Sublinhando que este “é um programa participativo e a participação não nasce do zero”, Helena Roseta destacou, em entrevista à agência Lusa, a importância de construir um conjunto de etapas, assumindo como fundamental a capacitação, para chegar aos territórios elegíveis, que “são territórios com determinadas vulnerabilidades e problemas”, no sentido de começarem a construir projetos.

“Queremos ter um site do programa a funcionar ainda no mês de agosto. Vamos pôr toda a informação e será a partir do site que vamos lançar a consulta pública, em que as pessoas podem contactar. Vamos começar a construir possibilidades de projetos e explicar como é que se fazem projetos, para depois quando abrir o concurso, que também é através do site, as pessoas poderem fazer as candidaturas”, indicou.

Dotação de 10 milhões de euros, a executar até ao final de 2021

Em vigor desde o dia 2 de julho de 2020, o Programa Bairros Saudáveis visa “dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em colaboração com as autarquias e as autoridades de saúde”, dispondo de uma dotação de 10 milhões de euros, a executar até ao final de 2021.

Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico, os projetos a candidatar podem ser pequenas intervenções (até 5.000 euros), serviços à comunidade (até 25.000) ou projetos integrados (até 50.000 euros), que têm de ser executados até ao final de 2021.

Projetos são todos avaliados e pontuados por um júri independente

Os projetos apresentados a concurso são todos avaliados e pontuados por um júri independente e, “enquanto houver dinheiro, faz-se um protocolo com as candidaturas mais bem pontuadas”, assegurou, indicando que a avaliação envolve critérios como a importância do projeto para o bairro, a participação e envolvimento da comunidade e a inovação da intervenção.

“Há projetos que podem ser pequeninos, mas são altamente inovadores e podem ter uma pontuação alta por causa disso”, apontou a coordenadora, reforçando que este “não é um programa de habitação, pelo que criar novas habitações não está mesmo previsto de todo e melhorias nas habitações só por razões sanitárias”.