação de medicamentos ajuda a fundamentar a necessidade de criar o Estatuto de Doente Crónico como forma de garantir a equidade no acesso aos cuidados de saúde.

Esta foi uma das principais conclusões saída da conferência “Doença Crónica: Um Desafio Social para o Século XXI”, promovida pela Plataforma Saúde em Diálogo e realizada a 25 de Outubro em Lisboa. Em debate estiveram questões relacionadas com o impacto da evolução demográfica nos cuidados de saúde. Quem cuida e quem irá cuidar de nós foram as questões-chave da iniciativa.

Os intervenientes na Conferência apontaram para a necessidade de criar um Estatuto do Cuidador Informal e do reconhecimento do papel das associações de doentes num país com “sobreutilização dos serviços de saúde e recursos humanos sem preparação adequada”, ainda incapaz de dar a resposta adequada aos portadores de doenças crónicas.

Aumentar a percentagem de população saudável e reduzir patologias evitáveis com a aposta na prevenção, além da promoção da literacia ligada à saúde, são outras conclusões desta conferência, que teve lugar no auditório da Associação Nacional das Farmácias (ANF).

Os intervenientes consideraram “indispensável” a articulação entre os ministérios – designadamente o da Saúde e o do Trabalho e da Solidariedade – para partilha e articulação de informações relacionadas com as doenças e os serviços e circuitos do Serviço Nacional de Saúde.

De acordo com a Comissão Europeia, as doenças crónicas são a causa de 86% de todas as mortes na União Europeia.

A conferência contou com a participação, entre outros, do presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, professor Jorge Soares, da ex-ministra da Saúde Dr.ª Maria de Belém Roseira, de representantes de diversas Associações de Doentes, da presidente da Plataforma Saúde em Diálogo, Dr.ª Rosário Zincke, do presidente da ANF, Dr. Paulo Cleto Duarte, e de deputados em representação dos grupos parlamentares do PSD, PS, CDS e PCP.

A Plataforma Saúde em Diálogo é uma IPSS constituída em 1988 que tem como associadas 43 instituições que representam associações de doentes, promotores e profissionais de saúde e de defesa dos consumidores.