A realidade prisional portuguesa reproduz uma preocupante tendência sociodemográfica do País: há cada vez mais idosos nas cadeias nacionais. Dados oficiais do Ministério da Justiça indicam que Portugal tem a população prisional mais envelhecida da Europa, com mais de 2.500 reclusos entre os 50 e os 64 anos e meio milhar com 65 ou mais anos de idade. Dados inequívocos que são flagrantemente reforçados por um outro indicador: possuímos a duração média de encarceramento mais longa da Europa (31,4 meses), o que contribui para o envelhecimento natural dos indivíduos dentro dos estabelecimentos penais. Um retrato que torna ainda mais pertinente aquele que será um dos temas de fundo da 2.ª edição do congresso «Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro»: o envelhecimento atrás das grades.

Organizado pela Associação Gabinete Sénior – Associação de Apoio Jurídico e Social, o fórum regressará ao auditório da Fundação Cidade de Lisboa, a 25 de setembro, para problematizar e atualizar conhecimento sobre a condição das pessoas de maior idade. Um dia ao longo do qual especialistas nacionais e internacionais irão partilhar experiências, conhecimentos e boas práticas, contribuindo para a construção de respostas mais eficazes e humanizadas para os desafios do envelhecimento no século XXI.

“Em Portugal, os detidos com 65 ou mais anos de idade representarão cerca de quatro por cento da população prisional. Com uma gritante falta de acompanhamento nas particularidades da sua condição sénior e grande parte deles padecendo de doenças de índole mental. São questões de que não se fala e a que convém dar voz, entrando dentro dos desafios humanos, sociais e jurídicos que se colocam à população sénior reclusa e a necessidade de respostas institucionais adequadas e humanizadas”, sublinha Joaquim Dantas Rodrigues, advogado e presidente da Associação Gabinete Sénior.

Para o causídico, e dependendo da gravidade e tipologia do crime, é “inconcebível” o sistema judicial condenar idosos de setentas e muitos anos de idade a prisão efetiva quando existem outras possibilidades penais eficazes, como sejam a prisão domiciliária e a pulseira eletrónica, na maioria dos casos. Soluções que permitem atender às fragilidades próprias da idade e que, ao providenciar opções institucionais alternativas, poderão até contribuir para desanuviar a sobrelotação de muitas prisões, aponta.

A 2.ª edição do congresso «Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro» acontece meses após a vigência do novo Estatuto da Pessoa Idosa. Daí que a lei n.º 7/2026 - redigida para consolidar os direitos da população sénior nas dimensões de proteção, dignidade e promoção da autonomia, e, também, privilegiar o papel dos cuidadores informais e dos serviços de apoio ao domicílio – seja igualmente um dos focos do congresso.

“Não obstante o passo dado, na direção certa, alguns veem o novo diploma legal como uma cartilha de intenções que a realidade do dia a dia contraria. Daí levarmos igualmente o tema a debate, em setembro, para todos juntos pesarmos os argumentos de uns e de outros, justapostos àquele que é o quotidiano dos seniores, na prática”, nota Joaquim Dantas Rodrigues.

O congresso «Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro» voltará, assim, a colocar na agenda da atualidade a urgência de um compromisso que traga mais suporte, mais inclusão e mais afetos para os seniores. O programa completo do evento será dado a conhecer a breve trecho.