A Plataforma Saúde em Diálogo promove, no próximo dia 3 de dezembro, no Auditório PLMJ, em Lisboa, a sua Conferência Anual, dedicada ao tema “Acesso ao Medicamento: mais equidade, mais sustentabilidade e melhor saúde”. O evento contará com a participação de Álvaro Almeida, Diretor Executivo do SNS, e com uma apresentação de Pedro Simões Coelho, da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do Conselho Científico da NOVA IMS, dedicada a analisar o impacto do acesso à inovação terapêutica no cidadão e na sustentabilidade do SNS.

A dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares será um outro dos temas centrais em discussão. A medida entrou em vigor no final de 2024 e devia ter sido alargada a todo o país em janeiro, algo que ainda não aconteceu.

Antecipa-se que cerca de 150 mil doentes poderão beneficiar da vantagem de levantarem a sua medicação nas farmácias da sua área de residência, evitando deslocações desnecessárias aos hospitais e melhorando a adesão à terapêutica.

“Este é um tema essencial para os doentes, dado que contribui não só para a melhoria da qualidade de vida de quem enfrenta a doença, mas ainda para um sistema mais eficiente e sustentável. Mais do que uma comodidade, é uma questão de justiça para milhares de doentes crónicos, garantindo-lhes o direito ao tratamento de que necessitam sem o fardo da distância e dos custos associados. No entanto, continuamos muito aquém na forma como a dispensa de medicação hospitalar está a ser gerida. Poucas são as pessoas que estão ainda a beneficiar deste novo regime, o que constitui um verdadeiro retrocesso e um grande obstáculo para as pessoas que vivem com doença crónica. Falta liderança política e vontade das ULS para implementar esta medida de uma vez por todas”, sublinha Jaime Melancia, presidente da Plataforma Saúde em Diálogo.

Para refletir sobre o tema, haverá uma mesa-redonda com a participação de Ana Sampaio, Presidente da Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Ema Paulino, Presidente da Associação Nacional das Farmácias, Érica Viegas, Vogal do Conselho Diretivo do INFARMED, Helder Mota Filipe, Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Nuno Flora, Presidente Executivo da ADIFA, e Sandra Cavaca, Presidente do Conselho de Administração dos SPMS, com moderação da jornalista Paula Rebelo.

Outro dos temas em destaque será o acesso a medicamentos biológicos. Estes medicamentos são, atualmente, uma das maiores fontes de inovação e desenvolvimento da indústria farmacêutica, tendo permitido o tratamento de doenças incuráveis ou doenças cujos tratamentos convencionais já não permitem uma resposta adequada, melhorando a qualidade de vida das pessoas com doenças autoimunes, doença oncológica, diabetes, entre outras.

Apesar dos avanços alcançados, atualmente há doentes crónicos que continuam a ter dúvidas e dificuldades no acesso a medicamentos biológicos. As disparidades na aprovação entre hospitais, a desatualização das normas clínicas que preconizam estes tratamentos, a falta de conhecimento sobre estas terapêuticas por parte de doentes e as dificuldades de acesso, principalmente para quem vive longe dos centros urbanos, são alguns dos obstáculos enfrentados, gerando iniquidades nas condições de acesso a estes medicamentos.

A Portaria n.º n.º 261/2024/1, que estabelece um regime excecional de comparticipação para determinadas patologias (espondiloartrite, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, doença de Crohn ou colite ulcerosa), representou um grande avanço, ao permitir a prescrição de medicamentos biológicos em consultas especializadas dentro e fora dos hospitais públicos. Contudo, vários doentes vêem-se excluídos deste regime excecional, nomeadamente doentes com Asma Grave, Lúpus ou Dermatite Atópica, que permanecem dependentes exclusivamente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o acesso a estas terapêuticas, enfrentando listas de espera muito superiores às previstas nos Tempos Máximos de Resposta Garantidos.

Alexandre Guedes da Silva, Presidente da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla, Filipa Branco, da Associação de Doentes com Lúpus, Ricardo Lima, da Direção do Colégio da Especialidade de Pneumologia da Ordem dos Médicos, Sofia Alexandra Pinheiro, da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, Irene Costa, deputada e membro da Comissão Parlamentar da Saúde, e Xavier Barreto, Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, irão debater o acesso a estas terapêuticas biológicas numa mesa redonda, também  com moderação de Paula Rebelo.

A entrada é gratuita, mediante inscrição obrigatória.

Programa: https://plataformasaudeemdialogo.org/wp-content/uploads/2019/05/Programa-Conferencia-Anual-Plataforma-Saude-em-Dialogo-2025.pdf   

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf0MaSXrMcKrpWiiLeL4IvHPpcTb5qT3jAjg7tyWjgZ3iuzoA/viewform?eg_sub=e657f47844&eg_cam=d721c5f678492a0ced6971131da70a01&eg_list=1