De acordo com um despacho publicado em Diário da República, desde 2 de julho que arrancaram as experiências piloto, em alguns centros de saúde da Grande Lisboa e do Alentejo, para ampliar o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO).

Numa primeira fase, que decorre até 31 de dezembro deste ano, têm acesso a consultas de saúde oral os doentes portadores de diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória crónica, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e os transplantados, inscritos nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde decorrem as experiências piloto.

Na segunda fase, a partir de 1 de janeiro de 2017, em função da avaliação das necessidades não satisfeitas e dos tempos de espera, pode o projeto ser alargado a todos os utentes inscritos nos referidos ACES, de forma faseada e progressiva, dependendo da referenciação pelo médico de família.

Na zona da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, as experiências piloto vão decorrer nos ACES de Almada-Seixal (Centro de Saúde do Monte da Caparica), Arco Ribeirinho (Centro de Saúde da Moita), Médio Tejo (Centro de Saúde de Fátima), Lezíria (Centros de Saúde de Salvaterra de Magos, do Cartaxo e de Rio Maior), Estuário Tejo (Centros de Saúde da Azambuja, Alenquer e Arruda dos Vinhos) e Oeste Sul (Centros de Saúde da Lourinhã e de Mafra-Ericeira).

No âmbito da Administração Regional de Saúde do Alentejo, as experiências piloto realizam-se no ACES Alentejo Central, designadamente nos Centros de Saúde de Montemor-o-Novo e de Portel.

Os utentes inscritos nestes centros de saúde poderão ser referenciados para consultas de saúde oral, na sequência de decisão do médico de família, devendo o médico que presta a consulta de saúde oral manter “estreita articulação” com os restantes profissionais da equipa de saúde familiar.

O despacho especifica que os cuidados de saúde oral incluídos nas experiências piloto incluem apenas os tratamentos considerados necessários em termos clínicos, deixando de forma intervenções de natureza estritamente estética.

Atualmente, no âmbito do PNPSO, beneficiam do cheque-dentista, crianças e jovens com idade inferior a 18 anos, grávidas em vigilância pré-natal no Serviço Nacional de Saúde, idosos beneficiários do complemento solidário e utentes infetados com o vírus do VIH/Sida.

O PNPSO é revisto pela Direção-Geral da Saúde até ao dia 29 de julho de 2016.