O plano de ação – um dos principais resultados do Pacto Ecológico Europeu e o principal tema da Semana Verde da UE deste ano – foi adotado em 12 de maio de 2021, estabelecendo uma visão integrada para 2050 no sentido de diminuir a poluição para níveis que não sejam prejudiciais para a saúde humana e para os ecossistemas naturais, bem como metas intercalares para 2030 e ações para alcançar os objetivos.

“O papel dos municípios e das regiões será fundamental para traduzir esta visão em ações no terreno. A redução da poluição exige alternativas limpas no domínio da mobilidade regional e urbana e da energia, dos investimentos em edifícios e infraestruturas, bem como do ordenamento do território em geral. Todas estas decisões afetam a saúde e o bem-estar das pessoas”, pode ler-se em comunicado.

O comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, afirmou que «os municípios e as regiões estão na linha da frente da aplicação das políticas de luta contra a poluição, sendo importantes catalisadores da transição ecológica. Muitos estão já a desenvolver soluções inovadoras para limpar o ar, a água e o solo, promovendo padrões de produção e de consumo mais sustentáveis. Tenho o prazer de colaborar com o Comité das Regiões Europeu na criação desta nova plataforma para partilhar estas boas ideias e apoiar os objetivos de poluição zero no terreno».

O presidente do Comité das Regiões Europeu e governador da região grega da Macedónia Central, Apostolos Tzitzikostas, congratulou-se com a plataforma, afirmando que «todos temos a responsabilidade de agir para proteger o nosso ambiente, legando às crianças e ao planeta o futuro seguro e saudável que merecem.  Os governos, as empresas e as partes interessadas devem unir esforços para travar a poluição da água, do ar e do solo.  É necessária liderança local, razão pela qual o Comité das Regiões Europeu tem o prazer de lançar, em conjunto com a Comissão Europeia, a Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero».

Vasco Alves Cordeiro, primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu e deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, participou no evento de lançamento da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero, salientando que «os órgãos de poder local e regional são responsáveis pela aplicação de 70% das políticas da UE, 70% das medidas de atenuação das alterações climáticas e até 90% das medidas de adaptação às alterações climáticas. O plano de ação para a poluição zero é fundamental para salvar vidas e criar um futuro mais sustentável. A sua plataforma contribuirá para concretizar a nível local e regional os objetivos europeus, uma vez que os municípios e as regiões estão idealmente posicionados para avaliar a eficácia das medidas e a consecução dos objetivos. O seu sucesso exigirá um processo aberto e inclusivo, que mobilize os cidadãos, as PME, as empresas, os movimentos sociais e as instituições de investigação. É essencial explorar sinergias e assegurar a coesão territorial».

De acordo com o documento, a Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero “contribuirá para a execução das iniciativas emblemáticas e ações definidas no plano de ação para a poluição zero”. Entre elas: reunir intervenientes de diferentes comunidades e domínios de especialização para enfrentar desafios interligados, por exemplo, reforçar a agenda conjunta em matéria de ambiente e saúde; definir uma visão comum sobre a forma de alcançar objetivos de poluição zero; desenvolver e partilhar boas práticas sobre temas transversais, como o financiamento da inovação e do emprego «zero poluição», o fomento da produção e do consumo sustentáveis e a criação de polos temáticos, como o polo técnico para o ar limpo.

O lançamento foi anunciado na sessão de encerramento da edição deste ano da Semana Verde da UE, o maior evento anual sobre a política ambiental da UE, que reuniu mais de 3000 participantes de toda a UE para debater a poluição zero sob diferentes ângulos na conferência principal organizada em Bruxelas, em linha, e nos mais de 600 eventos organizados por parceiros em toda a Europa. A Semana Verde da UE começou na segunda-feira, 31 de maio de 2021, em Lahti, Capital Verde da Europa de 2021.