A decisão foi tomada em 3 de junho, pelos Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna, das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde e do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

De acordo com o despacho, publicado esta terça-feira, dia 16 de junho, e que produz efeitos na data da sua assinatura, estas áreas são caracterizadas por terem uma grande rotatividade de trabalhadores e onde se tem verificado maior incidência e surtos da doença Covid-19, especialmente nos concelhos de Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e Sintra.

Compete aos serviços e organismos do Ministério da Saúde, assim como aos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, promover o rastreio prioritário da infeção por SARS-CoV-2, focado nas atividades e áreas referidas.

Os serviços, organismos e estabelecimentos devem, por seu turno, promover testes a todas as pessoas relativamente às quais as autoridades de saúde tenham determinado a vigilância ativa, no quadro dos contactos estabelecidos com os trabalhadores cujas áreas estejam sujeitas a grandes rotatividades.

Incidência persistente em algumas áreas da região LVT

Segundo o diploma, e apesar de se verificar uma tendência decrescente do número de novos casos da doença, Covid-19, na maioria das regiões do território nacional, regista-se uma incidência persistente em algumas áreas da região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), concretamente, na Área Metropolitana de Lisboa.

Desde o dia 10 de maio, a região de LVT tem representado, de modo consistente, entre 60 % a 90 % do número diário de novos casos notificados no país, sendo que mais de metade se concentram nos concelhos de Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e Sintra.

Após informação recolhida pelos inquéritos epidemiológicos realizados pelas autoridades de saúde, verificou-se que várias cadeias de transmissão se indiciam associadas a áreas de atividade económica caracterizadas por grande rotatividade de trabalhadores, bem como às redes de contactos sociais e familiares dos próprios trabalhadores, destaca ainda o despacho.