Um balanço oficial relativo ao combate à fraude na saúde indica que o Centro de Conferências de Facturas detectou 31 situações irregulares em 2014, sete das quais foram comunicadas à PJ e outras 17 estão em vias de o ser. Outras sete situações foram comunicadas à Inspecção-geral das Actividades em Saúde.

Das 31 situações irregulares encontradas pela Conferência de Facturas, 15 correspondem a eventuais irregularidades com prescritores (médicos) e 16 referem-se a prestadores, com um encargo para o SNS a totalizar 118 milhões de euros.

Já a Autoridade do Medicamento (Infarmed) realizou em 2014 um total de 1.358 inspecções, 845 das quais em farmácias e 163 em distribuidores de medicamentos. Foram encontradas 11 situações que motivaram participações à Polícia Judiciária e instaurados ainda 91 processos de contra-ordenação.

No balanço referente à fraude na saúde, o Ministério destaca a importante colaboração da Polícia Judiciária e lembra que esta polícia já divulgou 10 operações de combate à fraude no ano passado. Destas operações resultaram 67 arguidos e 23 suspeitos, tendo sido ouvidas mais de 400 testemunhas. Os montantes da fraude ainda não se encontram totalmente contabilizados, mas os encargos do SNS com os prevaricadores ascendem a 347 milhões de euros.

PJ realizou 10 operações de combate à fraude na saúde em 2014

A Polícia Judiciária (PJ) realizou no ano passado 10 operações de combate à fraude na saúde das quais resultaram 67 arguidos, tendo sido ouvidas mais de 400 testemunhas.

Segundo um balanço oficial da fraude na saúde em 2014, a que a agência Lusa teve acesso, os encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com os prevaricadores ascendem a 347 milhões de euros, apesar de os montantes com a fraude não se encontrarem ainda contabilizados.

Isto significa que mais de 300 milhões de euros foram pagos pelo SNS aos prevaricadores, mas nem todo o dinheiro pode estar ligado à fraude, podendo haver uma fatia que é legal.

De acordo com os números oficiais do Ministério da Saúde, só a Autoridade do Medicamento (Infarmed) realizou em 2014 quase 1.400 inspecções.

Destas, a maior fatia (845) foi em farmácias, 163 em distribuidores de medicamentos e 40 a fabricantes de fármacos.

O Infarmed fez ainda 17 inspecções a boas práticas clínicas, nove a titulares de Autorização de Introdução do Mercado de medicamentos, 160 a entidades ligadas a produtos cosméticos, 89 a fabricantes e distribuidores de dispositivos médicos e 18 a locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica.

No total foram instaurados 91 processos de contra-ordenação e 11 situações foram comunicadas à PJ.