“Os dados têm o potencial para transformar os cuidados de saúde na Europa, alimentando a investigação inovadora e a formação de modelos avançados de IA, que podem melhorar o diagnóstico ou acelerar o desenvolvimento de medicamentos. O ritmo acelerado a que os compostos farmacêuticos nativos digitais atingem as fases de ensaio clínico e a prevalência da IA na radiologia, reduzindo os tempos de diagnóstico, evidenciam os ganhos possíveis com o uso eficaz dos dados. Estas mudanças sublinham a importância de uma gestão de dados sólida e de normas éticas para concretizar plenamente o potencial dos dados de saúde para impulsionar a inovação e melhorar os serviços de saúde em toda a Europa. A iniciativa EHDS tem um papel fundamental a desempenhar nesta transformação, no entanto, continuam a existir obstáculos significativos antes de conseguirmos concretizar este potencial", afirma Mafalda Carvalho, Diretora do Gabinete de Inovação Clínica da ULS Santa Maria.

Num novo relatório do grupo de reflexão do EIT Health, que faz parte do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), um organismo da União Europeia, os peritos de toda a União analisaram os potenciais obstáculos e soluções em seis dimensões de implementação: governação, capacidade e competências, recursos e financiamento, qualidade dos dados, relação entre utilização primária e secundária, sensibilização e, por último, mas não menos importante, educação e comunicação para uma cultura baseada em dados nos cuidados de saúde.

O documento “Implementing the European Health Data Space across Europe” foi publicado na sequência de uma série de mesas redondas que envolveram líderes das áreas da saúde pública, dos cuidados de saúde e da economia dos dados de saúde, incluindo uma realizada em Portuga, em junho passado. A mesa redonda em Portugal contou com a participação de líderes de opinião proeminentes no ecossistema de saúde local, incluindo Catarina Batista, Administradora Hospitalar e Membro do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário do Norte de Lisboa; Fernando Melo, Diretor dos Serviços de TI do Centro Hospitalar e Universitário do Norte de Lisboa; Filipa Fixe, membro do Conselho de Supervisão da EIT Health; Joana Feijó, Diretora de Desenvolvimento de Negócios do Health Cluster Portugal; Nuno Costa, Vogal do Conselho de Administração da SPMS, EPE (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde); Pedro Ramos, Co-Fundador e CEO da Promptly e Membro Externo do Conselho Consultivo do piloto EHDS Health Data@EU; Alexandre Lourenço, Vogal da Comissão de Gestão da EIT Health para o EHDS; Júlio Pedro, Administrador Hospitalar do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte; Sérgio Dias, Diretor da Rede Nacional de Biobancos; e Patricia Gouveia, Diretora Executiva da Johnson & Johnson Portugal. Os seus conhecimentos foram consolidados no final de 2023, antes do acordo provisório sobre o Regulamento EHDS ter sido alcançado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu no mês passado.

Financiamento inadequado e adesão das partes interessadas

Os peritos concluíram que o EHDS tem potencial para revolucionar os cuidados de saúde europeus, mas, sem um financiamento adequado, este potencial pode ficar por concretizar. À medida que a Europa se esforça por reforçar a sua posição como líder mundial na inovação dos cuidados de saúde, é imperativo que sejam atribuídos recursos adequados a iniciativas como o EHDS para impulsionar o progresso e melhorar a saúde e o bem-estar dos cidadãos europeus.

Os peritos consideram que o atual financiamento não está alinhado com a ambição delineada pela Comissão e que o compromisso financeiro de alguns Estados-Membros fica aquém do nível necessário para apoiar o desenvolvimento dos cuidados de saúde e das infraestruturas. Entre outras recomendações, o relatório aconselha os Estados-Membros a aumentarem o seu empenhamento no financiamento de iniciativas de EHDS para assegurar o seu êxito e maximizar o seu impacto nos resultados dos cuidados de saúde em toda a Europa.

Os peritos também destacam que a escala e o calendário do EHDS “exigirão a adesão e a cooperação das partes interessadas a nível político, dos cuidados de saúde, da investigação, da indústria e da sociedade civil”.

Desafios na utilização de dados primários e secundários

Constataram que a compreensão entre as principais partes interessadas e a aceitação do público eram geralmente baixas, particularmente no que se refere à relação entre a utilização de dados primários e secundários. O relatório recomenda esforços concertados de sensibilização do público sobre o conteúdo e a fundamentação do regulamento, em particular no que se refere à utilização de dados para impulsionar a inovação crítica no setor. Para fechar o ciclo sobre a utilização dos dados primários e secundários, o relatório recomenda que os organismos de acesso aos dados de saúde devem “facilitar a rastreabilidade dos dados para promover a confiança nos novos resultados e tecnologias a serem reintroduzidos nos cuidados de saúde".

Portugal, embora seja o país mais avançada da região InnoStars (Europa do Sul, Central e de Leste) em termos de inovação na área da saúde, enfrenta desafios na visibilidade e acesso aos dados de saúde. Os esforços do país no domínio da saúde digital são dificultados por sistemas fragmentados e por uma disparidade significativa na acessibilidade dos dados entre entidades públicas e privadas. Além disso, Portugal enfrenta uma grave escassez de profissionais qualificados, essenciais para o funcionamento do EHDS, pressionada por estruturas salariais pouco competitivas nos setores público e privado.

“Apesar dos desafios nos nossos sistemas de dados de saúde e das restrições em termos de mão de obra, continuamos empenhados em melhorar a nossa infraestrutura de saúde digital. Estamos a procurar ativamente soluções para atrair e reter os melhores talentos no setor da saúde e estamos empenhados em fazer os investimentos necessários para atualizar os nossos sistemas em preparação para o EHDS. Isto é crucial para melhorar a acessibilidade e a eficiência da utilização de dados de saúde em todo o país", acrescentou Alexandre Lourenço, Diretor Executivo do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. “Já temos casos de sucesso em que nos podemos basear: Portugal tem sido líder na implementação da plataforma MyHealth@EU de uso primário e já recolhe 25 tipos de dados de saúde através de instituições públicas.”

Os próximos passos para realizar o potencial da Europa

O relatório do Grupo de Reflexão sobre Saúde do EIT apresenta recomendações práticas aos intervenientes que lideram a transformação a nível local, nacional e da UE, a fim de assegurar uma abordagem europeia harmonizada e inclusiva. O relatório completo pode ser consultado aqui. O EHDS é um desenvolvimento de alto risco com um potencial transformador significativo, e este relatório fornece informações cruciais para os envolvidos na sua implementação, incluindo os decisores políticos nacionais e da UE, os organismos de acesso aos dados de saúde e os prestadores de cuidados de saúde.