Os sistemas de saúde de todo o mundo enfrentam, há alguns anos, um aumento significativo de doentes com diabetes, suportando os custos sociais e económicos associados à patologia. Estima-se que, se não forem adotadas medidas eficazes, a prevalência da diabetes registe um aumento global de 10,4% em 2040. Em parceria com o Türkiye Cumhuriyeti Sağlık Bakanlığı (Turquia), o Serviço Murciano Salud (Espanha) e o Soggetto Aggregatore della Regione Campania (Itália), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) lançaram o projeto ProEmpower, que, recorrendo às Compras Públicas de Inovação (CPI), criou uma solução que promete reduzir as mortes relacionadas com a diabetes, como amputação, cegueira e insuficiência renal, e um alívio total de 53 milhões de euros em sete anos nos quatro países parceiros.

O projeto, que recebeu o financiamento de 3,9 M€ da UE, pressupõe que a qualidade das decisões médicas possa ser melhorada pela utilização de tecnologias de informação de suporte personalizado, que agregam as características clínicas do paciente, as suas opções em termos de tratamentos e os dados associados aos mesmos.

Para encontrar fornecedores que desenvolvessem estas ferramentas, o ProEmpower recorreu a uma Compra Pré-Comercial, um dos instrumentos de CPI. Dividido em cinco fases, o projeto, lançado em 2016, concluiu em março a última, referente ao Desenvolvimento do Sistema Piloto e Teste.

12 milhões de diabéticos e alívio de 53 M€ em sete anos

O projeto ProEmpower servirá 12 milhões de pacientes diabéticos. Do lado da procura, as vantagens estão na redução das mortes relacionadas à diabetes, como amputação, cegueira e insuficiência renal, e um alívio total de 53 milhões de euros em sete anos nos quatro países parceiros. Do lado da oferta, os fornecedores podem esperar uma faturação de 5.000 M€ ao longo de vários anos. Além disso, a iniciativa dos SPMS gerará conhecimento para o setor da saúde.

Este é um exemplo de como funcionam as CPI e de como estas podem ser um importante catalisador de desenvolvimento.

A contratação pública de Inovação tem ainda uma reduzida expressão em Portugal. Mas na Suécia, por exemplo, representou 17% do PIB em 2018, tendo sido lançados nesse ano mais de 18,5 mil procedimentos.

Um cenário que a Agência Nacional de Inovação (ANI) pretende contrariar, tendo como compromisso contribuir para impulsionar a contratação pública de inovação em setores de interesse estratégico, no âmbito da Estratégia de Inovação Tecnológica e Empresarial 2018-2030. Nesse sentido, a Agência formalizou, em 2018, um protocolo de colaboração com o IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção. A alicerçar o trabalho conjunto das duas entidades estão as atividades desenvolvidas no âmbito do Interreg Europe iBuy e do Procure2Innovate (Horizonte 2020), dois projetos internacionais em curso coordenados a nível nacional pela ANI, com o acompanhamento próximo do IMPIC. A contratação pública de inovação pretende centrar a procura e a oferta, mas, simultaneamente, ser um instrumento importante de indução de inovação e atividades de I&D, quer nas empresas quer nas entidades públicas compradoras de produtos e serviços.

Portugal deverá ter Centro de Competências de Compras Públicas

Atualmente, existem cinco Centros de Competências em Compras Públicas de Inovação (CPI) na Europa, um dos quais na vizinha Espanha. Tendo em conta a importância deste instrumento para, por um lado, trazer às pessoas os serviços públicos mais inovadores, e, por outro, incentivar o desenvolvimento tecnológico nos países, mais cinco membros da União Europeia receberão outros tantos centros nos próximos anos. Em fase de implementação está a estrutura portuguesa, a qual deverá estar disponível até 2021, e cujo desenvolvimento está entregue à ANI, que conta com o IMPIC no estudo e implementação deste projeto. Além de Portugal, os outros países que estão prestes a ter centros de competências em CPI são Estónia, Grécia, Irlanda e Itália