Eurico Castro Alves falava durante a cerimónia de abertura da Conferência “Do registo à avaliação de dispositivos médicos”, que decorre no auditório do instituto que regula o setor do medicamento em Portugal, em Lisboa.

Segundo o presidente do Infarmed, desde o início do trabalho de codificação destes dispositivos, em 2012, foram codificados 275 mil dispositivos, nomeadamente “aqueles produtos de maior complexidade”.

Eurico Castro Alves prevê que, até ao final do ano, a atribuição de um código único abranja a totalidade dos produtos em circulação.

“A codificação e a subsequente rastreabilidade são fundamentais para uma avaliação rigorosa do desempenho dos dispositivos médicos, a partir da qual serão tomadas decisões relacionadas com o financiamento e a comparticipação destes produtos”, afirmou.

Segundo o presidente do Infarmed, “os primeiros estudos realizados sobre o impacto deste tipo de avaliação incidiram sobre quatro classes de dispositivos médicos diferenciados, de utilização hospitalar, e permitiram concluir que, apenas nesses produtos, é possível uma poupança de 20 milhões de euros, se o Estado optar por financiar ou comparticipar as tecnologias que apresentem uma melhor relação custo-benefício”.

Presente na cerimónia, o ministro da Saúde corroborou a importância desta codificação, garantindo que “a avaliação das tecnologias vai marcar o setor da saúde nos próximos anos”.

“Se para os medicamentos muito do caminho de conhecimento e regulamentação já se fez, para os dispositivos médicos há ainda muito por percorrer no conhecimento efetivo do mercado nos processos que garantam a rastreabilidade no sistema de saúde”, disse.

Paulo Macedo sublinhou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) gasta cerca de 700 milhões de euros por ano em dispositivos clínicos, sem que a sua aquisição esteja sujeita a qualquer avaliação, como existe para os medicamentos.

Para o ministro, com este registo e avaliação dos dispositivos médicos, há um ganho “em termos de transparência”, uma vez que este “é um mercado opaco, que não permite um julgamento de uma forma informada por parte dos decisores.

Durante a sua intervenção, o ministro anunciou ainda que a avaliação dos equipamentos pesados – que não existe em Portugal – vai avançar em 2016.

Em Portugal, o valor do mercado dos dispositivos médicos é de cerca de 1,1 mil milhões de euros por ano.