Durante a apresentação dos dados relativos à incidência de tuberculose em Portugal em 2014, o director do programa nacional para a infecção VIH/Sida e Tuberculose, António Diniz, traçou os principais objectivos para 2015, com vista a diminuir a incidência da doença nos grupos de risco, numa altura em que Portugal apresenta, pela primeira vez, menos de 20 novos casos por cem mil habitantes.

O panorama actual aponta para uma concentração de casos de tuberculose em grupo de risco, enquanto os dados gerais do país revelam uma variação de 19,3 casos por cem mil habitantes para 12,7, o que traduz uma redução de 4,1% ao ano (mais do que a média europeia e do que a média mundial, esta de 2%).

Os imigrantes são população de risco para a tuberculose, porque quem imigra vem normalmente de países mais pobres, onde existe uma taxa de incidência maior, pelo que a probabilidade de vir com tuberculose latente e desenvolver a doença no futuro é maior, explicou Raquel Duarte, coordenadora da luta contra a tuberculose, da Direcção-Geral da Saúde (DGS).

“Temos de garantir que estas pessoas têm rápido acesso aos cuidados de saúde. Se um indivíduo tiver suspeita de tuberculose tem o acesso aos cuidados igual a um residente”, sublinhou.

A responsável esclareceu que a dificuldade pode estar a montante, no acesso do imigrante aos cuidados gerais (antes de ter a doença diagnosticada), por estar, por exemplo, em situação irregular, o que leva ao retardar do diagnóstico.

Nessa medida, António Diniz afirma que em 2015 vai ser aprovado um protocolo de colaboração entre a DGS e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para identificar situações que carecem de ser encaminhadas para serviços de saúde.

Outros alvos de reforço das acções de saúde no combate à tuberculose são os centros urbanos de Lisboa e do Porto que, apesar de terem sido as zonas onde houve maior redução de casos, continuam a ser os únicos locais do país onde a incidência se mantém superior aos 20 casos por cem mil habitantes.

Neste âmbito estão previstos igualmente protocolos de colaboração entre a DGS e as autarquias, com vista a assegurar o acesso ao tratamento de toda a população.

O reforço dos rastreios junto a reclusos que vão entrar para os estabelecimentos prisionais também vai ser reforçado, no âmbito do protocolo já existente com a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Em 2012 houve um surto entre a população prisional, tirando isto, a incidência é muito superior à da população livre, explicou Raquel Duarte, considerando que, “claramente, é preciso actuar nesta população, determinar regras e abordagens”.

Fazer um corte na cadeia de transmissão imediatamente antes da entrada de um recluso nos serviços prisionais é fundamental para impedir surtos e a rápida propagação dentro da cadeia.

A DGS vai ainda aprovar uma norma de orientação clínica para abordar tuberculose latente no âmbito da infecção por VIH, já que Portugal é um dos países com maior proporção de tuberculose em VIH, diz Raquel Duarte.

Em 2013, de todos os casos de tuberculose notificados, foram confirmados laboratorialmente 62,1%, na EU, e 65,9%, em Portugal, sendo que, destes doentes com tuberculose, 5% também tinham infecção por VIH.