A vacinação, a ventilação dos espaços, o uso de máscara em espaços interiores (exceto em bares e discotecas) e também em espaços exteriores sempre que se justifique, o isolamento e testagem em caso de sintomas e a lavagem das mãos e a desinfeção de superfícies são as principais medidas que devem ser mantidas. 

Quando às medidas agora revogadas, a orientação refere que cessa a obrigatoriedade da apresentação de certificado digital para acesso a espaços com público, como estabelecimentos de restauração e bebidas, cinemas, estabelecimentos hoteleiros e similares, bares e discotecas, mantendo-se obrigatório nas situações previstas para mobilidade internacional, bem como para acesso a estruturas residenciais e visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.

Quanto à máscara, mantém-se obrigatória nos diversos espaços interiores, com exceção dos clientes dos bares e discotecas, e para acesso ou permanência em transportes de passageiros (incluindo paragens).

No entanto, admite-se que, “num cenário de agravamento da situação epidemiológica ou de surgimento de novas variantes do coronavírus, as medidas de saúde pública específicas para cada setor possam ser repostas ou revertidas de acordo com o nível de gravidade da situação”.