As conclusões deste encontro, que se realiza no dia 16 de maio em Moscavide, visam contribuir para a criação de um instrumento específico sobre SSR, no âmbito do Plano Nacional de Saúde, e serão tornadas públicas com o propósito de influenciarem os programas dos partidos políticos candidatos às eleições legislativas 2015.

O período eleitoral apresenta-se um contexto favorável à revisão e otimização das políticas públicas de saúde, quer por permitir o debate em torno de temas chave como é o caso da Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), quer por viabilizar a sua abordagem nos programas dos partidos que virão a ser responsáveis pelo novo ciclo governativo. É neste contexto e na prossecução de mais de quatro décadas de atividade em prol da saúde, educação e direitos dos portugueses, que a Associação para o Planeamento da Família (APF) convoca agentes da sociedade civil com atuação relevante na área da saúde para um encontro intensivo de reflexão, análise e atualização da situação da SSR em Portugal.

O Encontro para um Programa Nacional de SSR pretende contribuir para a criação de um instrumento específico de planeamento nesta área e no âmbito do Plano Nacional de Saúde 2012-2016. Para tal, a APF envolveu peritos, investigadores, técnicos e profissionais de saúde, para um encontro que irá debruçar-se sobre os seguintes sete temas, que foram identificados como prioritários no plano de futuras políticas públicas de SSR:

• Acesso à contraceção e gravidez indesejada
• Conceção e parentalidade
• Interrupção voluntária da gravidez (IVG)
• Infeções sexualmente transmitidas (ISTs)
• Acesso aos cuidados de terapia sexual
• Violência de género e práticas tradicionais nefastas
• Saúde Sexual e Reprodutiva dos jovens

O encontro realiza-se no dia 16 de maio, a partir das 10h, no Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) Rua de Moscavide, lote 47101 - Parque EXPO. Miguel Vale de Almeida, Antropólogo, investigador e professor associado do ISCTE, e Ana Campos, Diretora do serviço de obstetrícia MAC, serão os oradores responsáveis pela conferência “Direitos e a Saúde Sexual e Reprodutiva em Portugal - para um início de conversa”, dedicada ao enquadramento dos objetivos do encontro e dos temas foco de sete grupos de trabalho, constituídos por peritos e profissionais especialmente convidados pela organização para abordarem as áreas prioritárias da SSR. As sessões temáticas decorrerão em privado e cada um dos grupos de trabalho será formado por um redator, dois facilitadores e cerca de seis participantes, entre os quais peritos e colaboradores da APF, Sociedade Portuguesa da Contraceção (SPDC), Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica (SPSC) e União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).