Face à implementação deste novo sistema, a APIC alerta para o facto de que “em múltiplos centros do SNS, os tempos de espera para estes procedimentos superam um ano, sem que exista um sistema nacional capaz de quantificar a procura real ou de planear os recursos humanos e técnicos de forma proporcional às necessidades assistenciais”, avança Joana Delgado Silva, presidente da APIC.

“A possibilidade de existir uma exclusão destes doentes de um sistema público e transparente de gestão de listas de espera, agravará os atrasos na implementação de terapêuticas modificadoras do prognóstico, com impacto negativo na morbilidade, mortalidade e nos custos associados ao SNS”, considera Joana Delgado Silva.

A APIC enviou, no dia 24 de junho de 2025, uma carta à Senhora Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à qual ainda não foi obtida uma resposta. “É primordial encontrarmos soluções viáveis, técnica e juridicamente fundamentadas, que permitam assegurar um acesso mais justo, eficiente e baseado no valor em saúde para os doentes com patologia cardiovascular”, afirma Joana Delgado Silva.

De acordo com a presidente da APIC, os procedimentos percutâneos, incluindo intervenções estruturais como a implantação de válvula aórtica percutânea (TAVI), intervenções percutâneas mitrais/tricúspides ou o encerramento de comunicação interauricular, bem como os procedimentos coronários, “oferecem benefícios relevantes em doentes selecionados, quando comparados com técnicas cirúrgicas convencionais. Em muitos contextos clínicos, estes procedimentos apresentam resultados clínicos comparáveis aos da cirurgia e estão associados a tempos de internamento e recuperação significativamente mais curtos e a uma abordagem menos invasiva”, explica Joana Delgado Silva.

O novo sistema de gestão de listas de espera no SNS terá início a 1 de agosto de 2026, altura em que será desativado o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

A APIC considera ainda que, se de facto existir a exclusão destes doentes em listas públicas de espera, estão a ser colocados em causa os princípios do SINACC, publicados no Decreto-Lei n.º 12/2026, de 22 de janeiro, e que incluem, entre outros: a equidade no acesso, garantindo que todos os utentes têm direito a cuidados programados em tempo clinicamente adequado, independentemente da sua localização geográfica, condição socioeconómica ou unidade prestadora; a transparência e rastreabilidade, assegurando que o percurso assistencial do utente deve ser claro, monitorizável e acessível, com informação atualizada sobre tempos de espera, prioridade clínica e opções disponíveis.