Jens Spahn, ministro alemão, que detém a presidência da União Europeia, acompanhado pela Ministra da Saúde portuguesa, Marta Temido (Portugal assume a presidência a 1 de janeiro de 2021), pelo Ministro da Saúde esloveno, Tomaž Gantar (Eslovénia assegura a liderança da UE no segundo semestre do próximo ano), e pela Comissária Europeia da Saúde, Stella Kyriakides, sublinhou a importância de estarem todos unidos na frente do combate à pandemia no decurso da conferência de imprensa após a reunião.

Reforço do ECDC

A primeira das cinco linhas de ação estará centrada no reforço do papel do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC). Este reforço passará por um aumento do financiamento alocado e também por um reforço dos recursos humanos. Os ministros concordaram também com um reforço dos poderes da instituição europeia, mas sem revelarem de que forma será feito este reforço. O objetivo é que ECDC possa atuar em pé de igualdade com o seu congénere norte-americano. 

“É necessário aumentar a transparência no processo de produção dos medicamentos, diversificando as cadeias de fornecimento, e realocar a produção farmacêutica na Europa”, reiterou a ministra Marta Temido.

Evitar a escassez de medicamentos a todo custo

O fortalecimento da cadeia de abastecimento de medicamentos e dispositivos médicos foi outro dos pontos fulcrais na ordem de trabalhos da reunião. Os ministros são unanimes: a falta de medicamentos e de materiais que foi sentida um pouco por todos os países com a chegada da pandemia à Europa não se pode voltar a sentir.

“É necessário aumentar a transparência no processo de produção dos medicamentos, diversificando as cadeias de fornecimento, e realocar a produção farmacêutica na Europa”, reiterou a ministra Marta Temido.

Por sua vez, a Comissária Europeia da Saúde, Stella Kyriakides, chamou a atenção para o papel da Agência Europeia do Medicamento (EMA) na prevenção da escassez de medicamentos. A estratégia farmacêutica para a Europa passa pela negociação de medidas concretas e pela realocação de determinados medicamentos, incentivando-se a produção europeia em nome de alguma autonomia face a países terceiros.

Reforço geral de poderes

Não são apenas o ECDC e a EMA que precisam de mais autoridade, disse a comissária Stella Kyriakides: “A Comissão também precisa de um reforço e de um novo quadro legal perante ameaças à saúde global”. A pandemia revelou a necessidade de articular uma reação e uma resposta mais rápida, desde o momento em que é necessário desencadear e implementar medidas de preparação e resposta à crise.

A comissária revelou que já existem planos para a revisão dos estatutos da UE no que concerne às ameaças de saúde transfronteiriças, tendo em conta a possibilidade de uma segunda vaga da Covid-19 no outono.

Partilha de dados da Saúde

Além da luta contra o novo coronavírus, o trio de ministros elege como prioridade a definição de uma política de partilha de dados, estando em discussão um Espaço Europeu de Dados da Saúde. A Saúde Digital é, aliás, uma das prioridades já definidas pelo Governo português para os próximos meses, reforçou Marta Temido. Também cabe à Eslovénia liderar a questão da partilha de dados durante sua presidência, que começa em julho de 2021.

Unir esforços com a OMS

Jens Spahn manifestou apreço pela decisão comunicada pelo Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na semana passada, de lançar um painel de revisão independente encarregado de avaliar o desempenho da resposta à pandemia. Medidas para melhorar a governance da OMS, bem como aumentar o nível de cooperação entre o nível político e o nível científico no seio da organização, serão bem-vindas, sublinhou o ministro alemão. O reforço do financiamento da organização mundial é uma questão que fica, por enquanto, em aberto. Para já, certa é a proposta de incentivar uma maior articulação entre ECDC e OMS, com a qual todos os ministros da saúde da EU concordam.