A proposta em análise prevê a aplicação de novos impostos a produtos de nicotina sem combustão - como cigarros eletrónicos, tabaco aquecido e bolsas de nicotina – medida que, segundo os especialistas, coloca em risco os progressos alcançados na redução do tabagismo.

“As políticas de saúde pública devem assentar nas melhores evidências científicas disponíveis. Tratar estes produtos como se fossem comparáveis ao tabaco tradicional não só é incorreto, como compromete os compromissos da União Europeia com a ciência e com o combate à desinformação”, alertam os signatários.

O tabagismo: principal causa de morte evitável na UE

O consumo de tabaco continua a ser a principal causa de morte evitável na União Europeia, responsável por cerca de 700 mil mortes prematuras todos os anos. Atualmente, 26% dos cidadãos europeus ainda fuma, sendo a prevalência ainda mais elevada entre os jovens entre os 15 e os 24 anos (29%).

Evidências internacionais: redução de danos funciona

Os especialistas reforçam que produtos de nicotina sem consutão são substancialmente menos nocivos do que os cigarros tradicionais e já ajudaram milhões de pessoas a deixar de fumar. Estes exemplos incluem:

• Suécia: o país apresenta menos de 5 % de consumo diário de tabaco e uma incidência de cancro 41 % inferior à média da UE, apesar de taxas semelhantes de consumo global de nicotina.
• Reino Unido: as políticas pró-vaping ajudaram a reduzir a prevalência de fumadores de 17% para 12% em apenas cinco anos.
• Nova Zelândia: o tabagismo diário caiu de 16% em 2011/2012 para 7% em 2023/24, acompanhado pelo crescimento da utilização diária de cigarros eletrónicos (11%).

Um apelo à Comissão Europeia

Os especialistas alertam que a aplicação de impostos elevados a produtos de redução de danos pode dificultar a transição dos fumadores para alternativas menos prejudiciais, perpetuando o consumo de cigarros convencionais e colocando em risco a saúde pública europeia.