Mais de um quarto das pessoas com deficiência que solicitaram a Prestação Social para a Inclusão (PSI) teve uma experiência negativa durante o processo de candidatura e mais de 40% não está satisfeita com a forma como o apoio é atribuído. As conclusões resultam de um questionário promovido pela Associação Salvador, que recolheu 500 respostas entre fevereiro e março de 2026.

Criada para promover a autonomia e a inclusão das pessoas com deficiência, a PSI é considerada uma medida fundamental. No entanto, os resultados do inquérito revelam uma realidade marcada por atrasos, burocracia, falta de transparência e valores considerados insuficientes para responder aos custos acrescidos da deficiência.

Entre os dados mais preocupantes, destaca-se o facto de 26% das pessoas que conhecem a prestação não beneficiarem deste apoio. Além disso, 41% dos cidadãos que pediram este apoio aguardaram mais de dois meses por uma decisão e a maioria dos beneficiários considera que os montantes atribuídos não são adequados às suas necessidades.

O estudo mostra ainda que a principal fonte de frustração está relacionada com a perda ou redução da prestação quando existem alterações de rendimento da própria pessoa ou do agregado familiar, criando situações de instabilidade e incerteza.

Para a Associação Salvador, os resultados demonstram que existe um desfasamento entre os objetivos da medida e a experiência real das pessoas com deficiência. "A PSI é um apoio essencial, mas continua longe de cumprir plenamente a sua missão. O Estado não pode criar direitos que depois são difíceis de aceder, difíceis de compreender e insuficientes para responder às necessidades reais das pessoas", defende Inês Vieira Soares, Gestora do Projeto de Advocacy – Direitos Sociais da Associação Salvador.

Face a estes resultados, a Associação Salvador apresenta um conjunto de recomendações para tornar a PSI mais justa, eficaz e inclusiva. Entre as principais propostas estão a atualização dos montantes, a implementação efetiva da majoração prevista na lei, a revisão do critério dos 55 anos, a simplificação dos processos administrativos, a redução dos tempos de espera e uma maior transparência nas decisões da Segurança Social.

A Associação Salvador apela ao Governo e aos decisores políticos para que avancem com as alterações necessárias, garantindo que a Prestação Social para a Inclusão cumpre verdadeiramente o objetivo para que foi criada: promover a autonomia, a igualdade de oportunidades e a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade.