Segundo uma nota de imprensa hoje divulgada, a proposta de regulamento sobre a Avaliação das Tecnologias de Saúde (ATS) vai proporcionar uma base de cooperação permanente entre os Estados-membros para a avaliação conjunta de novos medicamentos e determinados dispositivos médicos.

Com a ATS, os 28 poderão colaborar no âmbito de quatro pilares: o da avaliação clínica conjunta, de consultas científicas conjuntas, na identificação de tecnologias de saúde emergentes e no prosseguimento de uma cooperação voluntária noutros domínios.

Para Bruxelas, o reforço das avaliações “pode conduzir a ferramentas inovadoras e eficazes no domínio da saúde que cheguem aos doentes mais rapidamente”.

Para as autoridades nacionais, a ATS poderá permitir que as políticas de saúde sejam formuladas “com base em elementos de prova mais sólidos”.

A avaliação da tecnologia da saúde é um processo multidisciplinar que resume informações sobre as questões médicas, sociais, económicas e éticas relacionadas com o uso de uma tecnologia de saúde de forma sistemática, transparente, imparcial e robusta.

A ATS tem como objetivo responder a questões clínicas como a eficácia de uma nova tecnologia quando comparada com existentes ou quais as melhores opções para um paciente, entre outras.

A proposta da Comissão centra-se nos aspetos clínicos da ATS, ou seja, a definição do problema e a relativa segurança e eficácia clínica de uma tecnologia da saúde em comparação com as tecnologias existentes.

A proposta irá agora ser debatida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de ministros da Saúde da União Europeia (UE).

A comissão Europeia prevê que se torne aplicável três anos após a sua adoção e entrada em vigor, com um período suplementar de três anos que permita uma abordagem de integração progressiva por parte dos Estados-membros para que se adaptem ao novo sistema.